Depois do Homo Sacer: o Confederalismo Democrático curdo como profanação ao Estado-Nação

Vitor Maia Veríssimo; José Luiz Quadros de Magalhães

doi:10.5433/2176-6665.2024v29n3e50094

Authors

Vitor Maia Veríssimo Puc Minas https://orcid.org/0000-0001-5570-4804
José Luiz Quadros de Magalhães Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-1366-7122

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2024v29n3e50094

Keywords:

Democratic Confederalism, Abdullah ÖCalan, Giorgio Agamben, homo sacer, decolonialism

Abstract

This paper offers a theoretical analysis of the practices of resistance and political organization by the Kurdish people, in the so-called Kurdish Question, based on Giorgio Agamben’s theoretical framework. If modern Sovereignty establishes political power relations from a Roman origin that defines the exception and exclusion of killable peoples as part of its nature, the deactivation of these institutes occurs when another logic prevails. Thus, we bring the Kurdish Question as an example of desecration of the modern system of Nation State and Democracy, based on Agamben’s own theoretical proposals, since a decolonial tradition of oppressed peoples takes the place of the exception that determines homo sacer.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vitor Maia Veríssimo, Puc Minas

Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2021). Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Luiz Quadros de Magalhães, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Docente junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais.

References

AGAMBEN, Giorgio. Elogio da profanação. In: AGAMBEN, Giorgio. Profanações. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007a. p. 58-71.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007b.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015. p. 25-28.

AGAMBEN, Giorgio. O estado de exceção como paradigma de governo. In:

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: Homo Sacer, II, I. 2. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007c. p. 9-49.

AGIER, Michel. Do refúgio nasce o gueto: antropologia urbana e política dos espaços precários In: BIRMAN, Patrícia; LEITE, Márcia Pereira; MACHADO, Carly; CARNEIRO, Sandra de Sá (org.). Dispositivos urbanos e rama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: FDV Editora, 2015. p. 33-53.

ARARIPE, Luiz de Alencar. Tratado de Versalhes. In: MAGNOLI, Demétrio (org.). História da paz. São Paulo: Contexto, 2012. p. 175-198.

ASLAN, Azize. Economía anticapilista en Rojava: las contradicciones de la revolución en la lucha kurda. Guadalajara: Universidad de Guadalajara, 2021.

BELKAÏD, Akram. (coord.). Le combat kurde. Le Monde Diplomatique, Paris, n. 169, fev./mar. 2020.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

BOOKCHIN, Murray. La próxima revolución: las asambleas populares y la promesa de la democracia directa. Barcelona: Vitrus Editorial, 2019.

BOOKCHIN, Murray. The meaning of confederalism. [S. l.]: The Anarchist Library, 1990. Disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/murray-bookchin-the-meaning-ofconfederalism. Acesso em: 30 jun. 2024.

CASTRO, Eduardo Viveiros. A inconstância da alma selvagem: e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.

CRUZ, Caio Nunes. A estratégia do confederalismo democrático: um estudo dos escritos de prisão de Abdullah Öcalan (1999 – 2005). 2022. 131 f. Dissertação (Faculdade de Filosofia e Ciências) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2022.

DUSSEL, Enrique. 1492 o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferências de Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.

DIRIK, Dilar (org.). A revolução das Mulheres In: DIRIK, Dilar (org.). A revolução ignorada: liberação da mulher, democracia direta e pluralismo radical no Oriente Médio. 2. ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2017a. Cap. 9.

DIRIK, Dilar (org.). Autogestão territorial e econômica. In: DIRIK, Dilar (org). A revolução ignorada: liberação da mulher, democracia direta e pluralismo radical no Oriente Médio. São Paulo: Autonomia Literária, 2017b. Cap. 6.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

FERREIRA SANTOS, Valdirene. Cosmopolitização e construções identitárias nas fronteiras do estado-nação. Mediações, v. 23, n. 3, p. 296-321, 2018. DOI: 10.5433/2176-6665.2018v23n3p296.

GENNARI, Emilio. EZLN: passos de uma rebeldia. Pegada, Presidente Prudente, v. 5, n. 1 e 2, p. 1-34, nov. 2004. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/1277. Acesso em: 08 ago. 2024.

GUERRAS do Brasil: Ep. 1: As Guerras da conquista. Direção de Luiz Bolognesi. São Paulo: Buriti Filmes, 2020. Netflix.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e o poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 2003.

IPAR, Maria Cecilia; ÁVALOS, Ismael García. O Povo como comunidade de afetos. demanda social e transbordamento da democracia liberal na teoria política populista. Mediações, v. 26, n. 1, p. 50-67, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n1p50.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LEAL, André Cordeiro; THIBAU, Vinícius Lott. A dogmática processual e a exceção cotidiana. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 23, n. 92, p. 13-29, out./dez. 2015.

LIMA, Bruno Morais Avelar. As manifestações de junho de 2013 e a representação política. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia radical e utopia: inapropriabilidade, an-arquia, a-nomia. Rio de Janeiro: Via Verita, 2014.

ÖCALAN, Abdullah. Confederalismo democrático. Londres: International Initiative, 2012.

ÖCALAN, Abdullah. Guerra e paz no Curdistão: perspectivas para uma solução política da questão curda. Londres: International Initiative, 2008.

ÖCALAN, Abdullah. Nación democrática. Cologne: International Initiative, 2018. Disponível em: www.freedom-forocalan.com. Acesso em: 25 jun. 2023.

PITKIN, Hanna Fenichel. Representação: palavras, instituições e ideias. Tradução Wagner Pralon Mancuso e Pablo Ortellado. São Paulo: Lua Nova, n. 67, p. 15-47, 2006.

QUERIDO, Fabio Mascaro. A tradição dos oprimidos e as lutas sociais na América Latina: lutas sociais na América Latina a atualidade de Walter Benjamin Benjamin. In: SIMPÓSIO LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 4., 2010, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2010. p. 29-38. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/anais_ivsimp/gt8/4_fabioquerido.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.

RIBEIRO, Maria Florência Guarche. A trajetória do movimento de mulheres no noroeste do Curdistão: a institucionalização do confederalismo democrático e da Jineologî (1978-2018). 2019. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Porto Alegre, 2019.

SCHMITT, Carl. Teología política. Madrid: Editorial Trotta, 2009.

SILVA, Jailane Pereira. Walter Benjamin e o direito: violência pura como estado de exceção efetivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

SIMÕES, Ana Clara Abrantes. Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desistituinte. 2021. 177 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. Belo Horizonte, 2021.

TILLY, Charles. Coerção capital e estados europeus. São Paulo: Editora da Universidade São Paulo, 1996.

ÜSTÜNDAĞ, Nazan. Autodefesa como prática revolucionária em rojava, ou como desfazer o estado In: COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À RESISTÊNCIA POPULAR CURDA DE SÃO PAULO. Şoreşa rojavayê: revolução, uma palavra feminina. São Paulo: Terra Livre, 2016. p. 129-146.

VÁSQUEZ, Carlos Eduardo Pazmiño. Desmantelar al Estado: elementos para entender la transición teórico-prática del Partido de los Trabajadores del Kurdistán (PKK) hacia el confederalismo democratico. 2017. 152 f. Tesis (Maestria en Sociología) – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Departamento de Sociología y Estudios de Género, Quito, 2017.

VERÍSSIMO, Vitor Maia. O confederalismo democrático curdo e a oposição ao estado-nação. 2021. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

VIEIRA, Padre Antônio. Sermão do espírito santo. São Paulo: Poeteiro Editor Digital, 2016. Disponível em: https://www.baixelivros.com.br/literatura-brasileira/sermao-do-espirito-santo. Acesso em: 16 mar. 2024.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. 14. ed. São Paulo: Cultrix, 2007.