v. 11 n. 1 (2016)

Publicado: 2016-04-30

Expediente

  • Expediente

    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p1

  • Editorial

    Marlene Kempfer
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p7

Artigos

  • Sigilo telefônico nas constituições de brasil e portugal: análise do tratamento da medida na lei e na jurisprudencial e o limite entre proteção deficiente e eficiente

    Diego Prezzi Santos, Antonio José Mattos do Amaral
    9-40
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p9

  • Meio ambiente de trabalho sustentável na construção civil: a interface risco e direito a sáude

    Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile
    41-60
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p41

  • Análise crítica da aplicação do termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais

    Vinicius Figueiredo Chaves, Abel Rafael Soares
    61-84
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p61

  • O Cartório Digital na Sociedade da Informação

    Henrique dos Santos Andrade, Marco Antonio Barbosa
    85-112
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p85

  • Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da cf/88: um debate sobre as leis 8.666/1993 e 12.462/2011

    Cícero Júnior Siqueira dos Santos, Marcos José de Oliveira Lima Filho, João Adolfo Ribeiro Bandeira
    113-136
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p113

  • O décimo aniversário da emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos

    Caíque Tomaz Leite da Silva, Carlos Eduardo Sindona de Oliveira
    137-162
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p137

  • O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário e o novo código de processo civil

    João Luiz Martins Esteves, Lucas Ferreira Santana
    163-182
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p163

  • A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais

    Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
    183-204
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p183

  • Responsabilidade civil ambiental no direito constitucional brasileiro: uma análise da evolução histórica

    Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende
    205-226
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p205

  • Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

    Samuel Moreira Gouveia
    227-240
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p227

Resenhas

  • Constituição de 1988 e Ordem Econômica Brasileira

    Isadora de Souza Fonseca
    241-244
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p241

  • Intervenção do Estado na economia através da lei anticorrupção 12.846/2013

    Natália Martins de Abreu
    245-248
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p245