Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

Gustavo Silveira Borges; Roberta Weirich Mottin

doi:10.5433/1980-511X.2017v12n1p15

Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

Autores

Gustavo Silveira Borges Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense
Roberta Weirich Mottin Fundação Escola Superior do Ministério Público

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p15

Palavras-chave:

Consentimento informado. Erro médico. Paciente. Consumidor. Jurisprudência.

Resumo

O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento informado pode ser útil a fim de evitar demandas judiciais contra médicos, bem como determinar o estatuto jurídico aplicável, que fundamenta a sua necessidade. Para isso, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, no âmbito do TJRS e STJ.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter.

Roberta Weirich Mottin, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Mestre em Odontologia pela PUCRS. Aluna do Curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

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Publicado

2017-05-16

Como Citar

Borges, G. S., & Mottin, R. W. (2017). Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ. Revista Do Direito Público, 12(1), 15–46. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p15

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Edição

v. 12 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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