Small arms and light weapons market in brazil: a genesis of the sector from the military period to the Lula years

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n1p225

Keywords:

Small arms and light weapons market, Economic sociology, Social construction of markets, Disarmament Statute

Abstract

This article has as central theme, the firearms market in Brazil, focusing on the small arms and light weapons. The objective is to present a genesis of the sector, highlighting some turning points and identifying variables that help in the construction and operation of the market. It is inspired by the argument of economic sociology, which considers that markets are social constructions. In methodological terms, we conducted historical research to identify the genesis of the sector and documentary research to map the legislation, the clashes between defenders and critics of the firearms market and their arguments, as well as to access official market databases. The results indicate that, in its genesis, there was a strong symbiosis between private companies and public investments in the sector; With regard to agents, on the side of market defenders, we have a confluence of private companies and public investments in the sector, as well as strong political power, expressed in the slow progress of the 1999 bill, which sought to regulate the market. On the critics' side, the group gains visibility in Brazil after Lula's victory in the 2002 elections, expressing a debate that relates gun possession and murder and speeding up the approval of the 2003 Disarmament Statute.

Author Biographies

Maria Chaves Jardim, Universidade Estadual Paulista - UNESP

PhD in Social Sciences from the Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Universidade Estadual Paulista - UNESP.

Mateus Tobias Vieira, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Doctoral student in Social Sciences at the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNIP.

References

ABRAMOVAY, Ricardo. Entre Deus e o Diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 35-64, 2004.

ABREU, Alzira Alves de et al. (coord.). Dicionário histórico-biográfico brasileiro-pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/bastos-marcio-thomaz. Acesso em: 30 nov. 2019.

ADVFN. Fundamentos FORJA TAURUS PN – FJTA4. [S. l.], 2018. Disponível em: https://br.advfn.com/bolsa-de-valores/bovespa/FJTA4/fundamentos. Acesso em: 27 nov. 2018.

ANISTIA INTERNACIONAL. Histórico tratado sobre o comércio de armas entrou em vigor! Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://anistia.org.br/conheca-a-anistia/atuacao/assinado-tratado-sobre-comercio-de-armas/. Acesso em: 27 nov. 2017.

ANISTIA INTERNACIONAL. Quem somos. Rio de Janeiro, [201-]. Disponível em: https://anistia.org.br/conheca-a-anistia/quem-somos/. Acesso em: 27 nov. 2017.

BOURDIEU, Pierre. O campo econômico: dimensão simbólica da dominação. Campinas: Papirus, 2000.

BRASIL é recordista em assassinatos, afirma Costa. Jornal do Senado, Brasília, ano 9, n. 1845, 9 dez. 2003. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/arquivos_jornal/arquivospdf/031209.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Ato da Mesa de 21 de julho de 2005. Dispõe sobre a Ata de fundação, constituição e estatuto da "Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas" como também da "Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa". Brasília: Congresso Nacional, 2005a. Disponível em:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/atomes_sn/2005/atodamesa-35565-21-julho-2005-537881-publicacaooriginal-30947-cn.html. Acesso em: 8 fev. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Projeto de Decreto Legislativo 298/2015. Aprova o texto do Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075761. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965. Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D55649.htm. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estatísticas de Comércio Exterior. Brasília: MDIC, [201-]. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior. Acesso em: 27 nov. 2018.

BRASIL. Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar (PNEMEM). Brasília, 1993. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/496662/RESPOSTA_PEDIDO_2-%20PNEMEM.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

BRASIL. SUGESTÃO nº 4 de 2017. Fim do Estatuto do Desarmamento. Brasília, 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=128456. Acesso em: 16 dez. 2017.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Referendo 2005. Brasília, 2005b. Disponível em:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/referendo-2005. Acesso em: 17 nov. 2017.

BRÍGIDO, Carolina. Mortes por armas caem pela 1ª vez em 13 anos. O Globo, Rio de Janeiro, 3 set. 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/393105/noticia.htm?sequence=1. Acesso em: 27 nov. 2017.

BROMLEY, Mark; DERMODY, Lawrence; GRIFFITHS, Hugh; HOLTOM, Paul; JENKS, Michael. Transfers of small arms and light weapons to fragile states: strengthening oversight and control. SIPRI Insights on Peace and Security, Stockholm, n. 2013/1, Jan. 2013. Disponível em:
https://www.sipri.org/sites/default/files/files/insight/SIPRIInsight1301.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

CALLON, Michael. The embeddedness of economic markets in economics. In: CALLON, M. (ed.). The law of the market. Oxford: Blackwell, 1998. p. 1-57.

CIMIEIRI, Fabiana; FIGUEIREDO, Talita. Sob chuva, 40 mil defendem desarmamento. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 set. 2003. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1509200301.htm. Acesso em: 20 nov. 2017.

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Informações anuais: Rio de Janeiro: consulta de documentos de companhias abertas. Brasília, 2006.

DOUGLAS, Mary. Como as instituições pensam. São Paulo: EDUSP, 1998.

DREYFUS, Pablo; LESSING, Benjamin. Small arms in Brazil: production, trade, and holdings. Geneva: Small Arms Survey, 2010. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/C-Special-reports/SAS-SR11-Small-Arms-in-Brazil.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

FLIGSTEIN, Neil. The architecture of markets: an economic sociology of 21st century capitalist societies. Princeton: Princeton University Press, 2001.

FRANKO-JONES, Patrice. The Brazilian defense industry. Boulder: Westview Press, 1992.

GRANOVETTER, Mark. Ação econômica e estrutura social: o problema da imersão. RAE-eletrônica, São Paulo, v. 6, n. 1, jan./jun. 2007.

IBGE. Cadastro Central de Empresas - CEMPRE. Brasília, 2017. Disponível em:
https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/quadros/brasil/2017. Acesso em: 27 nov. 2018.

IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. Quem somos. Disponível em:
http://www.imbel.gov.br/index.php/a-empresa/quem-somos/institucional. Acesso em: 27 nov. 2018.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Atlas da violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.

JARDIM, Maria Chaves; CAMPOS, Ricardo. A construção social dos mercados e a crítica da economia política. REDD, Araraquara, v. 4, n. 2, p. 9-18, 2012.

MACEDO, Aline. Em 2005, 63% dos brasileiros votam em referendo a favor do comércio de armas. O Globo, Rio de Janeiro, 15 out. 2015. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/em-2005-63-dos-brasileiros-votam-em-referendo-favor-do-comercio-de-armas-17786376. Acesso em: 29 nov. 2017.

MARCZYNSKI, Marek. Um adeus às armas que abastecem as atrocidades que estão ao nosso alcance. In: ANISTIA INTERNACIONAL. Rio de Janeiro, [201-]. Disponível em: https://anistia.org.br/um-adeus-armas-que-abastecem-atrocidades-que-estao-ao-nosso-alcance/. Acesso em: 27 nov. 2017.

MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. São Paulo: Edições 70, 2008.

NAGHAVI, Mohsen. et al. Global mortality from firearms, 1990-2016. JAMA, Chicago, v. 320, n. 8, p. 792-814, Aug. 2018. Disponível em: http://www.healthdata.org/research-article/global-mortality-firearms-1990%E2%88%922016. Acesso em: 20 out. 2019.

PAVESI, Irene. Trade update 2016: transfers and transparency. Geneva: Small Arms Survey, 2016. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/S-Trade-Update/SAS-Trade-Update.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

PAZ é o objetivo do estatuto do desarmamento, diz Lula. Estadão, São Paulo, 22 dez. 2003. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,paz-e-o-objetivo-do-estatuto-do-desarmamento-diz-lula,20031222p10736. Acesso em: 11 nov. 2017.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

SAPIR, Jacques. Les trous noirs de la science économique: essai sur l’impossibilité de penser le temps et l’argent. Paris: Albin Miche, 2000.

SCHWAM-BAIRD, David. Ideas and armaments: military ideologies in the making of Brazil’s arms industries. Lanham: University Press of America, 1997.

SIPRI - STOCKHOLM INTERNATIONAL PEACE RESEARCH INSTITUTE. About SIPRI. Solna, [2017]. Disponível em: https://www.sipri.org/about. Acesso em: 27 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. About the Small Arms Survey. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/de/about-us/mission.html. Acesso em: 27 nov. 2018a.

SMALL ARMS SURVEY. Small arms survey 2002: counting the human cost. Oxford: Oxford University Press, 2002.

SMALL ARMS SURVEY. Small Arms Survey 2007: Guns And The City. Genebra: SAS, 2007. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/publications/by-type/yearbook/small-arms-survey-2007.html. Acesso em: 27 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. Sobre o Small Arms Survey. Geneva: Small Arms Survey, 2014. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/A-Yearbook/2014/po/Small-Arms-Survey-2014-About-1-SAS-PO.pdf. Acesso em: 25 nov. 2017.

SMALL ARMS SURVEY. Trade Update 2018: Sub-Saharan Africa in Focus. Disponível em: http://www.smallarmssurvey.org/fileadmin/docs/S-Trade-Update/SAS-Trade-Update-2018.pdf. Acesso em: 27 nov. 2018b.

STEINER, Philippe. Altruísmo, dons e trocas simbólicas: abordagem sociológica da troca. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. (Temas em Sociologia, 9).

TAURUS ARMAS S/A. Taurus Armas. São Leopoldo, [201-] Disponível em: http://www.taurusarmas.com.br/pt/institucional. Acesso em: 27 nov. 2018.

UNITED NATIONS. General Assembly. Report of the open-ended working group to negotiate an international instrument to enable states to identify and trace, in a timely and reliable manner, illicit small arms and light weapons. [S. l.]: United Nations, 2005.
Disponível em: http://www.un.org/events/smallarms2006/pdf/A.60.88%20(E).pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.

UNITED NATIONS. Modular Small-arms-control Implementation Compendium (MOSAIC). Disponível em: https://www.un.org/disarmament/convarms/mosaic/ Acesso em: 27 nov. 2018.

UNITED NATIONS. Office for Disarmament Affairs. UN launches new International Small Arms Control Standards. New York, 2012. Disponível em: https://www.un.org/disarmament/update/20120829a/. Acesso em: 27 nov. 2017.

VIEIRA, Mateus Tobias. Mercado de armas de fogo de uso permitido no Brasil: o funcionamento de um mercado contestado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2018.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. (coord.). Mapa da violência 2016: Homicídios por armas de fogo no Brasil. Brasília: Flacso, 2016. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2016_armas.php. Acesso em: 7 fev. 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. (coord.). Mapa da violência: série de estudos. Brasília, 2019. Disponível em: http://flacso.org.br/?project=mapa-da-violencia. Acesso em: 7 fev. 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Mortes matadas por armas de fogo. Brasília: Secretaria Nacional de Juventude, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015.php. Acesso em: 27 nov. 2017.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência III. Brasília: UNESCO, 2002.

ZELIZER, Viviana. A negociação da intimidade. Petrópolis: Vozes, 2011.

Published

2020-04-19

How to Cite

JARDIM, Maria Chaves; VIEIRA, Mateus Tobias. Small arms and light weapons market in brazil: a genesis of the sector from the military period to the Lula years. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 1, p. 225–246, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n1p225. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/36349. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Articles

Funding data