Sistema de protección social en el gobierno de Lula (2003-2010): ¿cambio o continuidad en el patrón de intervención estatal en la sociedad?
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p154Palabras clave:
Estado, Política social, Governo Lula, Neoliberalismo, Mudança, ContinuidadeResumen
Este artículo se inserta en el ámbito del debate sobre Estado y política social y analiza el legado del gobierno de Lula (2003-2010) como continuismo o cambio relativo al modelo neoliberal implementado por el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (modelo regresivo), en lo que concierne al sistema de protección social comprendida como forma intervención del Estado en la sociedad. Con base en bibliografía especializada, dialogomos con representantes de las tesis de la "continuidad" y de la "discontinuidad" de la poltíca social y del modelo de Estado en el gobierno en cuestión. Sostenemos que, en lo que concierne al enfrentamiento entre fuerzas progresistas (defensoras de principios asociados a un régimen específico de un Estado de bienestar social) y fuerzas conservadoras (defensoras de principios asociados Estado minús), fueron victoriosas las últimas en la determinación de la política social de los gobiernos Lula, consolidando, a través de ellas, un modelo de intervención neoliberal del Estado en sus relaciones con la sociedad.Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALVES, Giovanni. Trabalho e desenvolvimento: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Canal 6, 2014.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil: Collor, FHC, Lula. 2. ed. Campinas: Editores Associados, 2005.
ARANTES, Paulo Eduardo. Zero a esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.
AURELIANO, Liana María; DRAIBE, Sônia Miriam. A especificidade do “welfare state” brasileiro. In: BRASIL. Economia e desenvolvimento. Brasília: MPAS/CEPAL, 1989. Cap. III.
AURELL, Ana Criatina. Avançando em direção ao passado. In: AURELL, Ana Cristina. Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Tradução de Rodrigo L. Contrera. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
BAMBIRRA, Vania. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veintiuno Editores, 1974.
BARBA, Carlos. El nuevo paradigma de bienestar residual y deslocalizado. Reforma de los regímenes de bienestar en la OCDE, América Latina y México. 2003. Tese (Doctorado Ciencias Sociales). Universidad de Guadalajara, Guadalajara, 2003.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Um novo estado desenvolvimentista? Le Monde Diplomatique Brasil, Belo Horizonte, ano 3, n. 27, p. 4-5, 2009.
BOITO JUNIOR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. Crítica Marxista, São Paulo, n. 17, p. 10-36, nov. 2006.
BOITO JUNIOR, Armando. Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: BOITO JUNIOR, Armando; GALVÃO, Andréia. Política e classes sociais no Brasil nos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012. p. 67-104.
BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rosseti; SANTOS, Silvana Mara de Morais; MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Brasília: MDS, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 11 abr. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. São Paulo: FGV-SP, 2010. (Texto para Discussão, n. 274).
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 5-24, jul./set. 2006.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Propostas de desenvolvimento para o Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1-6, out./dez. 2004. Disponível em: https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/bresser-propostadedesenvolvimentoparaobrasil.pdf. Acesso em: 26 abr. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 237-265, abr./jun. 2016.
CAETANO, Marcelo Ari-Ramia. Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília: Ipea, 2006. (Texto para Discussão, n. 1.226).
CALIXTRE, André; FAGNANI, Eduardo. A política social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003-2014). Campinas: Unicamp, 2017. (Texto para Discussão, n. 295).
CAMARANO, Ana Amélia (org.). Idosos brasileiros: indicadores de condições de vida e de políticas. Brasília: Presidência da República, Subsecretaria de Direitos Humanos, 2005.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Inserção externa e vulnerabilidade da economia brasileira no governo Lula. In: EI - ENCUENTRO INTERNACIONAL: ECONOMIA POLITICA Y DERECHOS HUMANOS, 4., 2010, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.madres.org/documentos/doc20100924142304.pdf. Acesso em: 20 set. 2018.
CASTELO, Rodrigo. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 613-636, out./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000400002&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 mar. 2018.
CASTILHO, Daniela Ribeiro; LEMOS, Esther Luíza de Souza; GOMES, Vera Lúcia Batista. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 447-466, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0447.pdf. Acesso em: 24 mar. 2018.
CASTRO, Jorge Abrahão; CARDOSO JUNIOR, José Celso. Políticas Sociais no Brasil: gasto social do governo federal de 1986 a 2002. In: JACCOUD, Luciana (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 261-318.
CASTRO, Jorge Abrahão; RIBEIRO, José Aparecido; CHAVES, José Valente; DUARTE, Bruno de Carvalho; SIMÕES, Helenne Barbosa. Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: IPEA, 2008. (Texto para discussão, n. 1324).
CORBUCCI, Paulo Roberto; BARRETO, Ângela; CASTRO, Jorge Abrahão; CHAVES, José Valente; CODES, Ana Luiza. Vinte anos da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios na educação brasileira. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 2, p. 17-84. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5796&Itemid=9. Acesso em: 22 abr. 2018.
COSTA, Diogo Valença de Azevedo. Florestan Fernandes e os dilemas do subdesenvolvimento capitalista: a sociologia como crítica da dependência cultural. In: CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS, 2011, Brasília. Anais [...]. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area11/area11-artigo5.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, jan./abr. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015. Acesso em: 19 mar. 2019.
DEDECCA, Claudio Salvadori. A redução da desigualdade e seus desafios. Brasília: IPEA, 2015. (Texto para discussão, n. 2031). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24360. Acesso em: 23 set. 2018.
DEDECCA, Claudio Salvadori; TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques; SOUZA, Leonardo Flauzino. Desenvolvimento e equidade. Desafios do crescimento brasileiro. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 98, mar. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002014000100003. Acesso em: 16 mar. 2019.
DELGADO, Guilherme; JACCOUD, Luciana; NOGUEIRA, Roberto Passos. Seguridade social: redefinindo o alcance da cidadania. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 1, p. 17-37. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5796&Itemid=9. Acesso em: 22 abr. 2018.
DI GIOVANNI, Geraldo. Sistema de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (org.). Reforma do Estado e política de emprego. Campinas-SP: IE/UNICAMP, 1998. p.9-29.
DI GIOVANNI, Geraldo; PRONI, Marcelo W. Metamorfose do Estado, proteção social e cidadania. In: DEDECCA, Claudio Salvadori; PRONI, Marcelo W. (org.). Economia e proteção social. Brasília: MTE; Unitrabalho, 2006.
DOS SANTOS, Theotonio. Imperialismo y dependencia. México D.F.: Ediciones ERA, 1978.
DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e neoliberalismo. Revista da USP, São Paulo v. 17, p. 86-100, 1993a. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/1938/showToc. Acesso em: 12 abr. 2018.
DRAIBE, Sônia M. O welfare state no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa, Campinas, n. 8, p. 57-60, 1993b. Disponível em: https://sociologiajuridica.files.wordpress.com/2011/10/o-welfare-state-no-brasil- caracterc3adsticas-e-perspectivas-sonia-draibe.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.
DRAIBE, Sônia M; RIESCO, M. Estado de bienestar, desarrollo económico y ciudadanía: algunas lecciones de lª literatura contemporánea. Serie Estudios y Perspectivas, México, n. 55, p. 53-61, ago. 2006. Disponível em: http://archivo.cepal.org/pdfs/2006/S0600625.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Luiz. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 1, jan./jun. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802007000100004. Acesso em: 27 fev. 2018.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1990. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451995000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 27 fev. 2018.
FAGNANI, Eduardo. A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectivas históricas. Revista SER, Brasília, v. 13, n. 28, p. 1-40, 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/5621/4669. Acesso em: 14 fev. 2018.
FAGNANI, Eduardo. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. 2005. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
FAGNANI, Eduardo. Tensão entre paradigmas: notas sobre a política social no Brasil (1988-2008). Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, maio 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300004. Acesso em: 27 fev. 2018.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
FILGUEIRA, Fernando. Tipos de welfare y reformas sociales en América Latina. Eficiência, residualismo y ciudadanía estratificada. Guadalajara, 1997. (mimeo).
FILGUEIRAS, Luiz; GONÇALVES, Reinaldo. A economia política do governo Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, jul./dez. 1997. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008. Acesso em: 22 ago. 2018.
FONSECA, Pedro Cezar D.; CUNHA, André M.; BICHARA, Julimar da Silva. O Brasil na era Lula: retorno ao desenvolvimento? Revista Nova Economia, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 403-428, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php? script=sci_arttext&pid=S0103-63512013000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 maio 2018.
GIAMBIAGI, Fabio; MENDONÇA, João Luis de Oliveira; BELTRÃO, Kaizô Iwakami; ARDEO, Vagner Laerte. Diagnóstico da previdência: o que foi feito e o que falta reformar? Rio de Janeiro: IPEA, 2006. (Texto para discussão, n; 1050). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4248. Acesso em: 22 mar. 2018.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional desenvolvimentismo às avessas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, n. 31, fev. 2012. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/260220162201_Texto3Reinaldoseminario.pdf. Acesso em: 11 out. 2018.
GUNDER FRANK, André. América Latina: subdesarrollo y revolución. México D.F.: Ediciones ERA, [1969] 1973.
GUNDER FRANK, André. Lumpen-burguesia. Lumpen-desenvolvimento. Porto: Portucarlense Editora, 1971.
GRIN, Eduardo José. Regime de Bem-estar Social no Brasil: Três Períodos Históricos, Três Diferenças em Relação ao Modelo Europeu Social-democrata. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 18, n. 63, jul. /dez. 2013.
IANNI, Octavio. A sociologia da dependência. In: IANNI, Octavio. Sociologia da sociologia latino-americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 2009. v. 30.
LACABANA, Miguel; MAINGON, Thais. La focalización: políticas sociales estructuralmente ajustadas. Guadalajara: LASA - Asociación de Estudios Latinoamericanos, 1997. Disponivel em: http://lasa.international.pitt.edu/LASA97/lacabanamaingon.pdf. Acesso em: 27 mar. 2018.
LAVINAS, Lena. A melhor linha de pobreza para o Brasil. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, 2005.
MARICATO, Ermínia. O ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2006. v. 1, p. 211-220. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ensaio2_ministerio12.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. 11. ed. México D.F.: Ediciones ERA, 1973.
MARINI, Ruy Mauro. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, Carla. OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias (org.). Padrão de reprodução do capital. São Paulo: Boitempo, 1979.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Aquilas. Desvendando o social no governo Lula: a construção de uma nova base de apoio. In: PAULA, João Antonio; PAULANI, Leda (org.). Adeus ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. O social no governo Lula: a construção de um novo populismo em tempos de aplicação de uma agenda neoliberal. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 58-74, 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572006000100004. Acesso em: 29 ago. 2018.
MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. O governo Lula: estagnação e aprofundamento da subordinação financeira. Problemas del Desarrollo, México, n. 147, v. 37, oct./dic. 2006. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0301-70362006000400010. Acesso em: 22 out. 2018.
MARQUES, Rosa Maria; XIMENES, Salomão Barros; UGINO, Camila Kimie. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 38, n. 3, p. 526-547, jul./set. 2018. Disponível em: www2.fsanet.com.br/revis. Acesso em: 16 mar. 2019.
MERCADANTE, Aloizio Oliva. As bases do novo desenvolvimentismo no Brasil: análise do Governo Lula (2003 – 2010). 2010. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: http://reposito rio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/286345/1/Oliva_AloizioMercadante_D.pdf. Acesso em: 19 ago. 2018.
MORAIS, Lécio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 507-527, out./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n4/01.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
NAKANO, Yoshiaki. "Catch Up". Folha de São Paulo, São Paulo, 24 jan. 2010, p. 6, Caderno Dinheiro.
NOVELLI, José Marcos Nayme. A questão da continuidade da política macroeconômica entre o governo Cardoso e Lula (1995-2000). Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 227-240, jun. 2010.
NOVY, Andreas. O retorno do Estado desenvolvimentista no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 4, p. 121-128, 2009.
OLIVEIRA, Francisco. O avesso do avesso. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010.
OTRANTO, Celia Regina. Desvendando a política da educação superior do governo lula. Universidade & Sociedade, Maringá, v. 16, n. 38, p. 18-29, 2006.
PAIVA, Beatriz Augusta de. A timidez das políticas sociais no governo Lula: quando o fundo do poço tornou-se nossa morada. 2006.
Disponível em: http://www.ola.cse.ufsc.br. Acesso em: 23 set. 2018.
PAULA, Luiz Fernando Rodrigues. Estado e políticas sociais no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 26, p. 114-127, out./dez. 1992.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/07.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.
PRADO JÚNIOR, Caio. Esboço dos fundamentos da teoria econômica. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961.
RANGEL, Leonardo Alves; PASINATO, Maria Tereza; SILVEIRA, Fernando Gaiger; LOPEZ, Felix Garcia; MENDONÇA, João Luis. Conquistas, desafios e perspectivas da previdência social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 1, p. 41-94. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4348/1/bps_n17_vol01_previdencia_social.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 31-50, nov. 2009. Disponível em: http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/219/203. Acesso em: 12 fev. 2018.
SADER, Emir. Prefácio. In: MÉZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008. p. 15-18.
SICSU, João; PAULA, Luiz Fernando; MICHEL, Renault. Novo-desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com equidade social. Rio de Janeiro: Manole, 2005.
SILVA, José Graziano; DEL GROSSI, Mauro Eduardo; FRANÇA, Caio Galvão. Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA, 2010.
TRISTÃO, Ellen. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 104-128, jan./jun. 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/viewFile/5623/4671. Acesso em: 22 abr. 2018.
VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil: Collor, FHC, Lula. 2. ed. Campinas: Editores Associados, 2005.
ARANTES, Paulo Eduardo. Zero a esquerda. São Paulo: Conrad, 2004.
AURELIANO, Liana María; DRAIBE, Sônia Miriam. A especificidade do “welfare state” brasileiro. In: BRASIL. Economia e desenvolvimento. Brasília: MPAS/CEPAL, 1989. Cap. III.
AURELL, Ana Criatina. Avançando em direção ao passado. In: AURELL, Ana Cristina. Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Tradução de Rodrigo L. Contrera. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
BAMBIRRA, Vania. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Siglo Veintiuno Editores, 1974.
BARBA, Carlos. El nuevo paradigma de bienestar residual y deslocalizado. Reforma de los regímenes de bienestar en la OCDE, América Latina y México. 2003. Tese (Doctorado Ciencias Sociales). Universidad de Guadalajara, Guadalajara, 2003.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Um novo estado desenvolvimentista? Le Monde Diplomatique Brasil, Belo Horizonte, ano 3, n. 27, p. 4-5, 2009.
BOITO JUNIOR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. Crítica Marxista, São Paulo, n. 17, p. 10-36, nov. 2006.
BOITO JUNIOR, Armando. Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: BOITO JUNIOR, Armando; GALVÃO, Andréia. Política e classes sociais no Brasil nos anos 2000. São Paulo: Alameda, 2012. p. 67-104.
BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rosseti; SANTOS, Silvana Mara de Morais; MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O perfil da extrema pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Brasília: MDS, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 11 abr. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. São Paulo: FGV-SP, 2010. (Texto para Discussão, n. 274).
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 5-24, jul./set. 2006.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Propostas de desenvolvimento para o Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 1-6, out./dez. 2004. Disponível em: https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/bresser-propostadedesenvolvimentoparaobrasil.pdf. Acesso em: 26 abr. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reflexões sobre o novo desenvolvimentismo e o desenvolvimentismo clássico. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 237-265, abr./jun. 2016.
CAETANO, Marcelo Ari-Ramia. Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário: aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília: Ipea, 2006. (Texto para Discussão, n. 1.226).
CALIXTRE, André; FAGNANI, Eduardo. A política social e os limites do experimento desenvolvimentista (2003-2014). Campinas: Unicamp, 2017. (Texto para Discussão, n. 295).
CAMARANO, Ana Amélia (org.). Idosos brasileiros: indicadores de condições de vida e de políticas. Brasília: Presidência da República, Subsecretaria de Direitos Humanos, 2005.
CARCANHOLO, Marcelo Dias. Inserção externa e vulnerabilidade da economia brasileira no governo Lula. In: EI - ENCUENTRO INTERNACIONAL: ECONOMIA POLITICA Y DERECHOS HUMANOS, 4., 2010, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.madres.org/documentos/doc20100924142304.pdf. Acesso em: 20 set. 2018.
CASTELO, Rodrigo. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do pensamento econômico brasileiro. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 613-636, out./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000400002&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 29 mar. 2018.
CASTILHO, Daniela Ribeiro; LEMOS, Esther Luíza de Souza; GOMES, Vera Lúcia Batista. Crise do capital e desmonte da Seguridade Social: desafios (im)postos ao Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 447-466, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0447.pdf. Acesso em: 24 mar. 2018.
CASTRO, Jorge Abrahão; CARDOSO JUNIOR, José Celso. Políticas Sociais no Brasil: gasto social do governo federal de 1986 a 2002. In: JACCOUD, Luciana (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 261-318.
CASTRO, Jorge Abrahão; RIBEIRO, José Aparecido; CHAVES, José Valente; DUARTE, Bruno de Carvalho; SIMÕES, Helenne Barbosa. Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: IPEA, 2008. (Texto para discussão, n. 1324).
CORBUCCI, Paulo Roberto; BARRETO, Ângela; CASTRO, Jorge Abrahão; CHAVES, José Valente; CODES, Ana Luiza. Vinte anos da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios na educação brasileira. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 2, p. 17-84. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5796&Itemid=9. Acesso em: 22 abr. 2018.
COSTA, Diogo Valença de Azevedo. Florestan Fernandes e os dilemas do subdesenvolvimento capitalista: a sociologia como crítica da dependência cultural. In: CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS, 2011, Brasília. Anais [...]. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area11/area11-artigo5.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, jan./abr. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015. Acesso em: 19 mar. 2019.
DEDECCA, Claudio Salvadori. A redução da desigualdade e seus desafios. Brasília: IPEA, 2015. (Texto para discussão, n. 2031). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24360. Acesso em: 23 set. 2018.
DEDECCA, Claudio Salvadori; TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques; SOUZA, Leonardo Flauzino. Desenvolvimento e equidade. Desafios do crescimento brasileiro. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 98, mar. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002014000100003. Acesso em: 16 mar. 2019.
DELGADO, Guilherme; JACCOUD, Luciana; NOGUEIRA, Roberto Passos. Seguridade social: redefinindo o alcance da cidadania. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 1, p. 17-37. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5796&Itemid=9. Acesso em: 22 abr. 2018.
DI GIOVANNI, Geraldo. Sistema de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (org.). Reforma do Estado e política de emprego. Campinas-SP: IE/UNICAMP, 1998. p.9-29.
DI GIOVANNI, Geraldo; PRONI, Marcelo W. Metamorfose do Estado, proteção social e cidadania. In: DEDECCA, Claudio Salvadori; PRONI, Marcelo W. (org.). Economia e proteção social. Brasília: MTE; Unitrabalho, 2006.
DOS SANTOS, Theotonio. Imperialismo y dependencia. México D.F.: Ediciones ERA, 1978.
DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e neoliberalismo. Revista da USP, São Paulo v. 17, p. 86-100, 1993a. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/issue/view/1938/showToc. Acesso em: 12 abr. 2018.
DRAIBE, Sônia M. O welfare state no Brasil: características e perspectivas. Cadernos de Pesquisa, Campinas, n. 8, p. 57-60, 1993b. Disponível em: https://sociologiajuridica.files.wordpress.com/2011/10/o-welfare-state-no-brasil- caracterc3adsticas-e-perspectivas-sonia-draibe.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.
DRAIBE, Sônia M; RIESCO, M. Estado de bienestar, desarrollo económico y ciudadanía: algunas lecciones de lª literatura contemporánea. Serie Estudios y Perspectivas, México, n. 55, p. 53-61, ago. 2006. Disponível em: http://archivo.cepal.org/pdfs/2006/S0600625.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Luiz. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 1, jan./jun. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802007000100004. Acesso em: 27 fev. 2018.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare state na nova ordem mundial. Lua Nova, São Paulo, n. 35, p. 73-111, 1990. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451995000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 27 fev. 2018.
FAGNANI, Eduardo. A política social do Governo Lula (2003-2010): perspectivas históricas. Revista SER, Brasília, v. 13, n. 28, p. 1-40, 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/5621/4669. Acesso em: 14 fev. 2018.
FAGNANI, Eduardo. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. 2005. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
FAGNANI, Eduardo. Tensão entre paradigmas: notas sobre a política social no Brasil (1988-2008). Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, maio 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300004. Acesso em: 27 fev. 2018.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
FILGUEIRA, Fernando. Tipos de welfare y reformas sociales en América Latina. Eficiência, residualismo y ciudadanía estratificada. Guadalajara, 1997. (mimeo).
FILGUEIRAS, Luiz; GONÇALVES, Reinaldo. A economia política do governo Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, jul./dez. 1997. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73311997000200008. Acesso em: 22 ago. 2018.
FONSECA, Pedro Cezar D.; CUNHA, André M.; BICHARA, Julimar da Silva. O Brasil na era Lula: retorno ao desenvolvimento? Revista Nova Economia, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 403-428, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php? script=sci_arttext&pid=S0103-63512013000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 maio 2018.
GIAMBIAGI, Fabio; MENDONÇA, João Luis de Oliveira; BELTRÃO, Kaizô Iwakami; ARDEO, Vagner Laerte. Diagnóstico da previdência: o que foi feito e o que falta reformar? Rio de Janeiro: IPEA, 2006. (Texto para discussão, n; 1050). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4248. Acesso em: 22 mar. 2018.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional desenvolvimentismo às avessas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, n. 31, fev. 2012. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/260220162201_Texto3Reinaldoseminario.pdf. Acesso em: 11 out. 2018.
GUNDER FRANK, André. América Latina: subdesarrollo y revolución. México D.F.: Ediciones ERA, [1969] 1973.
GUNDER FRANK, André. Lumpen-burguesia. Lumpen-desenvolvimento. Porto: Portucarlense Editora, 1971.
GRIN, Eduardo José. Regime de Bem-estar Social no Brasil: Três Períodos Históricos, Três Diferenças em Relação ao Modelo Europeu Social-democrata. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 18, n. 63, jul. /dez. 2013.
IANNI, Octavio. A sociologia da dependência. In: IANNI, Octavio. Sociologia da sociologia latino-americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 2009. v. 30.
LACABANA, Miguel; MAINGON, Thais. La focalización: políticas sociales estructuralmente ajustadas. Guadalajara: LASA - Asociación de Estudios Latinoamericanos, 1997. Disponivel em: http://lasa.international.pitt.edu/LASA97/lacabanamaingon.pdf. Acesso em: 27 mar. 2018.
LAVINAS, Lena. A melhor linha de pobreza para o Brasil. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, 2005.
MARICATO, Ermínia. O ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2006. v. 1, p. 211-220. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/ensaio2_ministerio12.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. 11. ed. México D.F.: Ediciones ERA, 1973.
MARINI, Ruy Mauro. O ciclo do capital na economia dependente. In: FERREIRA, Carla. OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias (org.). Padrão de reprodução do capital. São Paulo: Boitempo, 1979.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Aquilas. Desvendando o social no governo Lula: a construção de uma nova base de apoio. In: PAULA, João Antonio; PAULANI, Leda (org.). Adeus ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. O social no governo Lula: a construção de um novo populismo em tempos de aplicação de uma agenda neoliberal. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 58-74, 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31572006000100004. Acesso em: 29 ago. 2018.
MARQUES, Rosa Maria; NAKATANI, Paulo. O governo Lula: estagnação e aprofundamento da subordinação financeira. Problemas del Desarrollo, México, n. 147, v. 37, oct./dic. 2006. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0301-70362006000400010. Acesso em: 22 out. 2018.
MARQUES, Rosa Maria; XIMENES, Salomão Barros; UGINO, Camila Kimie. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 38, n. 3, p. 526-547, jul./set. 2018. Disponível em: www2.fsanet.com.br/revis. Acesso em: 16 mar. 2019.
MERCADANTE, Aloizio Oliva. As bases do novo desenvolvimentismo no Brasil: análise do Governo Lula (2003 – 2010). 2010. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: http://reposito rio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/286345/1/Oliva_AloizioMercadante_D.pdf. Acesso em: 19 ago. 2018.
MORAIS, Lécio; SAAD-FILHO, Alfredo. Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 507-527, out./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rep/v31n4/01.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
NAKANO, Yoshiaki. "Catch Up". Folha de São Paulo, São Paulo, 24 jan. 2010, p. 6, Caderno Dinheiro.
NOVELLI, José Marcos Nayme. A questão da continuidade da política macroeconômica entre o governo Cardoso e Lula (1995-2000). Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 227-240, jun. 2010.
NOVY, Andreas. O retorno do Estado desenvolvimentista no Brasil. Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 36, n. 4, p. 121-128, 2009.
OLIVEIRA, Francisco. O avesso do avesso. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele. Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010.
OTRANTO, Celia Regina. Desvendando a política da educação superior do governo lula. Universidade & Sociedade, Maringá, v. 16, n. 38, p. 18-29, 2006.
PAIVA, Beatriz Augusta de. A timidez das políticas sociais no governo Lula: quando o fundo do poço tornou-se nossa morada. 2006.
Disponível em: http://www.ola.cse.ufsc.br. Acesso em: 23 set. 2018.
PAULA, Luiz Fernando Rodrigues. Estado e políticas sociais no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 26, p. 114-127, out./dez. 1992.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Utopias desenvolvimentistas e política social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/07.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.
PRADO JÚNIOR, Caio. Esboço dos fundamentos da teoria econômica. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961.
RANGEL, Leonardo Alves; PASINATO, Maria Tereza; SILVEIRA, Fernando Gaiger; LOPEZ, Felix Garcia; MENDONÇA, João Luis. Conquistas, desafios e perspectivas da previdência social no Brasil vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. In: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. v. 1, p. 41-94. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4348/1/bps_n17_vol01_previdencia_social.pdf. Acesso em: 22 abr. 2018.
ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 31-50, nov. 2009. Disponível em: http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/219/203. Acesso em: 12 fev. 2018.
SADER, Emir. Prefácio. In: MÉZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de Isa Tavares. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008. p. 15-18.
SICSU, João; PAULA, Luiz Fernando; MICHEL, Renault. Novo-desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com equidade social. Rio de Janeiro: Manole, 2005.
SILVA, José Graziano; DEL GROSSI, Mauro Eduardo; FRANÇA, Caio Galvão. Fome zero: a experiência brasileira. Brasília: MDA, 2010.
TRISTÃO, Ellen. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 104-128, jan./jun. 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/viewFile/5623/4671. Acesso em: 22 abr. 2018.
VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
Descargas
Publicado
2019-05-10
Cómo citar
LOPES, Edmar Aparecido de Barra e. Sistema de protección social en el gobierno de Lula (2003-2010): ¿cambio o continuidad en el patrón de intervención estatal en la sociedad?. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 1, p. 154–180, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n1p154. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35485. Acesso em: 23 nov. 2024.
Número
Sección
Dossier
Licencia
Derechos de autor 2019 Edmar Aparecido de Barra e Lopes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
