v. 14 n. 1 (2019)

Publicado: 2019-06-30

Expediente

EDIÇÃO COMPLETA

01-208
- PDF
EXPEDIENTE

02-05
- PDF

Editorial

Luiz Fernando Bellinetti

08-09
- PDF

Artigos

Cidadania e políticas públicas no contexto do programa de educação previdenciária - PEP

Guilherme Fernandes Magalhaes, Wederson Marcos Alves

10-25
- PDF
A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

26-44
- PDF
Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde

Vinicius Almada Mozetic, Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller

45-64
- PDF
Medida cautelar criminal de recolhimento domiciliar noturno cumulado com o monitoramento eletrônico e a aplicação da detração penal

Juliana Günther Fonseca de Mattos, Henrique Pereira Viana

65-82
- PDF
A intervenção do Direito Penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental

Daniela Cristina Valada, José Eduardo Lourenço dos Santos

83-102
- PDF
Percepções jurídicas acerca dos movimentos grevistas no brasil em meados do século xx

Patrícia Graziela Gonçalves, Angelo Aparecido Priori

103-120
- PDF
Morosidade processual e a responsabilidade civil do Estado

Alessandro Bontempi, Roberto Wagner Marquesi

121-138
- PDF
A judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos

Carlos Henrique Solimani, Juvencio Borges Silva

160-178
- PDF
Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica

João Pedro Minguete Goulart, Edward Goulart Júnior

179-203
- PDF
A extensão do objeto da ação popular ambiental diante do microssistema do processo coletivo

Leonardo Cordeiro de Gusmão, Beatriz Souza Costa

139-159
- PDF

Resenhas

Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal

Luiz Gustavo Campana Martins

204-206
- PDF
Richard Posner: problemas de filosofia do direito.

Luciano do Nascimento Costa

207-208
- PDF