Vol. 4 Núm. 1 (2009)

Publicado: 2012-01-25

Artigos

  • A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana

    Cássio Marcelo Mochi
    01 - 26
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p01

  • A progressividade e o reajuste necessário na tabela do imposto de renda pessoa física

    Helio Massaoka, João Batista dos Reis
    27 - 40
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p27

  • Consciência ambiental e proteção da água

    Karina Mayumi Oquendo, Larissa Borges dos Santos, Luciane Pereira de Oliveira, Ana Claudia Duarte Pinheiro, Rafaela Mattioli Somma
    41 - 59
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p41

  • Das “listas negras”: um estudo da prática discriminatória de contratação de empregados e sua afronta aos direitos fundamentais

    Thatian Freitas Tonzar, Lourival José de Oliveira
    60 - 80
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p60

  • Definição de “renda e proventos de qualquer natureza” para fins de tributação

    Luiz Antonio Alvares Lopes Filho, Felipe Langoni Quintiliano, Gustavo Wolff
    81 - 90
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p81

  • Imposto predial e territorial urbano: progressividade e função social da propriedade

    Vanessa Hamessi Valério
    91 - 113
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p91

  • IPI: uma abordagem constitucional

    Guilherme Luis Muramatsu Pereira, Larissa Martins de Andrade
    114 - 124
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p114

  • IPTU X ITR: conflito entre os critérios espaciais

    Lisandra Cristina Calvo Necchi, Loreanne Manuella de Castro França, João Carlos L. Santini
    125 - 139
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p125

  • IPVA dos veículos bicombustíveis (“flex”) – problemática com relação à

    Rafael Vidi, Raphael Borghesi Marques Branco
    140 - 154
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p140

  • Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica

    Marlene Kempfer Bassoli, Adyr Garcia Ferreira Netto
    155 - 172
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p155

  • O critério espacial do IPVA e a guerra fiscal entre os Estados

    Tiago Landi Simões
    172 - 184
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p172

  • O ISSQN e as operações de Leasing

    Camilla Maithe de Ungaro Silva, Aline Teixeira Tomazela
    185 - 194
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p185

  • Os limites da negociação coletiva a partir do princípio da proporcionalidade

    Pérola Toneti de Oliveira, Lourival José de Oliveira
    195 - 218
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p195

  • Violação dos direitos e garantias individuais do contribuinte na atividade

    Gabriel Gealh de Campos
    219 - 235
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p219

  • Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha

    Jozi Rubia Ingnácio Duarte, Ana Claudia Duarte Pinheiro, Deborah Lídia Lobo Muniz, Simone Brun
    236 - 246
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p236