The Making of the Public Prosecutor’s Office: From Dictatorship to the Operation Car Wash
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n2e47759Keywords:
Public Prosecutor’s Office, justice system, Democratization, JudicializationAbstract
The paper analyzes the historical process that has been taking place for decades, in which the Public Prosecutor’s Office and its members have been involved in building an autonomous institution with strong political and social influence. By examining various moments in which the institution chose actions that were more or less aligned with political interests, corporate interests, and social demands, we understand that its increasing role in the judicialization of Brazilian politics is the result of an ongoing project.
Downloads
References
ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo, v. 166, p. 27-70, dez. 2008. Disponível em: http://www.bvr.com.br/abdpro/wp-content/uploads/2016/03/REPRO-instrumentalidade-do-processo.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023.
ARANTES, Rogério Bastos. Ministério Público e política no Brasil. São Paulo: Ed. Sumaré, 2002.
ARANTES, Rogério. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000100005
ARANTES, Rogério. O ministério público e a corrupção política em São Paulo. In: SADEK, M. T. (org.). Justiça e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009. p. 23-116.
ARANTES, Rogério; MOREIRA, Thiago. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, Campinas, v. 25, p. 97-135, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191201925197
AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (org.). Corrupção e sistema político no Brasil. Brasília: Ed. Civilização Brasileira, 2011.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Cadernos da Escola de Direito, n. 8, p. 183-225, jan./jul. 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm#:~:text=%C3%89%20defeso%20%C3%A0s%20partes%20e,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério Público Federal. Missão, visão e valores. Brasília, DF: MFP, 2011. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/servicos/carta-de-servicos-ao-cidadao/missao-visao-e-valores. Acesso em: 24 out. 2019.
CAMBI, Eduardo; VARGAS, Marcos Fogaça. Ministério Público resolutivo: o modelo contemporâneo de atuação institucional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 982, p. 107-134, 2017.
COMPLOIER, Mylene. O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador. Meritum, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 275-305, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.54096
DALLAGNOL, Deltan. A luta contra a corrupção: a Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. Rio de Janeiro: Ed. Primeira Pessoa, 2017.
FILGUEIRAS, Fernando. Transparência e controle da corrupção no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (org.). Corrupção e sistema político no Brasil. Brasília: Ed. Civilização Brasileira, 2011. p. 133-162.
GARCIA, Monique Julien. A origem do Ministério Público e sua atuação no direito comparado. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, v. 2, p. 131-155, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Inclusão do outro. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
ISMAIL FILHO, Salomão. A importância da atuação preventiva do Ministério Público em prol da boa administração, no combate à improbidade administrativa. Revista do CNMP, Brasília, n. 5, p. 102-128, 2015. DOI: https://doi.org/10.36662/20152243
KERCHE, Fábio. O Ministério Público no Brasil: autonomia, organização e atribuições. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
KERCHE, Fábio. Virtudes e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2009.
LEMGRUBER, Julita; RIBEIRO, Ludmila; MUSUMECI, Leonarda. Ministério Público: guardião da democracia brasileira? Rio de Janeiro: CESeC, 2016.
LIMA, Roberto Kant de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2016.
MAZZILLI, Hugo Nigro. [Estudo sobre o Ministério Público do Rio Grande do Sul]. [Entrevista concedida a] Gunter Axt. São Paulo, jun. 2002.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Carta de Curitiba e a constituinte. [S.l., s.n.], 2016.
MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 2008.
MAZZILLI, Hugo Nigro. O acesso à justiça e o Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1998.
MELLO, Myrian de Fátima Correia. Judicialização e representatividade: a representação funcional na percepção dos representantes políticos da sociedade brasileira. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) – IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009.
MOREIRA, Ana Selma. O direito individual homogêneo e sua contribuição aos interesses de massa. Revista eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 21-34, 2006.
SADEK, Maria Tereza. Cidadania e Ministério Público. In: SADEK, M. T. (org.). Justiça e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2009. p. 4-22. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579820175
SADEK, Maria Tereza. O Ministério Público e a justiça no Brasil. São Paulo: Idesp; Sumaré, 1997.
SANTOS, Eduardo Heleno. Crise de representação política no Brasil e os protestos de junho de 2013. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 86-95, 2014. DOI: https://doi.org/10.18617/liinc.v10i1.702
SCHILLING, Flávia. Corrupção, crime organizado e democracia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 36, p. 1.980-1.992, 2001.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
VIANNA, Luiz Werneck. O terceiro poder na carta de 1988 e a tradição republicana: mudança e conservação. In: OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 2008. v. 1, p. 91-109.
ZAVASCKI, Teori Albino. O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, p. 173-186, 1993.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Eduardo Ramos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.
Funding data
-
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Grant numbers 88887.480016/2020-00