Apresentação do dossiê - (Des)regulações do digital na democracia constitucional

Pedro Henrique Ramos Vasques; Lucas Baptista

doi:10.5433/2176-6665.2025v30e53348

Autores

Pedro Henrique Ramos Vasques Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0000-0003-4032-3245
Lucas Baptista Universidade Federal Rural de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-2833-3427

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2025v30e53348

Palavras-chave:

tecnologias digitais, democracia constitucional, neoliberalismo, política digital, regulação algorítmica

Resumo

Este dossiê, desenvolvido como parte das atividades do Acervo Digital Cedec-Ceipoc, investiga os impactos das tecnologias digitais sobre a democracia constitucional. Partindo de uma abordagem crítica e situada, o trabalho analisa como a presença ubíqua do digital reconfigura normas sociais, práticas políticas e formas de subjetivação. Destaca-se o esvaziamento do modelo do direito social, diante da racionalidade neoliberal e da crescente centralidade dos algoritmos na mediação da vida social. O dossiê reúne artigos que exploram essas questões sob diferentes perspectivas – teórico-ontológicas, estruturais-capitalistas, normativo-comunicacionais, decoloniais e feministas latino-americanas – revelando a complexidade do cenário contemporâneo e seus efeitos sobre a soberania, a representação e os direitos. O objetivo é oferecer chaves de leitura para pensar criticamente a democracia em meio às inflexões tecnológicas e políticas do presente.

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Biografia do Autor

Pedro Henrique Ramos Vasques, Universidade Estadual de Campinas

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2018). Pesquisador de Pós-Doutorado junto ao Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas. Pesquisa financiada pela FAPESP (Processo nº 2021/14709-8). E-mail: pedrohvasques@gmail.com

Lucas Baptista, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (2019). Professor assistente junto ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pesquisa financiada pela FAPESP (Processo nº 2021/14709-8). E-mail: lucas.baptistao@ufrpe.br.

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