Early Death in the Form of Femicide: For the Right to Justice, Truth and Memory

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n1e46956

Keywords:

early death, femicide, gender, patriarchy, intersectionality

Abstract

Sometimes death is the product of murder, such as femicide, a socially constructed death that is often tolerated or justified. This article aims to articulate sociology of death and sociology of violence to introduce gender and patriarchy as relevant notions for reflections, in Social Sciences, on death and the process of dying, seeking a structural understanding of the death produced in relationships of power that lead to femicide, as a form of early women death. As a response to the social and legal order that makes victim invisible or blames the victim, the victimological perspective presents itself as an analytical resource in defense of right to justice, truth and memory. Based on empirical studies on cases consummated feminicides judged in Comarca Londrina in the years 2021 and 2022, we demonstrate how patriarchal power, translated in objectification and contempt of girls and women, produces feminicides in contexts of domestic and family violence and how, in the judicially of formulated response, there are risks of naturalization, invisibilization and revictimization of women.

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Author Biographies

Silvana Mariano, State University of Londrina (UEL)

PhD in Sociology from the State University of Campinas (2008). Professor at the Department of Social Sciences and at the Graduate Program in Sociology of the State University of Londrina.

Márcio Ferreira Souza, Federal University of Uberlandia (UFU)

PhD in Sociology from the Federal University of Minas Gerais (2007). Professor at the Institute of Social Sciences and the Graduate Program in Social Sciences at the Social Sciences at the Federal University of Uberlândia.

References

AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, Brasília, v. 15, n. 2, p. 303-330, 2000. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/44600. Acesso em: 9 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922000000200006

BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Civil. Rio de janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, abril 2016. Disponível em: https://assets-dossies-ipg v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/4/2016/11/DiretrizesNacionais-Feminicidio_documentonaintegra.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/10-anuario-2022-feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violenciacontra-meninas-e-mulheres-crescem-em-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2022.

CAICEDO-ROA, Mônica; BANDEIRA, Lourdes Maria; CORDEIRO, Ricardo Carlos. Femicídio e Feminicídio: discutindo e ampliando os conceitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 30, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n383829

CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: CNJ, 2022. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host =QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo. Acesso em: 1 jul. 2022.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. 2. ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2020.

CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 10, p. 171-188, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

FLACSO – FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: FLACSO, 2015. Disponível em: https://flacso.org.br/2015/11/09/mapa-da-violencia-2015-homicidio-de-mulheres-no-brasil/. Acesso em: 11 nov. 2022.

FRANÇA, Cecília; MARIANO, Silvana. Feminicídios. Londrina: NÉIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/feminic%C3%ADdios-em-londrina-e-regi%C3%A3o. Acesso em: 8 nov. 2022.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da sociologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2016.

HERRERA MORENO, Myriam. ¿Quién teme a la victimidad? El debate identitario em victimología. Revista de Derecho penal y Criminología, Buenos Aires, v. 12, p. 343-404, 2014.

LOS RÍOS, Marcela Lagarde y de. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In: BULLEN, Margaret Louise; MÍNTEGUIN, María Carmen D. (coord.). Retos teóricos y nuevas prácticas. España: Ankulegi, 2008. p. 209-240.

MAIA, Cláudia. Sobre o (des) valor da vida: feminicídio e biopolítica. História, São Paulo, v. 38, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/gGXLf7v7R8kBWLxqX9qV4Xs/?lang=pt. Acesso em: 12 jan. 2023.

MARIANO, Silvana Aparecida; MACÊDO, Márcia dos Santos. Desigualdades e interseccionalidades: deslindando a complexa trama das hierarquias e agenciamentos. Mediações-Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 2, n. 20, p. 11-26, 2015. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p11

MONÁRREZ-FRAGOSO, Julia. Feminicidio Sexual Serial En Ciudad Juárez: 1993-2001. Debate Feminista, Ciudad del Mexico, v. 25, p. 279-305, 2002.Disponível em: http://www.jstor.org/stable/42624702. Acesso em: 8 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22201/cieg.2594066xe.2002.25.642

NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Pública: Voz de Elaine ecoa e júri faz justiça por seu feminicídio. Londrina: NEIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2022.

NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Repúdio: o julgamento não foi sobre a morte de Márcia, foi sobre a roçadeira. Londrina: NEIAS, 2021. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2021.

NUSSBAUM, Martha. Las mujeres y el desarrollo humano. Barcelona: Herder Editorial, 2002.

OEA - ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia Contra la Mujer (Convención de Belém do Pará). Declaración sobre el Femicidio. Washington, D.C: OEA, 2008.

SÁ, Priscilla Placha (coord.). Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.

SEGATO, Rita. “Uma falha do pensamento feminista é acreditar que a violência de gênero é um problema de homens e mulheres”. [Entrevista cedida a] Florencia Vizzi e Alejandra Ojeada. Tradução de Wagner Fernandes de Azevedo. Instituto Humanista Unisinos, Leopoldo, RS, 28 fev. 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/596618-uma-falha-dopensamento-feminista-e-acreditar-que-a-violencia-de-genero-e-um-problema-de-homens-emulheres-aponta-rita-segato. Acesso em: 13 jan. 2023.

SEGATO, Rita. Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación. CLASE, Buenos Aires, n. 49, 2012. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/herramienta buenosaires/articulo/femigenocidio-y-feminicidio-una-propuesta-de-tipificacion. Acesso em: 8 nov. 2022.

SOUZA, Marcio Ferreira de; MARIANO, Silvana; FERREIRA, Lina Penati. Tecendo fios entre interseccionalidade, agência e capacidades na teoria sociológica. Civitas-Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 3, n. 21, p. 423-433, 2022. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40509

STOCK, Bárbara Sordi. Victimología y violencia de género: diálogos en favor de un abordaje no reduccionista de la violencia. Journal of Victimology, Barcelona, n. 1, p. 151-176, 2015.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide: Gender related Killing of Women and Girls., United Nations: UNODOC, 2019. Disponível em:https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html. Acesso em: 8 nov. 2022.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Symposium on Femicide: A global issue that demands action! United Nations: UNODOC, 2013. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/ngos/DCN5-Symposium-on-femicide-a-global-issue-thatdemands-action.html. Acesso em: 9 nov. 2022

Published

2023-04-10

How to Cite

MARIANO, Silvana; SOUZA, Márcio Ferreira. Early Death in the Form of Femicide: For the Right to Justice, Truth and Memory. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 28, n. 1, p. 1–20, 2023. DOI: 10.5433/2176-6665.2023v28n1e46956. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/46956. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Dossier

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