Performances coordenadas de mobilização do direito no contexto das ocupações do centro de Vitória

Resumo

As ocupações de imóveis vazios no Centro de Vitória, que ocorreram a partir do ano de 2017, deram origem a uma coalização conflituosa que se vale de diversas táticas de mobilização do direito. O objetivo da pesquisa é o de compreender como as performances coordenadas desenvolvidas na execução das táticas de mobilização do direito moldam a ação coletiva e proporcionam inovações. Para isso, eu trabalho com a Teoria da Mobilização do Direito e com os conceitos de repertórios, táticas e performances. Os métodos empregados foram a observação participante, entrevistas, a análise de documentos, a elaboração de um mapa e de uma linha do tempo da ação coletiva. Como resultado, eu constatei que, a partir das performances estabelecidas pelos atores no contexto das ocupações: o direito à cidade passou a ser utilizado como enquadramento legal para legitimar a ação transgressiva das ocupações; a atuação judicial se tornou um recurso estratégico e simbólico da ação coletiva; as atividades acadêmicas organizaram os apoiadores das ocupações e deram origem a um novo coletivo; a maior coesão entre os atores resultou em um novo repertório para a efetivação de um instrumento legal.