Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo ocasionada pela deterioração ambiental

Marina de Sá Souza Oliveira; Élcio Nacur Rezende

doi:10.5433/1980-511X.2017v12n1p118

Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo ocasionada pela deterioração ambiental

Autores

Marina de Sá Souza Oliveira Escola Superior Dom Hélder Câmara
Élcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p118

Palavras-chave:

Mineração. Ecoturismo. Responsabilidade civil. Dano ambiental.

Resumo

O presente artigo busca analisar a relação entre o ecoturismo e a mineração de forma a compreender se enseja a responsabilidade civil das mineradoras quando sua atividade acarreta a redução do movimento turístico na região explorada e, por consequência, redução econômica. Para tanto, analisar-se-á a legislação nacional respectiva, bem como a análise prática em alguns municípios de Minas Gerais, incluindo também a interpretação de algumas decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que impuseram o dever de reparar o dano causado pela atividade mineradora.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Marina de Sá Souza Oliveira, Escola Superior Dom Hélder Câmara

Aluna de Graduação em Direito na Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Élcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Messina/Itália. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito e em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Downloads

Publicado

2017-05-16

Como Citar

Oliveira, M. de S. S., & Rezende, Élcio N. (2017). Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo ocasionada pela deterioração ambiental. Revista Do Direito Público, 12(1), 118–142. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n1p118

Baixar Citação

Edição

v. 12 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.