Por qué aquí, quieres o no, es una cadena: instituciones de interfaz de prisón híbrida
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n2p250Palabras clave:
Instituciones Híbridas, HCTP, Medida socioeducativa de la hospitalización, Castigo SeguridadResumen
En este artículo discutiremos lo que llamamos "instituciones híbridas de interfaz de prisión" a partir de dos encuestas separadas, una realizada en un Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (HCTP) y otra en un centro de detención para adolescentes en conflicto con ley. Las instituciones híbridas que interactúan con la prisión son aquellas que, desde su concepción, articulan la cárcel con otras instituciones no penitenciarias, como la escuela y el hospital, lo que permite castigar a personas consideradas inimitables o semiinimputables. A través de casos empíricos, discutimos la apertura supuestamente no carcelaria de estas instituciones, que, debido a que solo ocurren de manera ceremonial, garantizan la legitimidad frente a las demandas de la sociedad, incluso si se guían por una lógica de seguridad.Descargas
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BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.313 de 19 de agosto de 2010. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2010/lei-12313-19-agosto-2010-608046-norma-pl.html. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1984. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7209-11-julho-1984-356852-norma-pl.html. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portariaº 336 de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, para atendimento público em saúde mental, [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/marg/portar/2002/portaria-336-19-fevereiro-2002-333439-norma-ms.html. Acesso em: 6 jan. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -SINASE. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, 2006.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015b.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015a.
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EdUERJ; São Paulo: EdUSP, 1998.
DEGASE, superlotado, precisa de 800 vagas. Disponível em: http://www.ofluminense.com.br/pt-br/cidades/degase- superlotado-precisa-de-800-vagas. Acesso em: 6 maio 2016.
DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre a sociedade de controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992. p. 219-226.
DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011. Brasília, DF: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília, 2013.
DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo. São Paulo: Editora Perspectiva, 1976.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002.
FOUCAULT, Michel. Foucault estuda a razão de Estado. In: FOUCAULT, Michel. Estratégia: poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012. p. 310-315. (Ditos & escritos, v. 4).
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul (org.). Michel Foucault, uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2010.
FRANCO, Túlio Maia. Além da medida: uma etnografia do “tratamento” previsto na medida de segurança em um manicômio judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. 2015. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.
LAGO, Natália Bouças do. Mulheres na prisão: entre famílias, batalhas e a vida normal. 2014. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
LIMA, Jacqueline Stefanny Ferraz de. Mulher fiel: as famílias das mulheres dos presos relacionados ao Primeiro Comando da Capital. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.
MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: http://mecanismorj.com.br/. Acesso em: 6 jan. 2017.
MEYER, John. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, Chicago, v. 83, p. 340-363, 1977.
PAULA, Liana de. A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
PERES, Maria Fernanda Tourinho; NERY FILHO, Antônio. A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, v. 9, n. 2, p. 335-355.
RAMOS, Luciana de Oliveira; CUNHA, Luciana Gross; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; SAMPAIO, Joelson Oliveira; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira; ÚBIDA, Giovanna. Relatório ICJBrasil: 1º semestre / 2017. São Paulo: Escola de Direito da FGV Direito SP, 2017. Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º semestre de 2017.
SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. São Paulo: Cosac Naify, 2015.
SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE. Notificação as autoridades sobre o início da Operação SINASE. Disponível em: http://sinddegase.org.br/notificacao-as-autoridades-sobre-o-inicio-da-operacao-sinase.php. Acesso em: 6 jan. 2017a.
SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE. Liminar determina a suspensão do movimento de cumprimento da Lei. Disponível em: http://www.sinddegase.org.br/liminar-determina-a-suspensao-do-movimento-de-cumprimento-da-lei.html. Acesso em: 6 jan. 2017b.
UNIDADES do Degase no RJ têm superlotação, doenças e mofo. G1 Globo, Rio de Janeiro, 28 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/unidades-do-degase-no-rj-tem-superlotacao-doencas-e-mofo.html. Acesso em: 10 nov. 2017.
VARGAS, Joana Domingues; RODRIGUES, Juliana Neves Lopes. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 26, n. 1, p. 77-96, 2011.
VINUTO, Juliana. “O outro lado da moeda”: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
VINUTO, Juliana. Entre o “recuperável” e o “estruturado”: classificações dos funcionários de medida socioeducativa de internação acerca do adolescente em conflito com a lei. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
VINUTO, Juliana; BASÍLIO, Fabrício. Filmando uma instituição total: a trilogia do cárcere, de Ali Muritiba. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, RJ, n. 43, p.131-151, 2. sem. 2017.
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