Rede de Relações na Prática Política: Um Estudo de Caso sobre a Atuação Relacional na Câmara dos Deputados em Torno da PEC da Redução da Maioridade Penal
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2022v27n2e45728Palavras-chave:
rede de relações, PEC da redução da maioridade, política institucional, relacionismoResumo
O presente artigo busca analisar a construção da rede de relações no âmbito da Câmara dos Deputados em torno da votação da PEC n° 171/1993, conhecida como PEC da redução da maioridade penal. Tanto a metodologia utilizada na pesquisa como o pressuposto epistemológico têm ênfase nas abordagens relacionistas sobre a teoria social. Recorremos ao uso de análise de rede de relações a partir do aplicativo GEPHI, para criar sociogramas e reestruturar imageticamente o fenômeno observado. O procedimento da pesquisa documental múltipla também se fez presente na captura de dados em jornais, revistas e no Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. Concluiu-se que recursos de capital social, a partir de “motores” da centralidade de intermediação, foram usados em potência, confirmando a premissa de que laços frágeis podem ser decisivos em determinado tecido social.
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Referências
ABRANGHES, Sergio. O presidencialismo de coalizão. Dados. Revista de Ciências Sociais, [s.l.], v.31, n.1, p. 67-79, 1988.
AGÊNCIA PÚBLICA. Truco no congresso #1. São Paulo: Agência Pública, 2015. Disponível em: https://apublica.org/truco-no-congresso-1/. Acesso em: 12 ago. 2022.
ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, Campinas, v. 50, p. e175001, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650718/16883. Acesso em: 12 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201700500001
ALMEIDA, Ronaldo de; TONIOL, Rodrigo (org.). Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Editora Unicamp, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815025
BENETTI, Pedro Rolo. Redução da maioridade penal: a longa trajetória de um discurso sobre adolescentes. Sociologias, Porto Alegre, ano 23, n. 58, p. 168-203, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/117933/65490. Acesso em: 12 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-117933
BOGHOSSIAN, Bruno; MARIANI, Daniel; TAKAHASHI, Fábio. Bancadas temáticas tem influência limitada sobre votos parlamentares. Folha de S. Paulo, [s.l.], 24 dez.2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2018/12/bancadas-tematicas-tem-influencia-limitada-sobre-votos-de-parlamentares.shtml. Acesso: 18 de nov. de 2019.
BOURDIEU, Pierre. O capital social – notas provisórias. In: BOURDIEU, Pierre. Organizado por Maria Alice Nogueira e Afrânio Catani. Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 1988. p. 65-70.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 171 de 1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Diário do Congresso Nacional: seção 1, Brasília, DF, ano 48, n. 179, p. 23053-23228, 27 out. 1993. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD27OUT1993.pdf#page=10. Acesso em: 12 ago. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Tramitação da Proposta de Emenda a Constituição de nº 171/93. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493. Acesso em: 20 de nov. 2019
BRASIL. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta de emenda à Constituição nº 171, de 1993. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Brasília: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1309494#:~:text=Todas%20as%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20feitas%20pelos,incapaz%20de%20ressocializar%20o%20apenado. Acesso em: 12 ago. 2022.
COM NOVA manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal: presidente da Câmara coloca tema em pauta novamente, provoca polêmica e bate-boca com deputados. São Paulo: Carta Capital, 2015. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/com-nova-manobra-de-cunha-camara-aprova-reducao-da-maioridade-penal-4715/. Acesso em: 12 ago. 2022.
CHICARINO, Felipe; ANGELO, Vitor de. A redução da maioridade penal na mídia e a memória. In: CONGRESSO INTERNACIONAL UFES/Paris-Est, 6., 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória: UFES; Paris-Est, 2017. p. 341-363. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:B9Mgy0RBRYwJ:https://periodicos.ufes.br/ufesupem/article/view/18053/12229&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 12 ago. 2022.
COLEMAN, James Samuel. Social Capital in the Creation of Human Capital. American Journal of Sociology, Chicago, v. 94, p. 95-120, 1988. DOI: https://doi.org/10.1086/228943
COUTO, Luiz Albuquerque. Voto em separado deputado Luiz Couto. In: BRASIL. Câmera dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição n.º 171-c, de 1993. [Do Sr. Benedito Domingos e outros]. Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos); tendo parecer: da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela admissibilidade desta [...]. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. p. 396-406. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=9457F40A27FB750B0A135F20A87FA8E0.proposicoesWeb2?codteor=1352222&filename=Avulso+-PEC+171/1993. Acesso em: 12 ago. 2022.
COUTO, Vinícius Assis; BEATO FILHO, Claudio. Milícias: o crime organizado por meio de uma análise das redes sociais. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 7, n. 17, p. 201-221, 2019. Disponível em: https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/480/pdf_36. Acesso em: 12 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.480
DIAP - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. RELATÓRIO DIAP. DIAP divulga lista dos “cabeças” do congresso. Brasília: DIAP, 2016. Disponível em: https://www.diap.org.br/images/stories/cabecas_2016.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
GIDDENS, Anthony. Problemas centrais em teoria social: ação, estrutura e contradição na análise sociológica. Petrópolis: Vozes, 2018.
KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luis Felipe (org). Coligações e disputas eleitorais na Nova República. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 81-106, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/7P5HPND88kMJCYSmX3hgrZr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005
LIMONGI, Fernando. Nasce o presidencialismo de delegação. Jornal GGN [online]. 26 nov. 2018. Disponível em: https://jornalggn.com.br/congresso/nasce-o-presidencialismo-de-delegacao-por-fernando-limongi/. Acesso em: 12 nov. 2019.
MESSENBERG, Débora. A elite parlamentar brasileira: um recorte sociocultural. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 30, p. 17-28, 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/13851/9325. Acesso em: 12 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782008000100003
MORAIS, Thiago Perez Bernardes de; QUADROS, Doacir Gonçalves de. A crise do governo Dilma Rousseff em 140 caracteres no Twitter: do #impeachment ao #foradilma. In: Encontro anual da ANPOCS, 40., 2016, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2016. P. 1-30. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro/st-10/st17-8/10313-a-crise-do-governo-dilme-rousseff-em-140-caracteres-no-twitter-do-impeachment-ao-foradilma/file. Acesso em: 12 ago. 2022.
MORETTO, Marcio. O papel da Ciência e desafios do campo interdisciplinar em tempos de pós-verdade. In: CONINTER, 8., 2019, Maceió. [Conferência de abertura]. Maceió: CONINTER, 2019.
NASSIF, Luis. Para entender o fenômeno Eduardo Cunha. Jornal GGN, [s. l.], 31 mar. 2015. Disponível em: https://jornalggn.com.br/politica/para-entender-o-fenomeno-eduardo-cunha/. Acesso em: 12 ago. 2022.
PASSARINHO, N.; OLIVEIRA, M. Com apoio de 9 partidos cada, Dilma deve ter 12min na TV e Aécio, 6min. G1 [Portal online], [s. l.], 04 de jul. 2014. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/07/com-apoio-de-9-partidos-cada-dilma-deve-ter-12min-na-tv-e-aecio-6min.html. Acesso em: 10 de dez. 2019.
RECUERO, Raquel; BASTOS, Marco; ZAGO, Gabriela. Análise de redes para mídia social. Porto Alegre: Editora Sulina, 2015.
ROCHA, Camila. Menos Marx, mais Mises: o liberalismo e a nova direita no Brasil. São Paulo: Todavia, 2021.
SANTOS, William. Pautas conservadoras viram aposta eleitoral: para pesquisadores, discurso é demagógico e pouco propositivo outros defendem ser reflexo do atual cenário. Fortaleza: Diário do Nordeste, 2017. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/pautas-conservadoras-viram-aposta-eleitoral-1.1870143. Acesso em: 12 ago. 2022.
SCERB, Philippe. Causa ou consequência? Representação e participação no contramovimento Bolsonarista à crise da democracia. Mediações, Londrina, v. 26, n. 1, p. 68-85, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n1p68
SMITH, Mark A. Prefácio. Conectando o poder das redes sociais. In: RECUERO, Raquel; BASTOS, Marco; ZAGO, Gabriela. Análise de redes para mídia social. Porto Alegre: Editora Sulina, 2015, p. 9-19.
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