A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p264Palavras-chave:
Judicialização da política, Partidos governistas, Supremo Tribunal Federal, Ações declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs)Resumo
A judicialização da política no Brasil tem sido protagonizada por partidos políticos e associações. Para compreender a judicialização como ferramenta dos partidos, diversos estudos se centraram nos partidos de oposição, negligenciando-se os governistas, que também figuram entre postulantes de ações. Busca-se, desse modo, compreender e comparar os casos em que é utilizada pelos partidos da coalizão dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006/2007-2010). O estudo foca a contestação de normas federais por meio do principal instrumento de controle concentrado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN. A análise dos dados encontrados é feita à luz das abordagens teóricas sobre judicialização e da teorização já feita em relação à judicialização pela oposição. Percebe-se, qualitativamente, um uso comum da judicialização dos partidos governistas em ambos os governos, e, quantitativamente, dois usos distintos.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ARANTES, Rogério. Judiciário: entre a justiça e a política. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Unesp, 2004. p. 79-108.
AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio O. (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Unesp, 2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI, ADC, ADO e ADPF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp. Acesso em: 20 ago. 2014.
CARVALHO, Ernani. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, p. 115-126, 2004.
CARVALHO, Ernani. Judicialização da política no Brasil: controle da constitucionalidade e racionalidade política. Análise Social, Lisboa, v. 44, n. 191, p. 315-335, 2009.
MACIEL, Débora A.; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 114-133, 2002.
NOTHAFT, Raíssa J.. A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas 285; VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
PASQUARELLI, Bruno V. L. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, Caxambu. Anais... Caxambu: Anpoc, 2011.
TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Luciano. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo B.; SALLES, Paula M. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 39-85, 2007.
AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio O. (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Unesp, 2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI, ADC, ADO e ADPF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/pesquisarPeticaoInicial.asp. Acesso em: 20 ago. 2014.
CARVALHO, Ernani. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, p. 115-126, 2004.
CARVALHO, Ernani. Judicialização da política no Brasil: controle da constitucionalidade e racionalidade política. Análise Social, Lisboa, v. 44, n. 191, p. 315-335, 2009.
MACIEL, Débora A.; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 114-133, 2002.
NOTHAFT, Raíssa J.. A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas 285; VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
PASQUARELLI, Bruno V. L. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, Caxambu. Anais... Caxambu: Anpoc, 2011.
TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Luciano. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo B.; SALLES, Paula M. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 39-85, 2007.
Downloads
Publicado
2016-06-19
Como Citar
NOTHAFT, Raíssa Jeanine. A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 264–285, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p264. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24646. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
