A Morte Antecipada na Forma de Feminicídio: Pelo Direito à Justiça, à Verdade e à Memória.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n1e46956

Palavras-chave:

morte precoce, feminicídio, gênero, patriarcado, interseccionalidade

Resumo

A morte é, por vezes, produto de um assassinato, a exemplo do feminicídio, uma morte socialmente construída e, muitas vezes, tolerada, ou justificada. No, presente artigo, temos como objetivo articular a sociologia da morte com a sociologia da violência para introduzir gênero e patriarcado como noções relevantes para as reflexões, nas Ciências Sociais, sobre a morte e o processo de morrer, buscando, igualmente, a compreensão estrutural sobre a morte produzida nas relações de poder que levam ao feminicídio, como forma de morte antecipada de mulheres. Como resposta à ordem social e jurídica que invisibiliza ou culpabiliza a vítima, a perspectiva vitimológica apresenta-se como recurso analítico em defesa do direito à justiça, à verdade e à memória. Com base em estudos empíricos sobre casos de feminicídios consumados julgados na Comarca de Londrina nos anos de 2021 e 2022, demonstramos como o poder patriarcal, traduzido na objetificação, coisificação e menosprezo de meninas e mulheres, produz feminicídios no contexto da violência doméstica e familiar e como, na resposta formulada judicialmente, apresentam-se riscos de naturalização, invisibilização e revitimização das mulheres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvana Mariano, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2008). Docente junto ao Departamento de Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina.

Márcio Ferreira Souza, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Docente junto ao Instituto de Ciências Sociais e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia.

Referências

AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, Brasília, v. 15, n. 2, p. 303-330, 2000. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/44600. Acesso em: 9 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922000000200006

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Civil. Rio de janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, abril 2016. Disponível em: https://assets-dossies-ipg v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/4/2016/11/DiretrizesNacionais-Feminicidio_documentonaintegra.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/10-anuario-2022-feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violenciacontra-meninas-e-mulheres-crescem-em-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2022.

CAICEDO-ROA, Mônica; BANDEIRA, Lourdes Maria; CORDEIRO, Ricardo Carlos. Femicídio e Feminicídio: discutindo e ampliando os conceitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 30, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n383829

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: CNJ, 2022. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host =QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo. Acesso em: 1 jul. 2022.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. 2. ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2020.

CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 10, p. 171-188, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

FLACSO – FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: FLACSO, 2015. Disponível em: https://flacso.org.br/2015/11/09/mapa-da-violencia-2015-homicidio-de-mulheres-no-brasil/. Acesso em: 11 nov. 2022.

FRANÇA, Cecília; MARIANO, Silvana. Feminicídios. Londrina: NÉIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/feminic%C3%ADdios-em-londrina-e-regi%C3%A3o. Acesso em: 8 nov. 2022.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da sociologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2016.

HERRERA MORENO, Myriam. ¿Quién teme a la victimidad? El debate identitario em victimología. Revista de Derecho penal y Criminología, Buenos Aires, v. 12, p. 343-404, 2014.

LOS RÍOS, Marcela Lagarde y de. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In: BULLEN, Margaret Louise; MÍNTEGUIN, María Carmen D. (coord.). Retos teóricos y nuevas prácticas. España: Ankulegi, 2008. p. 209-240.

MAIA, Cláudia. Sobre o (des) valor da vida: feminicídio e biopolítica. História, São Paulo, v. 38, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/gGXLf7v7R8kBWLxqX9qV4Xs/?lang=pt. Acesso em: 12 jan. 2023.

MARIANO, Silvana Aparecida; MACÊDO, Márcia dos Santos. Desigualdades e interseccionalidades: deslindando a complexa trama das hierarquias e agenciamentos. Mediações-Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 2, n. 20, p. 11-26, 2015. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p11

MONÁRREZ-FRAGOSO, Julia. Feminicidio Sexual Serial En Ciudad Juárez: 1993-2001. Debate Feminista, Ciudad del Mexico, v. 25, p. 279-305, 2002.Disponível em: http://www.jstor.org/stable/42624702. Acesso em: 8 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22201/cieg.2594066xe.2002.25.642

NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Pública: Voz de Elaine ecoa e júri faz justiça por seu feminicídio. Londrina: NEIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2022.

NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Repúdio: o julgamento não foi sobre a morte de Márcia, foi sobre a roçadeira. Londrina: NEIAS, 2021. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2021.

NUSSBAUM, Martha. Las mujeres y el desarrollo humano. Barcelona: Herder Editorial, 2002.

OEA - ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia Contra la Mujer (Convención de Belém do Pará). Declaración sobre el Femicidio. Washington, D.C: OEA, 2008.

SÁ, Priscilla Placha (coord.). Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.

SEGATO, Rita. “Uma falha do pensamento feminista é acreditar que a violência de gênero é um problema de homens e mulheres”. [Entrevista cedida a] Florencia Vizzi e Alejandra Ojeada. Tradução de Wagner Fernandes de Azevedo. Instituto Humanista Unisinos, Leopoldo, RS, 28 fev. 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/596618-uma-falha-dopensamento-feminista-e-acreditar-que-a-violencia-de-genero-e-um-problema-de-homens-emulheres-aponta-rita-segato. Acesso em: 13 jan. 2023.

SEGATO, Rita. Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación. CLASE, Buenos Aires, n. 49, 2012. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/herramienta buenosaires/articulo/femigenocidio-y-feminicidio-una-propuesta-de-tipificacion. Acesso em: 8 nov. 2022.

SOUZA, Marcio Ferreira de; MARIANO, Silvana; FERREIRA, Lina Penati. Tecendo fios entre interseccionalidade, agência e capacidades na teoria sociológica. Civitas-Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 3, n. 21, p. 423-433, 2022. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40509

STOCK, Bárbara Sordi. Victimología y violencia de género: diálogos en favor de un abordaje no reduccionista de la violencia. Journal of Victimology, Barcelona, n. 1, p. 151-176, 2015.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide: Gender related Killing of Women and Girls., United Nations: UNODOC, 2019. Disponível em:https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html. Acesso em: 8 nov. 2022.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Symposium on Femicide: A global issue that demands action! United Nations: UNODOC, 2013. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/ngos/DCN5-Symposium-on-femicide-a-global-issue-thatdemands-action.html. Acesso em: 9 nov. 2022

Downloads

Publicado

2023-04-10

Como Citar

MARIANO, Silvana; SOUZA, Márcio Ferreira. A Morte Antecipada na Forma de Feminicídio: Pelo Direito à Justiça, à Verdade e à Memória. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 28, n. 1, p. 1–20, 2023. DOI: 10.5433/2176-6665.2023v28n1e46956. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/46956. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

Dados de financiamento

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.