Educação na Constituição de 1988: um cenário para formação de professores da Educação Infantil

Eloiza Elena da Silva Martinucci; Vanessa Freitag de Araújo; Maria Rita Chaves Ayala Brenha; Denise Miyabe

doi:10.5433/1984-7939.2024v9n2p393

Autores/as

Eloiza Elena da Silva Martinucci Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0003-3914-0230
Vanessa Freitag de Araújo Universidade Estadual de Maringá
Maria Rita Chaves Ayala Brenha Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-5754-1508
Denise Miyabe Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-8423-7608

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n2p393

Palabras clave:

Educação Infantil; Política Educacional; Constituição Federal; Formação de Professores.

Resumen

Se trata de un análisis de la Formación Continua de Profesores de Educación Infantil considerando los aspectos históricos de la política educativa para esta formación de acuerdo con la Constitución de la República Federativa del Brasil, promulgada en 1988. El objetivo es comprobar la hipótesis que estudia y las acciones emprendidas de manera continua pueden configurarse como una estrategia para desarrollar el trabajo pedagógico a través de la investigación cualitativa, de carácter bibliográfico y documental en la legislación nacional, en libros y artículos científicos. Se pretende, por tanto, comprender históricamente la Formación Continua del Profesorado de Educación Infantil y su función estratégica para el desarrollo de los docentes y de los niños. El fundamento teórico metodológico que guió este estudio fue el materialismo histórico y dialéctico, específicamente las elaboraciones de Marx (2017), Antunes (2013; 2015), Antunes e Mészáros (2006) e Chaves (2011; 2019). Se destaca que la investigación sobre la formación docente es una de las acciones realizadas por el Grupo de Investigaciones y Estudios sobre Educación Inclusiva de la Primera Infancia (GEEII), de la Universidad Estadual de Maringá (UEM), y que esta investigación es un desarrollo del trabajo desarrollado vinculado a este grupo.

Biografía del autor/a

Eloiza Elena da Silva Martinucci , Universidade Estadual de Maringá

Licenciada en Pedagogía por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 1997). Maestría en Educación por la Universidad Estadual de Maringá (UEM, 2001). Doctora en Educación por la Universidad Estadual de Maringá (UEM, 2020).

Vanessa Freitag de Araújo , Universidade Estadual de Maringá

Licenciada en Pedagogía y Filosofía por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 2007, 2016). Maestría en Educación y Filosofía por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 2021). Doctora en Educación por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 2018).

Maria Rita Chaves Ayala Brenha , Universidade Estadual de Maringá

Licenciada en Historia por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 2021). Máster en Historia por la Universidad Estatal de Maringá (UEM, 2023).

Denise Miyabe , Universidade Estadual de Maringá

Licenciada en Pedagogía por la Universidad Estatal de Londrina (UEL, 2006). Máster en Educación por la Universidad Estatal de Londrina (UEL, 2015).

Citas

ANTUNES, Ricardo. A nova morfologia do trabalho. Revista Jurídica UniSEB, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 93-103, 2013.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do tra-balho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

ANTUNES, Ricardo; MÉSZÁROS, István. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Pau-lo: Boitempo Editorial, 2006.

ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARENDT, Hannah. La crise de l’éducation: extrait de la crise de la culture. Paris: Galimard, 1972.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Fed-eral, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.

BRASIL. Emenda constitucional n. 59/2009. Acrescenta § 3. ao art. 76 do ato das disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009 [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 216, p. 8, 12 nov. 2009. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=12/11/2009. Acesso em: 22 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.301, de 10 de maio de 2006. Altera o art. 67 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5. do art. 40 e no § 8. do art. 201 da constituição federal, definição de funções de magistério. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11301.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Terceirização como intermediação de mão de obra. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CHARLOT, Bernard. O professor na sociedade contemporânea: um trabalhador da contra-dição. Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 17, n. 30, p. 17-31, jul./dez. 2008. Dis-ponível em: https://www.adventista.edu.br/_imagens/asped/files/O%20professor%20na%20sociedade%20contemporanea,%20um%20trabalhodor%20da%20contradic%C3%A3o.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

CHAVES, Marta. Enlaces da teoria histórico-cultural com a literatura infantil. In: CHAVES, Marta (org.). Práticas pedagógicas e literatura infantil. Maringá: EDUEM, 2011. p. 97-105.

CHAVES, Marta. Formação contínua de professores e a teoria histórico-cultural na educação infantil. Fractal, Niterói, v. 32, p. 227-232, jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v32_i-esp/41036.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1996.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 8. ed. São Paulo; Brasília, DF: Cortez; UNESCO, 2003.

DRAIBE, Sônia Miriam. Brasil 1980-2000: proteção e insegurança sociais em tempos difíceis. Cadernos NEPP, Campinas, v. 65, p. 1-10, 2002. Disponível em: https://www.nepp.unicamp.br/biblioteca/periodicos/issue/view/26/CadPesqNepp65. Acesso em: 22 jan. 2024.

DUARTE, Newton. Luta de classes, educação e revolução. Germinal, Salvador, v. 3, n. 1, p. 128-138, 2011. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v3i1.9499.

ENGUITA, Mariano F. Tecnologia e Sociedade: a ideologia da racionalidade técnica, a organi-zação do trabalho e a educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Trabalho, educação e prática social: por uma teoria da formação humana. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. p. 230-253.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do trabalho. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

FURTER, Pierre. O planejador e a educação permanente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 27, p. 75-99, dez. 1978.

Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1731. Acesso em: 22 jan. 2024.

GENTILI, Pablo. El consenso de Washington y la crisis de la educación en América Latina. Archipiélago, Barcelona, v. 29, p. 56-65, 1998.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MORAES, Maria Célia M. Recuo da teoria. In: MORAES, Maria Célia M. (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 151-167.

SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capi-talismo. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.

VOLSI, Maria Eunice França. Políticas de valorização de professores da educação básica pós-constituição federal de 1988. 2016. 209 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3634978. Acesso em: 22 jan. 2024.