A Construção do Ministério Público: Da Ditadura à Operação Lava Jato
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n2e47759Palavras-chave:
Redemocratização, Sistema de Justiça, judicialização, Ministério PúblicoResumo
O artigo analisa o processo histórico que ocorre há décadas em que o Ministério Público e seus membros atuaram na construção de uma instituição autônoma, com forte interlocução política e social. Ao restabelecer diferentes momentos em que a instituição optou por ações mais ou menos alinhadas a interesses políticos, corporativos e demandas sociais, compreendemos que seu papel crescente de judicialização da política brasileira é resultado de um projeto ainda em curso.
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Referências
ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo, v. 166, p. 27-70, dez. 2008. Disponível em: http://www.bvr.com.br/abdpro/wp-content/uploads/2016/03/REPRO-instrumentalidade-do-processo.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Ed. Sumaré, 2002.
ARANTES, Rogério. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000100005
ARANTES, Rogério. O ministério público e a corrupção política em São Paulo. In: SADEK, M. T. (org.). Justiça e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009. p. 23-116.
ARANTES, Rogério; MOREIRA, Thiago. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, Campinas, v. 25, p. 97-135, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925197
AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (org.). Corrupção e sistema político no Brasil. Brasília: Ed. Civilização Brasileira, 2011.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Cadernos da Escola de Direito, n. 8, p. 183-225, jan./jul. 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm#:~:text=%C3%89%20defeso%20%C3%A0s%20partes%20e,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério Público Federal. Missão, visão e valores. Brasília, DF: MFP, 2011. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/servicos/carta-de-servicos-ao-cidadao/missao-visao-e-valores. Acesso em: 24 out. 2019.
CAMBI, Eduardo; VARGAS, Marcos Fogaça. Ministério Público resolutivo: o modelo contemporâneo de atuação institucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 982, p. 107-134, 2017.
COMPLOIER, Mylene. O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador. Meritum, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 275-305, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.54096
DALLAGNOL, Deltan. A luta contra a corrupção: a Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. Rio de Janeiro: Ed. Primeira Pessoa, 2017.
FILGUEIRAS, Fernando. Transparência e controle da corrupção no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (org.). Corrupção e sistema político no Brasil. Brasília: Ed. Civilização Brasileira, 2011. p. 133-162.
GARCIA, Monique Julien. A origem do Ministério Público e sua atuação no direito comparado. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, v. 2, p. 131-155, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Inclusão do outro. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
ISMAIL FILHO, Salomão. A importância da atuação preventiva do Ministério Público em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa. Revista do CNMP, Brasília, n. 5, p. 102-128, 2015. DOI: https://doi.org/10.36662/20152243
KERCHE, Fábio. O Ministério Público no Brasil: autonomia, organização e atribuições. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
KERCHE, Fábio. Virtudes e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2009.
LEMGRUBER, Julita; RIBEIRO, Ludmila; MUSUMECI, Leonarda. Ministério Público: guardião da democracia brasileira? Rio de Janeiro: CESeC, 2016.
LIMA, Roberto Kant de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2016.
MAZZILLI, Hugo Nigro. [Estudo sobre o Ministério Público do Rio Grande do Sul]. [Entrevista concedida a] Gunter Axt. São Paulo, jun. 2002.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Carta de Curitiba e a constituinte. [S.l., s.n.], 2016.
MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 2008.
MAZZILLI, Hugo Nigro. O acesso à justiça e o Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1998.
MELLO, Myrian de Fátima Correia. Judicialização e representatividade: a representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) – IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009.
MOREIRA, Ana Selma. O direito individual homogêneo e sua contribuição aos interesses de massa. Revista eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 21-34, 2006.
SADEK, Maria Tereza. Cidadania e Ministério Público. In: SADEK, M. T. (org.). Justiça e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009. p. 4-22. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579820175
SADEK, Maria Tereza. O Ministério Público e a justiça no Brasil. São Paulo: Idesp; Sumaré, 1997.
SANTOS, Eduardo Heleno. Crise de representação política no Brasil e os protestos de junho de 2013. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 86-95, 2014. DOI: https://doi.org/10.18617/liinc.v10i1.702
SCHILLING, Flávia. Corrupção, crime organizado e democracia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 36, p. 1.980-1.992, 2001.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
VIANNA, Luiz Werneck. O terceiro poder na carta de 1988 e a tradição republicana: mudança e conservação. In: OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 2008. v. 1, p. 91-109.
ZAVASCKI, Teori Albino. O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, p. 173-186, 1993.
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