Gender, conjugalities and assisted reproductive technologies: regulatory aspects and practices in different scenarios
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p108Keywords:
Reproductive body, Gender, Conjugal sexuality, Reproductive TechnologyAbstract
The present article focuses on the construction of the reproductive practices in the access to assisted reproduction in which the conjugal sexuality, family dynamics and regulatory instances are intertwined. Considering the cultural and symbolic dimension inherent to the production of bodies, the identity processes in the contemporary scene pose challenges to the realization of the desire for children both under the heterosexual and homosexual conjugalities. Regulations and decision-making issues regarding the use of reproductive technologies are addressed, as well as the elements present in the marital dynamic involving the desire for a "natural" reproduction via assisted technologies. Prescriptive medical and legal parameters that do not match the experience of couples and individuals who turn to assisted reproductive technologies were found in this work.Downloads
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BARBOZA, Heloísa Helena. Direito à procriação e as técnicas de reprodução assistida. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Bioética e Biodireito: Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 153-168.
BENEDITO, Ailton. MPF/GO aciona CFM por causa de resolução que trata de reprodução assistida. JusBrasil notícias. Disponível em: Acesso em: 15 nov. 2014.
BOZON, Michel. Sexualidade, conjugalidade e relações de gênero na época contemporânea. Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, jul.- dez, n. 3, v. 2, p. 133-145, 2001.
BRASIL, Presidência da República, 2009. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2014.
CORRÊA, Marilena. Vilela. Novas Tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. 264p.
COSTA, Maria Cecília Solheid. Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias. 1988. 314p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1988.
DAUSTER, Tania. A experiência “obrigatória” – uma interpretação sobre a maternidade fora do casamento em camadas médias urbanas. Boletim do Museu Nacional. Nova série, Rio de Janeiro, n. 59, dez. 1988.
DE SINGLY, François. O Nascimento do “Indivíduo Individualizado” e seus efeitos na vida conjugal e familiar. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise. & CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p.13-9.
DINIZ, Débora. Introdução. In: DINIZ, Debora & BUGLIONE, Samantha (Orgs.). Quem pode ter acesso às tecnologias reprodutivas? Diferentes Perspectivas do Direito Brasileiro. Brasília: Letras Livres, 2002. p. 9-21.
FACHIN, Rosana. Do parentesco e da Filiação. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FONSECA, Claudia. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n. 2, p. 13-34, 2004.
FONSECA, Claudia. Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de parto anônimo. Sexualidade, Saúde, Sociedade − Revista Latino-Americana, v. 1, p. 30-62, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. A Vontade de Saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.
GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli Maria; TAMANINI, Marlene. (Orgs.). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: questões e desafios. Brasília: Letras Livres, 2003. 196p.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par: Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004. 217p.
KNIBIEHLER, Yvonne. Introduction: la construction sociale de la maternité. In: KNIBIEHLER, Yvonne (Ed.). Maternité: affaire privée, affaire publique. Paris: Bayard. p.13-20, 2001.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Famílias. Rio de janeiro: Editora Saraiva, 2012.432p.
LUNA, Naara. Pessoa e parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 389-413, 2001.
MANICA, Daniela Tonelli. A desnaturalização da menstruação: hormônios contraceptivos e tecno ciência. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 17, n. 35, jun. 2011.
MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 232p.
MOÁS, Luciane & VARGAS, Eliane. Princípios jurídicos e aspectos normativos em saúde implicados no acesso à reprodução assistida no âmbito conjugal: revisitando parâmetros. In: TAQUETTE, Stella; CALDAS, Célia. (Org.). Ética em pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, v. 2, p. 239-265.
MOÁS, Luciane. O Reconhecimento Jurídico da Família Homoafetiva: uma questão de justiça. 2006. Tese (Doutorado.em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2006.
MORAES, Maria Celina Bodin. Na medida da pessoa Humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
NOVAES, Simone; SALEM, Tania. Recontextualizando o embrião. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 65-88, 1995.
PEIXOTO, Clarice Ehlers. Avós e netos na França e no Brasil: a individualização das transmissões afetivas e materiais. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise; CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p. 95-111.
PEREIRA, Tania da Silva. Da Adoção. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, 4 edição.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Inscrito nos genes ou escrito nas estrelas? Adoção de crianças e uso de Reprodução Assistida. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 54, p. 47-87, 2011.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. 2003. 259 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SALEM, Tania. O princípio do Anonimato na Inseminação Artificial com Doador (IAD): Das Tensões entre Natureza e Cultura. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 33-68, 1995.
SOUZA, Érica Renata. Maternidade Lésbica e Novas Tecnologias Reprodutivas: um relato sobre casos canadenses. In: FERREIRA, Verônica; ÁVILA, Maria Betânia & PORTELA, Ana Paula (Orgs.). Feminismo e Novas Tecnologias Reprodutivas. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. p.136-163, 2006.
STOLCKE, Verena. El Sexo de la Biotechnology. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v.6, n.1, p. 139-155, 1998.
STRATHERN, Marilyn. Reproducing the future: Essays on Anthropology, kinship and the new reproductive technologies Manchester. Manchester: Manchester University Press, 1992. 200p.
TAMANINI, Marlene. Produções tecnológicas e biomédicas e seus efeitos produtivos e prescritivos nas práticas sociais e de gênero. Cadernos IHU Idéias. Rio Grande do Sul: UNISINOS, v. 11, p. 1-24. 2013.
TAMANINI, Marlene. Reprodução assistida e gênero: o olhar das ciências humanas. Florianópolis: UFSC/SC, 2009. v. 1. 312p.
TARNOVSKI, Flávio Luiz. Pai é tudo igual?: significados da paternidade para homens que se autodefinem como homossexuais. In: PISCITELLI, Adriana.; GREGORI, Maria Filomena, CARRARA, Sérgio (Org.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. p. 385-414. 2004.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond; 2007. p. 224.
VARGAS, Eliane. A Figueira do Inferno: os reveses da identidade feminina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 7, 1999.
VARGAS, Eliane. Barrigão à mostra: vicissitudes e valorização do corpo reprodutivo na construção das imagens da gravidez. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 19, n. 1, mar. 2012.
VARGAS, Eliane. Casal infértil: usos e valores do desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro. 272 p. Tese. (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicinal Social, UERJ, 2006.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos. Revista de Saúde Pública (USP. Impresso), São Paulo, v. 44, p. 758-762, 2010.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Gênero e sexualidade na cena das políticas brasileiras: das afinidades eletivas e (in)visibilidades na agenda pública. Dossiê reflexões sócio-antropológicas acerca das políticas públicas sobre gênero e sexualidade. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, Santa Maria, v. 4, n. 2, 2014.
VARGAS, Eliane; RUSSO, Jane A.; HEILBORN, Maria Luiza. Sexualidade e reprodução: usos e valores relativos ao desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, jan. 2010.
BENEDITO, Ailton. MPF/GO aciona CFM por causa de resolução que trata de reprodução assistida. JusBrasil notícias. Disponível em: Acesso em: 15 nov. 2014.
BOZON, Michel. Sexualidade, conjugalidade e relações de gênero na época contemporânea. Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, jul.- dez, n. 3, v. 2, p. 133-145, 2001.
BRASIL, Presidência da República, 2009. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2014.
CORRÊA, Marilena. Vilela. Novas Tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. 264p.
COSTA, Maria Cecília Solheid. Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias. 1988. 314p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1988.
DAUSTER, Tania. A experiência “obrigatória” – uma interpretação sobre a maternidade fora do casamento em camadas médias urbanas. Boletim do Museu Nacional. Nova série, Rio de Janeiro, n. 59, dez. 1988.
DE SINGLY, François. O Nascimento do “Indivíduo Individualizado” e seus efeitos na vida conjugal e familiar. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise. & CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p.13-9.
DINIZ, Débora. Introdução. In: DINIZ, Debora & BUGLIONE, Samantha (Orgs.). Quem pode ter acesso às tecnologias reprodutivas? Diferentes Perspectivas do Direito Brasileiro. Brasília: Letras Livres, 2002. p. 9-21.
FACHIN, Rosana. Do parentesco e da Filiação. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FONSECA, Claudia. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n. 2, p. 13-34, 2004.
FONSECA, Claudia. Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de parto anônimo. Sexualidade, Saúde, Sociedade − Revista Latino-Americana, v. 1, p. 30-62, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. A Vontade de Saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.
GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli Maria; TAMANINI, Marlene. (Orgs.). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: questões e desafios. Brasília: Letras Livres, 2003. 196p.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par: Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004. 217p.
KNIBIEHLER, Yvonne. Introduction: la construction sociale de la maternité. In: KNIBIEHLER, Yvonne (Ed.). Maternité: affaire privée, affaire publique. Paris: Bayard. p.13-20, 2001.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Famílias. Rio de janeiro: Editora Saraiva, 2012.432p.
LUNA, Naara. Pessoa e parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 389-413, 2001.
MANICA, Daniela Tonelli. A desnaturalização da menstruação: hormônios contraceptivos e tecno ciência. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 17, n. 35, jun. 2011.
MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 232p.
MOÁS, Luciane & VARGAS, Eliane. Princípios jurídicos e aspectos normativos em saúde implicados no acesso à reprodução assistida no âmbito conjugal: revisitando parâmetros. In: TAQUETTE, Stella; CALDAS, Célia. (Org.). Ética em pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, v. 2, p. 239-265.
MOÁS, Luciane. O Reconhecimento Jurídico da Família Homoafetiva: uma questão de justiça. 2006. Tese (Doutorado.em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2006.
MORAES, Maria Celina Bodin. Na medida da pessoa Humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
NOVAES, Simone; SALEM, Tania. Recontextualizando o embrião. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 65-88, 1995.
PEIXOTO, Clarice Ehlers. Avós e netos na França e no Brasil: a individualização das transmissões afetivas e materiais. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise; CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p. 95-111.
PEREIRA, Tania da Silva. Da Adoção. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, 4 edição.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Inscrito nos genes ou escrito nas estrelas? Adoção de crianças e uso de Reprodução Assistida. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 54, p. 47-87, 2011.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. 2003. 259 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SALEM, Tania. O princípio do Anonimato na Inseminação Artificial com Doador (IAD): Das Tensões entre Natureza e Cultura. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 33-68, 1995.
SOUZA, Érica Renata. Maternidade Lésbica e Novas Tecnologias Reprodutivas: um relato sobre casos canadenses. In: FERREIRA, Verônica; ÁVILA, Maria Betânia & PORTELA, Ana Paula (Orgs.). Feminismo e Novas Tecnologias Reprodutivas. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. p.136-163, 2006.
STOLCKE, Verena. El Sexo de la Biotechnology. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v.6, n.1, p. 139-155, 1998.
STRATHERN, Marilyn. Reproducing the future: Essays on Anthropology, kinship and the new reproductive technologies Manchester. Manchester: Manchester University Press, 1992. 200p.
TAMANINI, Marlene. Produções tecnológicas e biomédicas e seus efeitos produtivos e prescritivos nas práticas sociais e de gênero. Cadernos IHU Idéias. Rio Grande do Sul: UNISINOS, v. 11, p. 1-24. 2013.
TAMANINI, Marlene. Reprodução assistida e gênero: o olhar das ciências humanas. Florianópolis: UFSC/SC, 2009. v. 1. 312p.
TARNOVSKI, Flávio Luiz. Pai é tudo igual?: significados da paternidade para homens que se autodefinem como homossexuais. In: PISCITELLI, Adriana.; GREGORI, Maria Filomena, CARRARA, Sérgio (Org.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. p. 385-414. 2004.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond; 2007. p. 224.
VARGAS, Eliane. A Figueira do Inferno: os reveses da identidade feminina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 7, 1999.
VARGAS, Eliane. Barrigão à mostra: vicissitudes e valorização do corpo reprodutivo na construção das imagens da gravidez. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 19, n. 1, mar. 2012.
VARGAS, Eliane. Casal infértil: usos e valores do desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro. 272 p. Tese. (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicinal Social, UERJ, 2006.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos. Revista de Saúde Pública (USP. Impresso), São Paulo, v. 44, p. 758-762, 2010.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Gênero e sexualidade na cena das políticas brasileiras: das afinidades eletivas e (in)visibilidades na agenda pública. Dossiê reflexões sócio-antropológicas acerca das políticas públicas sobre gênero e sexualidade. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, Santa Maria, v. 4, n. 2, 2014.
VARGAS, Eliane; RUSSO, Jane A.; HEILBORN, Maria Luiza. Sexualidade e reprodução: usos e valores relativos ao desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, jan. 2010.
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2015-03-14
How to Cite
MOÁS, Luciane da Costa; VARGAS, Eliane. Gender, conjugalities and assisted reproductive technologies: regulatory aspects and practices in different scenarios. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 1, p. 108–129, 2015. DOI: 10.5433/2176-6665.2015v20n1p108. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/21105. Acesso em: 24 nov. 2024.
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