v. 11 n. 1 (2016)

Publicado: 2016-04-30

Expediente

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p1
    1-6

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p7
    Marlene Kempfer
    7-8

Artigos

  • Sigilo telefônico nas constituições de brasil e portugal: análise do tratamento da medida na lei e na jurisprudencial e o limite entre proteção deficiente e eficiente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p9
    Diego Prezzi Santos, Antonio José Mattos do Amaral
    9-40

  • Meio ambiente de trabalho sustentável na construção civil: a interface risco e direito a sáude

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p41
    Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile
    41-60

  • Análise crítica da aplicação do termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p61
    Vinicius Figueiredo Chaves, Abel Rafael Soares
    61-84

  • O Cartório Digital na Sociedade da Informação

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p85
    Henrique dos Santos Andrade, Marco Antonio Barbosa
    85-112

  • Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da cf/88: um debate sobre as leis 8.666/1993 e 12.462/2011

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p113
    Cícero Júnior Siqueira dos Santos, Marcos José de Oliveira Lima Filho, João Adolfo Ribeiro Bandeira
    113-136

  • O décimo aniversário da emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p137
    Caíque Tomaz Leite da Silva, Carlos Eduardo Sindona de Oliveira
    137-162

  • O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e o novo código de processo civil

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p163
    João Luiz Martins Esteves, Lucas Ferreira Santana
    163-182

  • A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p183
    Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
    183-204

  • Responsabilidade civil ambiental no direito constitucional brasileiro: uma análise da evolução histórica

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p205
    Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende
    205-226

  • Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p227
    Samuel Moreira Gouveia
    227-240

Resenhas

  • Constituição de 1988 e Ordem Econômica Brasileira

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p241
    Isadora de Souza Fonseca
    241-244

  • Intervenção do Estado na economia através da lei anticorrupção 12.846/2013

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p245
    Natália Martins de Abreu
    245-248