v. 17 n. 1 (2022)

Publicado: 2022-04-30

Expediente

Artigos

  • A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Ana Clara Ludvig da Cunha, João Luiz Martins Esteves
    10-29
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p10

  • AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE CONFERIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 13.825/2019 E 13.835/2019

    Gabriel Cavalcante Cortez, Ana Claudia Duarte Pinheiro
    30-53
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p30

  • Controle de constitucionalidade e Democracia: entre o Parlamento e o Judiciário à luz da teoria de Waldron e Dworkin

    Elísio Augusto Velloso Bastos, Ridivan Clairefont Melo Neto
    54-69
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p54

  • A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT

    Fernando Hoffmam, Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Pedro Victor dos Santos Witschoreck
    70-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p70

  • Quando o direito à saúde chega na doença de alzheimer

    Elisângela Maia Pessôa, Mário Augusto Silva Araújo
    91-108
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p91

  • Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírus

    Luís Guilherme Soares Maziero, Mariana Tourinho e Silva, Mariana Tourinho e Silva
    109-129
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p109

  • A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança

    Raphael Rego Borges Ribeiro
    130-151
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p130

  • A LINGUAGEM JURÍDICA E AS RELAÇÕES DE SABER-PODER-VERDADE NOS DOCUMENTÁRIOS “JUSTIÇA” E “JUÍZO”.

    Vitor Manoel Bonfim Silva, Samene Batista Pereira Santana
    152-171
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p152

  • GOVERNANÇA MUNDIAL AMBIENTAL MULTINÍVEL: um caminho desejável para a sustentabilidade no Planeta Terra

    Magno Federici Gomes, Lélio Braga Calhau
    172-181
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p172

  • EFEITOS CONTRATUAIS DA FORMAÇÃO DE CARTÉIS E COMBINAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: falhas de mercado e consequências para as contratações públicas

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, Alexandre Augusto Batista de Lima
    188-212
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p188

  • MULHERES NA POLÍTICA: análise dos impactos da ação afirmativa de gênero na elegibilidade de deputadas no Brasil

    Letícia Trevizolli de Oliveira, Daniel Damasio Borges
    213-229
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p213

Resenhas

  • LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO

    LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
    247-249
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p247

  • A Família Atual e as Espécies de Filiação: Da possibilidade jurídica da multiparentalidade

    Ana Luiza Mendes Mendonça
    250-251
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n1p250