Supremo espetáculo: aproximações sobre as imagens públicas do STF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p199Palavras-chave:
Democracia, Judiciário, STF, MídiaResumo
O presente trabalho insere-se nos debates contemporâneos entre Judiciário, Política, Democracia e Mídia. A utilização de expressões como ativismo jurídico, protagonismo judiciário e governo de juízes nos aponta, em certa medida, algumas das transformações ocorridas nas democracias contemporâneas. A articulação entre a função judicial e o sistema político, mais especificamente a dimensão política da atuação das cortes judiciais tem despertado interesse crescente entre cientistas políticos, juristas e sociólogos. Nosso desafio é problematizar os riscos à democracia provocados pela ampliação do poder judicial e o empoderamento dos juízes, levando em consideração o lugar de visibilidade e espetacularização do Judiciário.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BERGAMASCO, Débora; RECONDO, Felipe. TV Justiça pode ter recorde com mensalão. Estadão, São Paulo, 2 ago. 2012.
BRASIL. Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002. Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei no 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10461.htm. Acesso em: 13 dez. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Penal 470. 2013. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ap_470_embargos_infrigentes. Acesso em: 15 jun. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AP 470 - Ação Penal. 2007. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=11541. Acesso em: 15 nov. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp. Acesso em: 4 dez. 2015.
BUCCI, Eugênio. O estado de Narciso: a comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
CARVALHO, Luiz Maklouf. Data Venia, O Supremo: o Supremo, quousque tandem? Piauí, Rio de Janeiro: São Paulo, v. 4, n. 48, p. 34-41, 2010.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Versão eletrônica produzida para eBooks. São Paulo, 2003.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Tradução de Luiz Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos, São Paulo, n. 96, p. 69-85, jul. 2013.
LATOUR, Bruno. La fabrique du droit: une ethnographie du conseil d’État. Paris: La Découverte, 2004.
MANZANO, Gabriel. Suprema Corte Americana é um mundo secreto e a brasileira é um reality-show. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2013.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Revista Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 58, p. 183-202, nov. 2002.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MENDES, Conrado Hubner; SILVA, Virgílio Afonso. Entre a transparência e o populismo judicial. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 maio 2009. Tendências/ Debates, p. 3.
MENDONÇA, Ricardo. Os réus do mensalão têm alguma razão’, diz jurista guru dos ministros do STF. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 nov. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1375636-os-reus-do-mensalaotemalguma-razao-diz-jurista-guru-dos-ministros-do-stf.shtml. Acesso em: 23 nov. 2015.
NOVELINO, Marcelo. A Influência da Opinião Pública no Comportamento Judicial dos Membros do STF. In: FELLET, André; NOVELINO, Marcelo (Org.). Constitucionalismo e Democracia. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 265-328.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 22, p. 101-118, set. 2004. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rsp/article/view/3664. Acesso em: 24 nov. 2015.
REQUENA, Jesús González. El espectáculo informativo. Madri: Akal, 1998.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Espetáculo, política e mídia. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, 11., 2002, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Compós, jun. 2002.
SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SCHUBERT, Glendon. The judicial mind: the attitudes and ideologies of supreme court justices 1946-1963. Evanston: Northwestern University Press, 1965.
SILVA, Mariana Ferreira Cardoso. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, São Paulo. 2014.
THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2. p. 441-463, 2008
BRASIL. Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002. Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei no 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Supremo Tribunal Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10461.htm. Acesso em: 13 dez. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Penal 470. 2013. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ap_470_embargos_infrigentes. Acesso em: 15 jun. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AP 470 - Ação Penal. 2007. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=11541. Acesso em: 15 nov. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaUltima.asp. Acesso em: 4 dez. 2015.
BUCCI, Eugênio. O estado de Narciso: a comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
CARVALHO, Luiz Maklouf. Data Venia, O Supremo: o Supremo, quousque tandem? Piauí, Rio de Janeiro: São Paulo, v. 4, n. 48, p. 34-41, 2010.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Versão eletrônica produzida para eBooks. São Paulo, 2003.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Tradução de Luiz Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos, São Paulo, n. 96, p. 69-85, jul. 2013.
LATOUR, Bruno. La fabrique du droit: une ethnographie du conseil d’État. Paris: La Découverte, 2004.
MANZANO, Gabriel. Suprema Corte Americana é um mundo secreto e a brasileira é um reality-show. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 2013.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Revista Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 58, p. 183-202, nov. 2002.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MENDES, Conrado Hubner; SILVA, Virgílio Afonso. Entre a transparência e o populismo judicial. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 maio 2009. Tendências/ Debates, p. 3.
MENDONÇA, Ricardo. Os réus do mensalão têm alguma razão’, diz jurista guru dos ministros do STF. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 nov. 2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1375636-os-reus-do-mensalaotemalguma-razao-diz-jurista-guru-dos-ministros-do-stf.shtml. Acesso em: 23 nov. 2015.
NOVELINO, Marcelo. A Influência da Opinião Pública no Comportamento Judicial dos Membros do STF. In: FELLET, André; NOVELINO, Marcelo (Org.). Constitucionalismo e Democracia. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 265-328.
OLIVEIRA, Fabiana Luci. O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática: uma análise de conteúdo dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 22, p. 101-118, set. 2004. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/rsp/article/view/3664. Acesso em: 24 nov. 2015.
REQUENA, Jesús González. El espectáculo informativo. Madri: Akal, 1998.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Espetáculo, política e mídia. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, 11., 2002, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Compós, jun. 2002.
SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SCHUBERT, Glendon. The judicial mind: the attitudes and ideologies of supreme court justices 1946-1963. Evanston: Northwestern University Press, 1965.
SILVA, Mariana Ferreira Cardoso. Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais. 2014. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, São Paulo. 2014.
THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2. p. 441-463, 2008
Downloads
Publicado
2016-06-19
Como Citar
BORGES, Fernanda da Silva; ROMANELLI, Sandro Ballande. Supremo espetáculo: aproximações sobre as imagens públicas do STF. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 199–235, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p199. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24619. Acesso em: 27 nov. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
