"Era eu dizendo uma coisa e todo mundo dizendo outra": a constituição de vítima de "abuso sexual infantojuvenil" na justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p82Palabras clave:
Vítima, Abuso sexual infantojuvenil, Justiça criminal, CrimeResumen
O artigo analisa a constituição da vítima de "abuso sexual infantojuvenil" no Sistema de Justiça Criminal de Fortaleza. Para uma pessoa ser reconhecida como vítima de "abuso sexual infantojuvenil", faz-se necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos. É preciso formar um dossiê capaz de convencer o juiz de direito de que houve um acontecimento com as características tipificadas no Código Penal brasileiro. É na constituição de um crime que uma vítima acontece. Entretanto, nem sempre são encontrados os elementos esperados pela justiça criminal, o que pode gerar descrença na justiça e arrependimento da denúncia. Na pesquisa, foram realizadas entrevistas em cinco instituições públicas da cidade.Descargas
Citas
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.389, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro. 3 out. 1941.
BRASIL. Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da
BRASIL. Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nª 2.252, de 01 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 7 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em: 5 mar. 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Medicina Legal: Exame de Sexologia Forense. Procedimento operacional padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013. p. 149-155.
CEARÁ. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Organograma da Polícia Civil. Disponível em: http://www.policiacivil.ce.gov.br/pcivil/institucional-2/organograma. Acesso em: 3 mar. 2016.
COSTA, Ana Paula Lemos. Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente: possibilidades e limites da ação na defesa de direitos. 2010.
COSTA, Irlena Maria Malheiros. Caderno de segredos: trajetórias de vida marcadas pelo abuso sexual incestuoso. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) - Universidade Estadual do Ceará: UECE, Fortaleza, 2013.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
HABIGZANG, Luíza F. et al. Grupoterapia cognitivo: comportamental para meninas vítimas de abuso sexual: Descrição de um modelo de intervenção. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 2, n. 18, p. 163-182, 2006.
LATOUR, Bruno. Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: EdUFBA, 2012.
MARCUS, George E. Ethnography in/of the world system: the emergence of multisited ethnography. Annual Review of Anthropology, Palo Alto, California, v. 24, p. 95-117, 1995.
MOL, Annemarie. The body multiple: ontology in medical practice. London: Duke University Press, 2002.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE - OPS. Violencia sexual. Comprender y abordar la violencia contra las mujeres. Washington, DC, 2013.
SILVA, D. M. B.C. O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre os discursos e as práticas. In: COHIM, Debora; SILVA, Gesse de Souza. Violência sexual: discursos e práticas. Salvador: Corrupio, 2006. p. 65-89.
SOUZA, Iara Maria de Almeida. A noção de ontologia múltipla e suas consequências políticas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindóia. Anais... Águas de Lindóia: Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, SP, 2012.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Estupro de vulnerável. Banco do Conhecimento, 9 set. 2015. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31648/ estupro-de-vulneravel.pdf. Acesso em: 10 mar. 2016.
UNICEF. United Nations Children's Fund. Sexual violence: not limited to girls. In: UNICEF. Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. New York, 2014. p. 60-93.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Irlena Maria Malheiros da Costa, Marcelle Jacinto da Silva

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.

























