Relações de consumo e serviços públicos: a figura do estado consumidor

Autores

  • Antônio Carlos EFing Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Caroline Belletti PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p168

Palavras-chave:

Relações de consumo. Serviços públicos. Estado consumidor

Resumo

O presente estudo busca apresentar o conceito de serviços públicos, de consumidor e de fornecedor a fim de discorrer acerca da possibilidade de aplicação do diploma consumerista na prestação dos serviços públicos e na figura do Estado como consumidor. Para isso, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica para instrumentalizar o presente artigo científico, através da base lógica indutiva para relatar os resultados do trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antônio Carlos EFing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre e Doutor pela PUCSP; professor titular da PUCPR (Curitiba, PR-Brasil) onde leciona na graduação, especializações, mestrado e doutorado; professor da Escola da Magistratura do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogado militante em Curitiba.

Caroline Belletti, PUCPR

Mestre pela PUC/PR. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 em convênio com a UNIVALI. Advogada.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Como Citar

EFing, A. C., & Belletti, C. (2019). Relações de consumo e serviços públicos: a figura do estado consumidor. Revista Do Direito Público, 14(3), 168–183. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n3p168

Edição

Seção

Artigos