v. 14 n. 3 (2019)

Publicado: 2019-12-31

Artigos

  • A implantação de políticas públicas pela solução judicial dialogada

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p11
    Eloy Pereira Lemos Junior, Aparecida Dutra de Barros Quadros
    11-34
  • Direito à saúde em Portugal: enquadramento constitucional e o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p35
    Alexandre Morais Nunes, Rosa Raposeiro
    35-48
  • Responsabilidade civil ambiental decorrente do serviço público de fornecimento de energia elétrica

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p49
    Marcos Vinicius Rodrigues, Elcio Nacur Rezende
    49-63
  • Revisitando a dignidade da pessoa humana em tempos de desconstrução de direitos sociais fundamentais (educação e trabalho): contributo de Giovanni Pico Della Mirandola

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p64
    Juliane Caravieri Martins
    64-86
  • Crítica ao compliance na lei brasileira de anticorrupção

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p87
    João Pedro Ceren, Valter Moura do Carmo
    87-109
  • A restrição da imunidade parlamentar na ADI 5526: uma crítica ao controle judicial de constitucionalidade a partir da análise do voto do Min. Luís Roberto Barroso

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p110
    Marja Mangili Laurindo, Claudio Ladeira de Oliveira
    110-130
  • Controle de convencionalidade da Lei de anistia nº 6.683/79: direito à memória e à verdade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p131
    Thaise Silva Rodrigues, Romulo Rhemo Palitot Braga, Ana Christina Soares Penazzi Coelho
    131-149
  • Resgate histórico-filosófico dos conceitos de liberdade: a construção da liberdade comunicativa

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p150
    Luiz Gustavo Campana Martins, Clodomiro José Bannwart Júnior
    150-167
  • Relações de consumo e serviços públicos: a figura do estado consumidor

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p168
    Antônio Carlos EFing, Caroline Belletti
    168-183
  • A amplitude do conceito de cidadania para efeito de propositura da ação popular

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p184
    José Antonio Remedio, Gabriel Silva Aranjues
    184-200

Resenhas

  • A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p201
    João Pedro Minguete Goulart
    201-203
  • RESENHA - Dos delitos e das penas

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p204
    Gilson Rodrigues da Silva
    204-205