v. 13 n. 2 (2018)

Publicado: 2018-08-31

Expediente

Artigos

  • O direito constitucional pátrio: as implicações da utilização da teoria da reserva do possível

    Guilherme Barbon Paulo, Edinilson Donisete Machado
    14-38
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p14

  • Do princípio do acesso à justiça: por uma ampliação da capacidade postulatória

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
    39-67
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p39

  • Regime global de acesso à informação pública: a participação do Brasil

    Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Marco Antonio Barbosa
    68-99
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p68

  • Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro

    Erik Almeida Rodrigues de Souza, Zélia Maria Xavier Ramos, Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
    100-137
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p100

  • O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial

    Paulo Roberto Ciola de Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
    138-167
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p138

  • Anulação do registro civil de paternidade por erro substancial à luz dos novos paradigmas do direito de famílias

    Luana Michalski de Almeida Bertolla, Vivian Martins Sgarbi, Rozane da Rosa Cachapuz
    168-194
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p168

  • Autismo, cidadania e políticas públicas: as contadições entre igualdade formal e igualdade material

    Marli Marlene Moraes da Costa, Paula Vanessa Fernandes
    195-229
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p195

  • A gestão ambiental em Minas Gerais e o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana/MG

    Paulo Sérgio Mendes César, Ricardo Carneiro
    230-266
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p230

  • Do protagonismo judicial aos diálogos institucionais: uma introdução ao constitucionalismo popular de Kramer, ao minimalismo de Sunstein e às teorias dialógicas de Bateup e Linares

    Fábio José Silva de Assis, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
    267-296
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p267

  • A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto

    Henrique Alexander Grazzi Keske, Leonardo Brunetti Macedo, Alessandra Pacheco Alves
    297-328
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p297

Resenhas

  • Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”

    Cláudio Ribeiro Lopes
    329-332
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p329

  • Reforma administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro

    Germano Matheus Codognotto da Cunha
    333-336
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p333