Kelsen e a teoria da interpretação Humpty Dumpty

Resumo

O presente artigo pretende tirar as consequências do desenvolvimento teórico dos conceitos da teoria kelseniana, tomando como foco a relação entre “validade” e “interpretação”, para observar a motivação do porque este tipo de crítica leva à consideração necessária da existência de uma pluralidade de atores jurídicos. Toma o redimensionamento realizado por Michel Troper como paradigma daquele desenvolvimento teórico que tem como ponto de partida a resposta insatisfatória dada pela hierarquia piramidal a qual a teoria kelseniana se baseia. Por fim, coteja as diversas teorias face à impossibilidade de existência de uma “língua autônoma”, na forma descrita por Wittgenstein nas Investigações Filosóficas.