O nepotismo e a impessoalidade sob a ótica do pós-positivismo jurídico

Kassio Cardoso Souza; Luciana Gaspar Melquíades Duarte

doi:10.5433/1980-511X.2013v8n3p9

O nepotismo e a impessoalidade sob a ótica do pós-positivismo jurídico

Autores

Kassio Cardoso Souza Universidade Federal de Juiz de Fora
Luciana Gaspar Melquíades Duarte Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p9

Palavras-chave:

Nepotismo, Pós-positivismo, Impessoalidade, Igualdade, Democracia

Resumo

O presente artigo tem por finalidade analisar os motivos que ensejaram a proibição do nepotismo constante na súmula vinculante nº 13, bem como as consequências de tal vedação. O trabalho se propõe a analisar os fundamentos que levaram à vedação do nepotismo e contrastá-los à nova hermenêutica constitucional, com o reconhecimento da força normativa dos princípios. O estudo faz uma crítica às vedações absolutas, pautadas no radicalismo, que desconsideram a faticidade, e propõe alternativas constitucionalmente aceitas para se evitar a prática do nepotismo enquanto favorecimento pessoal. Propõe, portanto, uma nova leitura do enunciado sumulado com vistas a se preservar a impessoalidade e o real interesse público nas nomeações para os cargos comissionados e funções de confiança.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kassio Cardoso Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Assistente em Administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no setor de Contabilidade Pública. Pós-graduando em Direito Público Contemporâneo pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora

Especialista em Direito Tributário pela UGV. Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG. Professora Adjunta de Direito Administrativo e Constitucional da UFJF.

Downloads

Publicado

2013-12-12

Como Citar

Souza, K. C., & Gaspar Melquíades Duarte, L. (2013). O nepotismo e a impessoalidade sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Revista Do Direito Público, 8(3), 9–32. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p9

Baixar Citação

Edição

v. 8 n. 3 (2013)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.