Vol. 8 Núm. 3 (2013)

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Publicado: 2013-12-13
  • Editorial

    Marlene Kempfer
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p7

Artigos

  • O nepotismo e a impessoalidade sob a ótica do pós-positivismo jurídico

    Kassio Cardoso Souza, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
    9-32
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p9
  • A venda da força sindical

    Cesar Bessa, Stephanie Wakabayashi
    33-54
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p33
  • A imigração haitiana e a criminalidade no município de Manaus

    Valmir César Pozzetti, Alexandre dos Santos Tamer
    55-76
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p55
  • Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo

    Marlene Kempfer, Lara Caxico Martins
    77-102
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p77
  • O caso dos caiçaras da praia de trindade: aproximações honnethianas para uma perspectiva intercultural de direitos humanos, justiça social e cidadania

    Andre Fonseca Ferraz, Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão
    103-130
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p103
  • O Poder Judiciário como legislador positivo atípico

    Dayne Karla Barros de Farias Duarte, José Armando Ponte Dias Junior
    131-166
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p131
  • Princípios, regras e ponderação: uma polêmica no âmbito da teoria discursiva do Direito.

    Cláudio Ladeira de Oliveira
    167-192
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p167
  • Anotação de responsabilidade técnica: a possibilidade de restituição e o entendimento dos Tribunais

    Annelise Cristine Emidio Sander, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    193-212
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p193
  • A Culpabilidade e a relevância da política criminal

    Allan Vieira Lino, Gabriel Bertin de Almeida
    213-232
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p213
  • A Defesa de direitos coletivos e difusos através do exercício do poder de polícia municipal: o direito ao transporte coletivo seguro e o direito à ocupação regular do solo urbano

    Marcelo Rodrigues Mazzei, Marcelo Tarlá Lorenzi, Zaiden Geraige Neto
    233-252
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p233

Resenhas

  • Parcerias na administração pública

    Philippe Antonio Azedo Monteiro
    253-255
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p253
  • Responsabilidade civil por dano existencial

    Patrícia Siqueira
    256-257
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p256

Expediente

  • Revista do Direito Público, V. 8 n. 3, set/dez. 2013

    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p1