Arenas públicas, atores sociais e saber técnico na formulação de políticas ambientais
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n1p259Palavras-chave:
Políticas públicas, Saber ambiental, Águas de Sergipe, Estado, Banco mundialResumo
O objetivo deste artigo é analisar como um processo de política pública está imbuído de elementos que se conectam a uma dinâmica nacional e/ou internacional. Utilizando nos do programa Águas de Sergipe, avaliamos o conjunto de fatores que resultaram na constituição do programa, a exemplo das arenas públicas, dos atores sociais e da expertise. Para isso, foi catalogado e analisado todo o aparato burocrático referente à Política de Recursos Hídricos do Estado e à criação do referido programa, bem como foram realizadas entrevistas semi estruturadas com técnicos que fizeram parte do processo e representantes do Banco Mundial. Concluímos que os elementos dessa política pública se conectam ao referencial nacional de sustentabilidade, embora esta seja resultado de várias discussões geridas pelo Estado em conjunto com o Banco Mundial em arenas públicas propícias, com baixa participação da sociedade civil. Igualmente, o saber técnico e a expertise na área consistiram no principal recurso acionado.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BARCELOS, Marcio. Atores, interações e escolhas: a política de silvicultura na área ambiental no Rio Grande do Sul, 2004-2009. 2010. Dissertação (Mestrado Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BARNETT, Michael N.; FINNEMORE, Martha. The politics, power, and pathologies of international organizations. International Organization, Washington, v. 53, n. 4, 1999.
BEVERWIJK, Jasmim; GOEDEGEBUURE, Leo; HUISMAN, Jeroen. Policy change in nascent subsystems: Mozambican higher education policy 1993–2003. Policy Sciences, Dordrecht, n. 41, p. 357-377, 2008.
CEFAÏ, Daniel. La Construction des problèmes publics: définitions de situations dans des arènes publiques. Réseaux, Belgica, v. 14, n. 75, 1996.
CEFAÏ, Daniel. Os novos movimentos de protesto em França: a articulação de novas arenas públicas. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 72, p. 129-160, out. 2005.
GUTNER, Tamar. Explaining the gap between mandate and performance: agency theory and world bank environmental reform. Global Environmental Politics, London, v. 5, n. 2, 2005.
HANNIGAN, John. Sociologia ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologie politique: l'action publique. Armand Colin: coll. U Sociologie, 2008. p. 39-139.
JIMENEZ, Manuel. Consolidation through institutionalisation? dilemmas of the Spanish environmental movement in the 1990s. In: ROOTES, C. (ed.). Environnmental movements: local, national and global. London: Frank Cass, 1999. p. 149-171.
LASCOUMES, Pierre. Éco-pouvoir, environnements et politiques. Paris: La Découverte, 1994.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes: PNUMA, 2001.
LOUREIRO, Maria Rita; PACHECO, Regina Silva. Formação e
consolidação do campo ambiental no Brasil: consensos e disputas (1972-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 29, ano 4, p. 137-153, out./dez. 1995.
MACHADO, Carlos José Saldanha. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade, Campinas, SP, v. 6, n. 2, jul./dez. 2003.
NASCIMENTO, Mayara Silva. Problema público, atores e saber técnico no processo de construção do Programa Águas de Sergipe. 2014. Dissertação (Mestrado Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2014.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. “Paixão pela natureza”, atuação profissional e participação na defesa de causas ambientais no Rio Grande do Sul entre 1970 e início dos anos 2000. 2005. Tese (Doutorado Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Dinâmicas institucionais e competência técnica no zoneamento ambiental da silvicultura no Rio Grande do Sul. Análise Social, Lisboa, PT, v. 211, p. 382-407, 2014.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Significados e usos sociais da expertise na implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Sociedade e Cultura, Goiânia, GO, v. 12, p. 139-150, 2009.
SABATIER, Paul. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy oriented learning therein. Policy Sciences, Dordrecht, v. 21, n. 2, 1988.
SABATIER, Paul; JENKINS-SMITH, Holly. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: CO, 1993.
SERGIPE (Estado). Secretaria de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos. Superintêndencia de recursos hídricos. Extrato da Ata da Audiência Pública. Sergipe, 2009.
VILARINHO, Carlyle R. O. O Brasil e o Banco Mundial diante da questão ambiental. Perspectivas, São Paulo, n. 15, p. 37-57, 1992.
VIOLA, Eduardo; LEIS, Hector R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D. J.; VIEIRA, P. F. (org.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas, SP: EDUNICAMP, 1995. p. 73-102.
WEAVER, Catherine. Hypocrisy trap: the world bank and the poverty of reform. Princeton: Princeton University Press, 2008.
WEIBLE, Christopher M. Expert-based information and policy subsystems: a review and synthesis. The Policy Studies Journal, Urbana, v. 36, n. 4, 2008.
BARNETT, Michael N.; FINNEMORE, Martha. The politics, power, and pathologies of international organizations. International Organization, Washington, v. 53, n. 4, 1999.
BEVERWIJK, Jasmim; GOEDEGEBUURE, Leo; HUISMAN, Jeroen. Policy change in nascent subsystems: Mozambican higher education policy 1993–2003. Policy Sciences, Dordrecht, n. 41, p. 357-377, 2008.
CEFAÏ, Daniel. La Construction des problèmes publics: définitions de situations dans des arènes publiques. Réseaux, Belgica, v. 14, n. 75, 1996.
CEFAÏ, Daniel. Os novos movimentos de protesto em França: a articulação de novas arenas públicas. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 72, p. 129-160, out. 2005.
GUTNER, Tamar. Explaining the gap between mandate and performance: agency theory and world bank environmental reform. Global Environmental Politics, London, v. 5, n. 2, 2005.
HANNIGAN, John. Sociologia ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
HASSENTEUFEL, Patrick. Sociologie politique: l'action publique. Armand Colin: coll. U Sociologie, 2008. p. 39-139.
JIMENEZ, Manuel. Consolidation through institutionalisation? dilemmas of the Spanish environmental movement in the 1990s. In: ROOTES, C. (ed.). Environnmental movements: local, national and global. London: Frank Cass, 1999. p. 149-171.
LASCOUMES, Pierre. Éco-pouvoir, environnements et politiques. Paris: La Découverte, 1994.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes: PNUMA, 2001.
LOUREIRO, Maria Rita; PACHECO, Regina Silva. Formação e
consolidação do campo ambiental no Brasil: consensos e disputas (1972-92). Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 29, ano 4, p. 137-153, out./dez. 1995.
MACHADO, Carlos José Saldanha. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade, Campinas, SP, v. 6, n. 2, jul./dez. 2003.
NASCIMENTO, Mayara Silva. Problema público, atores e saber técnico no processo de construção do Programa Águas de Sergipe. 2014. Dissertação (Mestrado Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe, Sergipe, 2014.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. “Paixão pela natureza”, atuação profissional e participação na defesa de causas ambientais no Rio Grande do Sul entre 1970 e início dos anos 2000. 2005. Tese (Doutorado Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Dinâmicas institucionais e competência técnica no zoneamento ambiental da silvicultura no Rio Grande do Sul. Análise Social, Lisboa, PT, v. 211, p. 382-407, 2014.
OLIVEIRA, Wilson José Ferreira. Significados e usos sociais da expertise na implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Sociedade e Cultura, Goiânia, GO, v. 12, p. 139-150, 2009.
SABATIER, Paul. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy oriented learning therein. Policy Sciences, Dordrecht, v. 21, n. 2, 1988.
SABATIER, Paul; JENKINS-SMITH, Holly. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: CO, 1993.
SERGIPE (Estado). Secretaria de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos. Superintêndencia de recursos hídricos. Extrato da Ata da Audiência Pública. Sergipe, 2009.
VILARINHO, Carlyle R. O. O Brasil e o Banco Mundial diante da questão ambiental. Perspectivas, São Paulo, n. 15, p. 37-57, 1992.
VIOLA, Eduardo; LEIS, Hector R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D. J.; VIEIRA, P. F. (org.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas, SP: EDUNICAMP, 1995. p. 73-102.
WEAVER, Catherine. Hypocrisy trap: the world bank and the poverty of reform. Princeton: Princeton University Press, 2008.
WEIBLE, Christopher M. Expert-based information and policy subsystems: a review and synthesis. The Policy Studies Journal, Urbana, v. 36, n. 4, 2008.
Downloads
Publicado
2019-05-10
Como Citar
NASCIMENTO, Mayara Silva; OLIVEIRA, Wilson José Ferreira de. Arenas públicas, atores sociais e saber técnico na formulação de políticas ambientais. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 1, p. 259–283, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n1p259. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32461. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2019 Mayara Silva Nascimento, Wilson José Ferreira de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
