Consciência ambiental e proteção da água

Autores

  • Karina Mayumi Oquendo Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
  • Larissa Borges dos Santos UEL
  • Luciane Pereira de Oliveira UEL
  • Ana Claudia Duarte Pinheiro UEL
  • Rafaela Mattioli Somma UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p41

Palavras-chave:

Água, Consciência, Meio Ambiente, Recursos, Sustentabilidade.

Resumo

A sociedade tem demonstrado uma crescente preocupação com o meio ambiente, pois compreendeu que os recursos que dele usufrui são de vital importância para a atual e para as futuras gerações. O homem passou, então, a entender que era necessário utilizar tais recursos de modo consciente, garantindo o desenvolvimento sustentável, um equilíbrio entre o desenvolvimento, com a satisfação das necessidades do homem, e a conservação do meio ambiente. Um dos recursos naturais que o homem mais utiliza é a água. Este recurso hídrico tem valor econômico por ser considerado escasso e é com a necessidade de garantir tal recurso à todos que o direito impõe restrições administrativas e financeiras à sua utilização. A Constituição de 1988 traz em seu bojo os princípios de valorização da água como um bem essencial para a sobrevivência do homem, tornando constitucional seu uso correto. Essas normas possibilitaram o estabelecimento da Política Nacional dos Recursos Hídricos, que ordena tanto o gerenciamento quanto o controle administrativo dos recursos. A questão da conservação dos recursos naturais provém de uma conscientização do homem, que, só através da educação ambiental, atua em consonância com princípios de proteção ao meio ambiente, os quais estão regulamentados no ordenamento jurídico.

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Biografia do Autor

Karina Mayumi Oquendo, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Discente do 1º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Turma 2000, ano de 2007.
E-mail: karinaoquendo@hotmail.com.

Larissa Borges dos Santos, UEL

Discente do 1º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Turma 2000, ano de 2007.
E-mail: larissasan@hotmail.com.

Luciane Pereira de Oliveira, UEL

Discente do 1º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Turma 2000, ano de 2007.
E-mail: lumazzetti@hotmail.com.

Ana Claudia Duarte Pinheiro, UEL

Professora orientadora, mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, professora de
Direito Ambiental e Urbanístico da Uel e da Unifil.

Rafaela Mattioli Somma, UEL

Co-orientadora, mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e especialista em
Direito Tributário Internacional pela Universidade de Barcelona. E-mail: rafaela_somma@yahoo.com.br

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Publicado

2009-07-15

Como Citar

Mayumi Oquendo, K., Borges dos Santos, L., Pereira de Oliveira, L., Duarte Pinheiro, A. C., & Mattioli Somma, R. (2009). Consciência ambiental e proteção da água. Revista Do Direito Público, 4(1), 41–59. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n1p41

Edição

Seção

Artigos