Gênero, conjugalidades e reprodução medicamente assistida: aspectos regulatórios e práticas em diferentes cenários
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p108Palabras clave:
Corpo reprodutivo, Gênero, Sexualidade conjugal, Tecnologia ReprodutivaResumen
O artigo focaliza a construção das práticas reprodutivas no acesso à reprodução assistida na qual a sexualidade conjugal, a dinâmica familiar e as instâncias regulatórias se encontram imbricadas. Considerando a dimensão cultural e simbólica intrínseca à produção dos corpos, os processos identitários na cena contemporânea colocam desafios à concretização do desejo de filhos no âmbito das conjugalidades hÉtero ou homossexual. Abordam-se as regulamentações e instâncias decisórias relativas ao uso de tecnologias reprodutivas, bem como os elementos presentes na dinâmica conjugal que envolvem o desejo de uma reprodução “natural” via tecnologias médicas. Observa-se operarem parâmetros médicos e jurídicos prescritivos que não correspondem à experiência dos casais e indivíduos que recorrem às tecnologias de reprodução medicamente assistida.Citas
BARBOZA, Heloísa Helena. Direito à procriação e as técnicas de reprodução assistida. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Bioética e Biodireito: Aspectos Jurídicos e Metajurídicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 153-168.
BENEDITO, Ailton. MPF/GO aciona CFM por causa de resolução que trata de reprodução assistida. JusBrasil notícias. Disponível em: Acesso em: 15 nov. 2014.
BOZON, Michel. Sexualidade, conjugalidade e relações de gênero na época contemporânea. Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, jul.- dez, n. 3, v. 2, p. 133-145, 2001.
BRASIL, Presidência da República, 2009. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2014.
CORRÊA, Marilena. Vilela. Novas Tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. 264p.
COSTA, Maria Cecília Solheid. Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias. 1988. 314p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1988.
DAUSTER, Tania. A experiência “obrigatória” – uma interpretação sobre a maternidade fora do casamento em camadas médias urbanas. Boletim do Museu Nacional. Nova série, Rio de Janeiro, n. 59, dez. 1988.
DE SINGLY, François. O Nascimento do “Indivíduo Individualizado” e seus efeitos na vida conjugal e familiar. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise. & CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p.13-9.
DINIZ, Débora. Introdução. In: DINIZ, Debora & BUGLIONE, Samantha (Orgs.). Quem pode ter acesso às tecnologias reprodutivas? Diferentes Perspectivas do Direito Brasileiro. Brasília: Letras Livres, 2002. p. 9-21.
FACHIN, Rosana. Do parentesco e da Filiação. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FONSECA, Claudia. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n. 2, p. 13-34, 2004.
FONSECA, Claudia. Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de parto anônimo. Sexualidade, Saúde, Sociedade − Revista Latino-Americana, v. 1, p. 30-62, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. A Vontade de Saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.
GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli Maria; TAMANINI, Marlene. (Orgs.). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: questões e desafios. Brasília: Letras Livres, 2003. 196p.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par: Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004. 217p.
KNIBIEHLER, Yvonne. Introduction: la construction sociale de la maternité. In: KNIBIEHLER, Yvonne (Ed.). Maternité: affaire privée, affaire publique. Paris: Bayard. p.13-20, 2001.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Famílias. Rio de janeiro: Editora Saraiva, 2012.432p.
LUNA, Naara. Pessoa e parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 389-413, 2001.
MANICA, Daniela Tonelli. A desnaturalização da menstruação: hormônios contraceptivos e tecno ciência. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 17, n. 35, jun. 2011.
MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 232p.
MOÁS, Luciane & VARGAS, Eliane. Princípios jurídicos e aspectos normativos em saúde implicados no acesso à reprodução assistida no âmbito conjugal: revisitando parâmetros. In: TAQUETTE, Stella; CALDAS, Célia. (Org.). Ética em pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, v. 2, p. 239-265.
MOÁS, Luciane. O Reconhecimento Jurídico da Família Homoafetiva: uma questão de justiça. 2006. Tese (Doutorado.em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2006.
MORAES, Maria Celina Bodin. Na medida da pessoa Humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
NOVAES, Simone; SALEM, Tania. Recontextualizando o embrião. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 65-88, 1995.
PEIXOTO, Clarice Ehlers. Avós e netos na França e no Brasil: a individualização das transmissões afetivas e materiais. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise; CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p. 95-111.
PEREIRA, Tania da Silva. Da Adoção. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, 4 edição.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Inscrito nos genes ou escrito nas estrelas? Adoção de crianças e uso de Reprodução Assistida. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 54, p. 47-87, 2011.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. 2003. 259 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SALEM, Tania. O princípio do Anonimato na Inseminação Artificial com Doador (IAD): Das Tensões entre Natureza e Cultura. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 33-68, 1995.
SOUZA, Érica Renata. Maternidade Lésbica e Novas Tecnologias Reprodutivas: um relato sobre casos canadenses. In: FERREIRA, Verônica; ÁVILA, Maria Betânia & PORTELA, Ana Paula (Orgs.). Feminismo e Novas Tecnologias Reprodutivas. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. p.136-163, 2006.
STOLCKE, Verena. El Sexo de la Biotechnology. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v.6, n.1, p. 139-155, 1998.
STRATHERN, Marilyn. Reproducing the future: Essays on Anthropology, kinship and the new reproductive technologies Manchester. Manchester: Manchester University Press, 1992. 200p.
TAMANINI, Marlene. Produções tecnológicas e biomédicas e seus efeitos produtivos e prescritivos nas práticas sociais e de gênero. Cadernos IHU Idéias. Rio Grande do Sul: UNISINOS, v. 11, p. 1-24. 2013.
TAMANINI, Marlene. Reprodução assistida e gênero: o olhar das ciências humanas. Florianópolis: UFSC/SC, 2009. v. 1. 312p.
TARNOVSKI, Flávio Luiz. Pai é tudo igual?: significados da paternidade para homens que se autodefinem como homossexuais. In: PISCITELLI, Adriana.; GREGORI, Maria Filomena, CARRARA, Sérgio (Org.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. p. 385-414. 2004.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond; 2007. p. 224.
VARGAS, Eliane. A Figueira do Inferno: os reveses da identidade feminina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 7, 1999.
VARGAS, Eliane. Barrigão à mostra: vicissitudes e valorização do corpo reprodutivo na construção das imagens da gravidez. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 19, n. 1, mar. 2012.
VARGAS, Eliane. Casal infértil: usos e valores do desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro. 272 p. Tese. (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicinal Social, UERJ, 2006.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos. Revista de Saúde Pública (USP. Impresso), São Paulo, v. 44, p. 758-762, 2010.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Gênero e sexualidade na cena das políticas brasileiras: das afinidades eletivas e (in)visibilidades na agenda pública. Dossiê reflexões sócio-antropológicas acerca das políticas públicas sobre gênero e sexualidade. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, Santa Maria, v. 4, n. 2, 2014.
VARGAS, Eliane; RUSSO, Jane A.; HEILBORN, Maria Luiza. Sexualidade e reprodução: usos e valores relativos ao desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, jan. 2010.
BENEDITO, Ailton. MPF/GO aciona CFM por causa de resolução que trata de reprodução assistida. JusBrasil notícias. Disponível em: Acesso em: 15 nov. 2014.
BOZON, Michel. Sexualidade, conjugalidade e relações de gênero na época contemporânea. Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, jul.- dez, n. 3, v. 2, p. 133-145, 2001.
BRASIL, Presidência da República, 2009. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2014.
CORRÊA, Marilena. Vilela. Novas Tecnologias reprodutivas: limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. 264p.
COSTA, Maria Cecília Solheid. Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias. 1988. 314p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1988.
DAUSTER, Tania. A experiência “obrigatória” – uma interpretação sobre a maternidade fora do casamento em camadas médias urbanas. Boletim do Museu Nacional. Nova série, Rio de Janeiro, n. 59, dez. 1988.
DE SINGLY, François. O Nascimento do “Indivíduo Individualizado” e seus efeitos na vida conjugal e familiar. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise. & CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p.13-9.
DINIZ, Débora. Introdução. In: DINIZ, Debora & BUGLIONE, Samantha (Orgs.). Quem pode ter acesso às tecnologias reprodutivas? Diferentes Perspectivas do Direito Brasileiro. Brasília: Letras Livres, 2002. p. 9-21.
FACHIN, Rosana. Do parentesco e da Filiação. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA. Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FONSECA, Claudia. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n. 2, p. 13-34, 2004.
FONSECA, Claudia. Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de parto anônimo. Sexualidade, Saúde, Sociedade − Revista Latino-Americana, v. 1, p. 30-62, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. A Vontade de Saber. 12. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.
GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli Maria; TAMANINI, Marlene. (Orgs.). Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: questões e desafios. Brasília: Letras Livres, 2003. 196p.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é par: Gênero e identidade sexual em contexto igualitário. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2004. 217p.
KNIBIEHLER, Yvonne. Introduction: la construction sociale de la maternité. In: KNIBIEHLER, Yvonne (Ed.). Maternité: affaire privée, affaire publique. Paris: Bayard. p.13-20, 2001.
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Famílias. Rio de janeiro: Editora Saraiva, 2012.432p.
LUNA, Naara. Pessoa e parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 389-413, 2001.
MANICA, Daniela Tonelli. A desnaturalização da menstruação: hormônios contraceptivos e tecno ciência. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 17, n. 35, jun. 2011.
MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. 232p.
MOÁS, Luciane & VARGAS, Eliane. Princípios jurídicos e aspectos normativos em saúde implicados no acesso à reprodução assistida no âmbito conjugal: revisitando parâmetros. In: TAQUETTE, Stella; CALDAS, Célia. (Org.). Ética em pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012, v. 2, p. 239-265.
MOÁS, Luciane. O Reconhecimento Jurídico da Família Homoafetiva: uma questão de justiça. 2006. Tese (Doutorado.em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social, Rio de Janeiro, 2006.
MORAES, Maria Celina Bodin. Na medida da pessoa Humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
NOVAES, Simone; SALEM, Tania. Recontextualizando o embrião. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 65-88, 1995.
PEIXOTO, Clarice Ehlers. Avós e netos na França e no Brasil: a individualização das transmissões afetivas e materiais. In: PEIXOTO, Clarice Ehlers, DE SINGLY, Françoise; CICCHELLI, Vicenzo. Família e Individualização. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. p. 95-111.
PEREIRA, Tania da Silva. Da Adoção. In: (Orgs.) DIAS, Maria Berenice e PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, 4 edição.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Inscrito nos genes ou escrito nas estrelas? Adoção de crianças e uso de Reprodução Assistida. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 54, p. 47-87, 2011.
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha. Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: fabricando a vida, fabricando o futuro. 2003. 259 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SALEM, Tania. O princípio do Anonimato na Inseminação Artificial com Doador (IAD): Das Tensões entre Natureza e Cultura. Physis – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 33-68, 1995.
SOUZA, Érica Renata. Maternidade Lésbica e Novas Tecnologias Reprodutivas: um relato sobre casos canadenses. In: FERREIRA, Verônica; ÁVILA, Maria Betânia & PORTELA, Ana Paula (Orgs.). Feminismo e Novas Tecnologias Reprodutivas. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. p.136-163, 2006.
STOLCKE, Verena. El Sexo de la Biotechnology. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v.6, n.1, p. 139-155, 1998.
STRATHERN, Marilyn. Reproducing the future: Essays on Anthropology, kinship and the new reproductive technologies Manchester. Manchester: Manchester University Press, 1992. 200p.
TAMANINI, Marlene. Produções tecnológicas e biomédicas e seus efeitos produtivos e prescritivos nas práticas sociais e de gênero. Cadernos IHU Idéias. Rio Grande do Sul: UNISINOS, v. 11, p. 1-24. 2013.
TAMANINI, Marlene. Reprodução assistida e gênero: o olhar das ciências humanas. Florianópolis: UFSC/SC, 2009. v. 1. 312p.
TARNOVSKI, Flávio Luiz. Pai é tudo igual?: significados da paternidade para homens que se autodefinem como homossexuais. In: PISCITELLI, Adriana.; GREGORI, Maria Filomena, CARRARA, Sérgio (Org.). Sexualidade e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. p. 385-414. 2004.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond; 2007. p. 224.
VARGAS, Eliane. A Figueira do Inferno: os reveses da identidade feminina. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 7, 1999.
VARGAS, Eliane. Barrigão à mostra: vicissitudes e valorização do corpo reprodutivo na construção das imagens da gravidez. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 19, n. 1, mar. 2012.
VARGAS, Eliane. Casal infértil: usos e valores do desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro. 272 p. Tese. (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicinal Social, UERJ, 2006.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos. Revista de Saúde Pública (USP. Impresso), São Paulo, v. 44, p. 758-762, 2010.
VARGAS, Eliane; MOÁS, Luciane. Gênero e sexualidade na cena das políticas brasileiras: das afinidades eletivas e (in)visibilidades na agenda pública. Dossiê reflexões sócio-antropológicas acerca das políticas públicas sobre gênero e sexualidade. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, Santa Maria, v. 4, n. 2, 2014.
VARGAS, Eliane; RUSSO, Jane A.; HEILBORN, Maria Luiza. Sexualidade e reprodução: usos e valores relativos ao desejo de filhos entre casais de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, jan. 2010.
Descargas
Publicado
2015-03-14
Cómo citar
MOÁS, Luciane da Costa; VARGAS, Eliane. Gênero, conjugalidades e reprodução medicamente assistida: aspectos regulatórios e práticas em diferentes cenários. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 1, p. 108–129, 2015. DOI: 10.5433/2176-6665.2015v20n1p108. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/21105. Acesso em: 24 ago. 2024.
Número
Sección
Dossier
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
