v. 12 n. 1 (2017)

Publicado: 2017-05-16

Expediente

Artigos

  • Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

    Gustavo Silveira Borges, Roberta Weirich Mottin
    15-46
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p15

  • A intensidade da participação do poder executivo na atividade legiferante: a determinação da pauta legislativa no primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Vana Rousseff

    Renato Horta Rezende, Eduardo Martins de Lima
    47-84
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p47

  • Liberdade de informação e privacidade: o debate sobre a constitucionalidade da transferência do sigilo bancário à administração tributária

    Larissa Rodrigues Laks
    85-117
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p85

  • Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo ocasionada pela deterioração ambiental

    Marina de Sá Souza Oliveira, Élcio Nacur Rezende
    118-142
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p118

  • O meio ambiente do trabalho como nova diretriz constitucional da tutela ambiental: o contraste entre o ideal constitucional e a realidade brasileira

    Antonio Braga da Silva Junior, Paulo Jose Leite Farias
    143-173
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p143

  • Reincidência no direito administrativo sancionador

    Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza
    174-202
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p174

  • Ensaio a propósito do direito ao esquecimento: limites, origem e pertinência no ordenamento jurídico brasileiro

    Regina Linden Ruaro, Fernando Inglez de Souza Machado
    203-233
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p203

  • “We reject kings, presidents and voting?”: conformações democrático-institucionais e níveis estruturados de (des)regulamentação dos espaços virtuais

    Pedro Henrique Arcain Riccetto, Isabela Cristina Sabo, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
    234-265
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p234

  • A verdade no processo penal: (im)possibilidades?

    Leilane Serratine Grubba
    266-286
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p266

  • Mediação nos casos de violência contra a mulher

    Thays Cristina Carvalho Canezin, Claudete Carvalho Canezin, Rozane da Rosa Cachapuz
    287-310
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p287

Resenhas

  • O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

    Pedro Augusto de Souza Brambilla
    311-317
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p311

  • Direito à cidade

    Jussara Romero Sanches
    318-321
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p318