Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

Samuel Moreira Gouveia

doi:10.5433/1980-511X.2016v11n1p227

Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

Autores

Samuel Moreira Gouveia Université Paris X PUC/SP FADISP

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p227

Palavras-chave:

Kelsen, Troper, Wittgenstein, interpretação, validade

Resumo

O presente artigo pretende tirar as consequências do desenvolvimento teórico dos conceitos da teoria kelseniana, tomando como foco a relação entre "validade" e "interpretação", para observar a motivação do porque este tipo de crítica leva à consideração necessária da existência de uma pluralidade de atores jurídicos. Toma o redimensionamento realizado por Michel Troper como paradigma daquele desenvolvimento teórico que tem como ponto de partida a resposta insatisfatória dada pela hierarquia piramidal a qual a teoria kelseniana se baseia. Por fim, coteja as diversas teorias face à impossibilidade de existência de uma "língua autônoma", na forma descrita por Wittgenstein nas Investigações Filosóficas.

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Biografia do Autor

Samuel Moreira Gouveia, Université Paris X PUC/SP FADISP

Doutorando pela Université Paris Ouest, em cotutela com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Université Pierre Mendès France - Grenoble II. Professor da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Endereço eletrônico: samuel_gouveia@yahoo.com.br.

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Publicado

2016-04-30

Como Citar

Gouveia, S. M. (2016). Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty. Revista Do Direito Público, 11(1), 227–240. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n1p227

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Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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