La judicialización de los conflictos socioambientales en la Amazonía rural y urbana: experiencias de acuerdos de ajuste de conducta en Barcarena y Belém (PA)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p449Palabras clave:
Amazonas, Conflictos socioambientales, Llevar a cabo un acuerdo de ajusteResumen
Este trabajo aborda experiencias de mediación de conflictos socioambientales con Acuerdos de Ajuste de Conducta (CAA) en la Amazonía, en Belém (PA) y Barcarena (PA), donde poblaciones tradicionales y de bajos ingresos se ven afectadas por proyectos de urbanización y la industria minera. El trabajo se basa en la observación participante y el análisis de documentos oficiales de cinco CCA. Buscamos comprender su efectividad social, las contradicciones y el rol de las comunidades rurales y urbanas dentro de las negociaciones (extra) judiciales lideradas por el Ministerio Público contra las empresas privadas y el Estado. Concluye que los CAAs pretenden ser procedimientos judiciales alternativos, mientras que en realidad replican las desventajas de las acciones legales convencionales: procesos prolongados y laboriosos con escasa participación popular y sin resolución, validando las violaciones cometidas por el Estado y las empresas.Descargas
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Publicado
2020-08-25
Cómo citar
SOARES, Pedro Paulo; HAZEU, Marcel Theodoor; CORRÊA, Simy de Almeida. La judicialización de los conflictos socioambientales en la Amazonía rural y urbana: experiencias de acuerdos de ajuste de conducta en Barcarena y Belém (PA). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 449–468, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p449. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39814. Acesso em: 2 oct. 2024.
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Artículos
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Derechos de autor 2020 Pedro Paulo Soares, Marcel Theodoor Hazeu, Simy de Almeida Corrêa
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