v. 13 n. 2 (2018)

Publicado: 2018-08-31

Expediente

Artigos

  • O direito constitucional pátrio: as implicações da utilização da teoria da reserva do possível

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p14
    Guilherme Barbon Paulo, Edinilson Donisete Machado
    14-38
  • Do princípio do acesso à justiça: por uma ampliação da capacidade postulatória

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p39
    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
    39-67
  • Regime global de acesso à informação pública: a participação do Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p68
    Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Marco Antonio Barbosa
    68-99
  • Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p100
    Erik Almeida Rodrigues de Souza, Zélia Maria Xavier Ramos, Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
    100-137
  • O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p138
    Paulo Roberto Ciola de Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
    138-167
  • Anulação do registro civil de paternidade por erro substancial à luz dos novos paradigmas do direito de famílias

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p168
    Luana Michalski de Almeida Bertolla, Vivian Martins Sgarbi, Rozane da Rosa Cachapuz
    168-194
  • Autismo, cidadania e políticas públicas: as contadições entre igualdade formal e igualdade material

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p195
    Marli Marlene Moraes da Costa, Paula Vanessa Fernandes
    195-229
  • A gestão ambiental em Minas Gerais e o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana/MG

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p230
    Paulo Sérgio Mendes César, Ricardo Carneiro
    230-266
  • Do protagonismo judicial aos diálogos institucionais: uma introdução ao constitucionalismo popular de Kramer, ao minimalismo de Sunstein e às teorias dialógicas de Bateup e Linares

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p267
    Fábio José Silva de Assis, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
    267-296
  • A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p297
    Henrique Alexander Grazzi Keske, Leonardo Brunetti Macedo, Alessandra Pacheco Alves
    297-328

Resenhas

  • Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p329
    Cláudio Ribeiro Lopes
    329-332
  • Reforma administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2018v13n2p333
    Germano Matheus Codognotto da Cunha
    333-336