v. 5 n. 3 (2010)

Publicado: 2010-12-08

Artigos

  • Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

    Ana Paula Myszczuk, Frederico Eduardo Zenedin Glitz
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p1

  • Da necessidade de Estado

    Diego Alexandre Rodrigues Ferreira
    17-33
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p17

  • Acerca da construção de uma legislação de direitos humanos de caráter universal

    Marcelo Pereira de Mello
    34-45
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p34

  • A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça

    Octaviano Langer
    46-65
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p46

  • Pagamento por serviços ambientais (psa) como ferramenta efetiva à aplicabilidade do código florestal brasileiro: uma proposta combativa ao projeto de lei Nº. 1876/99. Relatos da experiência pioneira de psa no município de londrina-pr

    Natália Jodas
    66-80
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p66

  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

    Luis Marcello Bessa Maretti
    81-99
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p81

  • A imunidade tributária das receitas decorrentes de exportação

    Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro
    100-116
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p100

  • O controle jurisdicional das políticas públicas e o papel do estado: uma análise habermasiana

    Gabriela Soares Balestero
    117-132
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p117

  • Teoria da argumentação e jurisprudência dos valores: a fundamentação das decisões em oposição à ideia de discricionariedade judicial

    Guilherme César Pinheiro
    133-149
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p133

  • Trabalho análogo ao de escravo no brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano

    Cíntia Clementino Miranda, Lourival José de Oliveira
    150-170
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p150

  • A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores

    Nayara Crispim da Silva, Marlene Kempfer Bassoli
    171-184
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p171

  • A mp 495/10 e o estado consumidor como indutor de políticas econômicas

    Polyane Denobi
    185-201
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p185

  • Substituição tributária progressiva e a interpretação jurídica da parte final do § 7º do artigo 150 da constituição federal de 1988

    Mariella Carvalho Moraes
    202-216
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p202

  • Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável

    Thais Bernardes Maganhini
    217-235
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p217

  • Educação ambiental: um importante papel da família

    Daniela Pinheiro Bonachela, Taís Nader Marta
    236-253
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p236

Expediente

  • Revista do Direito Público, vol. 5, n.3, 2010

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p