v. 14 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-06-30

Expediente

  • Editorial

    Luiz Fernando Bellinetti
    08-09
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p08

Artigos

  • Cidadania e políticas públicas no contexto do programa de educação previdenciária - PEP

    Guilherme Fernandes Magalhaes, Wederson Marcos Alves
    10-25
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p10

  • A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

    Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    26-44
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p26

  • Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde

    Vinicius Almada Mozetic, Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller
    45-64
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p45

  • Medida cautelar criminal de recolhimento domiciliar noturno cumulado com o monitoramento eletrônico e a aplicação da detração penal

    Juliana Günther Fonseca de Mattos, Henrique Pereira Viana
    65-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p65

  • A intervenção do Direito Penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental

    Daniela Cristina Valada, José Eduardo Lourenço dos Santos
    83-102
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p83

  • Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no brasil em meados do século xx

    Patrícia Graziela Gonçalves, Angelo Aparecido Priori
    103-120
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p103

  • Morosidade processual e a responsabilidade civil do Estado

    Alessandro Bontempi, Roberto Wagner Marquesi
    121-138
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p121

  • A judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos

    Carlos Henrique Solimani, Juvencio Borges Silva
    160-178
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p160

  • Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica

    João Pedro Minguete Goulart, Edward Goulart Júnior
    179-203
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p179

  • A extensão do objeto da ação popular ambiental diante do microssistema do processo coletivo

    Leonardo Cordeiro de Gusmão, Beatriz Souza Costa
    139-159
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p139

Resenhas

  • Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal

    Luiz Gustavo Campana Martins
    204-206
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p204

  • Richard Posner: problemas de filosofia do direito.

    Luciano do Nascimento Costa
    207-208
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n1p207