State, capital and labour: flexibility of labor laws in Brazil in the 1990’s
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n1p107Keywords:
National states, Transnational oligopolies, Labour, Flexibility.Abstract
This essay aims to analyze how the Brazilian federal government, through the Labor Law modifications that occurred in Brazil during the nineties, especially the modification of the contracting and use of labor power, directly contributed to the Brazilian advance on forms of flexible organization of work, through adaptations of a so called toyotist system. Through literature review on this subject and selecting the Brazilian case as an example, our objective is to contribute to a reflection about the role of national States in relation to the rising of private transnational oligopolies and their labor exploitation strategies on peripheral countries in the context of a globalized capitalistic economy.Downloads
References
ANTUNES, Ricardo. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Campinas: Cortez, 1995.
BIAVASCHI, Magda Barros; DROPPA, Alisson. A terceirização e a justiça do trabalho: notas metodológicas para uma análise interdisciplinar. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO, 10., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: FAFESP, 2009.
BOITO JUNIOR, Armando. Neoliberalismo e relações de classe no Brasil. Idéias, Neoliberalismo e Lutas Sociais no Brasil, Campinas, v. 9, n. 1, p. 13-48, 2002.
BOITO JUNIOR, Armando. A hegemonia neoliberal no governo Lula. Crítica Marxista, Rio de Janeiro, v. 17, p. 9-35, 2003.
BRASIL. Lei 8.949, de 9 de dezembro de 1994. Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 12 dez. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8949.htm. Acesso em: 28 jan. 2011.
BRASIL. Recurso de Revista n. 738714-63.2001.5.03.0069, da 4ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, 24 out. 2003.
BRASIL. Súmulas e orientações jurisprudenciais. Brasília, [s.d.] Disponível em: http://www.tst.gov.br/jurisprudencia/Livro_Jurisprud/livro_pdf_atual.pdf. Acesso em: 20 dez. 2010.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Embargos n. 1.236/2004-102-15-00.4. Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Julgamento em 19 de março de 2009. Publicado em 24 abr. 2009. Disponível em: http://aplicacao2.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&highlight=true&numeroFormatado=RR - 123600-65.2004.5.15.0102&base=acordao&numProcInt=14261&anoProcInt=2008&dataPublicacao=24/04/2009 07:00:00&query= Acesso em: 26 jan. 2010.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST Enunciado nº 331 - Revisão da Súmula nº 256. 2003. Disponível em: http://www.dji.com.br/normas_inferiores/enunciado_tst/tst_0331a0360.htm. Acesso em: 11 dez. 2010.
CAMPOS, André Gambier. Novos aspectos da regulação do trabalho no Brasil: qual o papel do estado? In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO, 10., 2009, São Paulo. Anais...São Paulo: IPEA, 2009.
CASTRO, Nadya Araújo de (org.). A máquina e o equilibrista: inovações na indústria automobilística brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. O custo do trabalho: normas demais, empregos de menos. Indústria e Produtividade, Rio de Janeiro, v. 30, n. 303, p. 10-21, 1997.
CORIAT, Benjamin. Pensar pelo avesso: o modelo japonês de trabalho e organização. Rio de Janeiro: Revan, 1994.
CURRY, James. The flexibility fetish: a review essay on flexible specialisation. Capital & Class, Edinburgh, n. 50, p. 99-126, 1993.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
DOURADO, Luiz F.; PARO, Vitor H. (org.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
GENTILI, Pablo. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2002. (Coleção Educação Contemporânea).
GOUNET, Thomas. Fordismo e toyotismo na civilização do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HIRATA, Helena Sumiko (org.). Sobre o “modelo” japonês: automatização, novas formas de organização e de relações de trabalho. São Paulo: EDUSP, 1993.
JACOBI, Pedro. Transformações do estado contemporâneo e educação. In: BRUNO, Lúcia (org.). Educação e trabalho no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Atlas, 1996. p. 41-56.
KREIN, José Dari. Reforma do sistema de relações de trabalho no Brasil. In: DIEESE. Emprego e desenvolvimento tecnológico. São Paulo: DIEESE, 1999. p. 255-294.
MATTOSO, Jorge E. L. O novo e inseguro mundo do trabalho nos países avançados. In: OLIVEIRA, Carlos Alonso de et al. (org.). O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994. p. 521-562. (Projeto Mercado de Trabalho, Sindicatos e Contrato Coletivo, MTb/PNUD, CESIT/IE/UNICAMP, FECAMP).
MONDEN, Yasuhiro. Sistema Toyota de produção. São Paulo: IMAM, 1984.
NOGUEIRA, Francis Mary Guimarães. Estado e políticas sociais no Brasil: conferências do seminário estado e políticas sociais no Brasil e textos do relatório parcial do projeto de pesquisa – programas nas áreas de educação e saúde no estado do Paraná: sua relação com as orientações do BID e BIRD e sua contribuição na difusão das propostas liberalizantes em nível nacional. Cascavel: EDUNIOESTE, 2001.
OHNO, Taiichi. O sistema Toyota de produção: além da produção em larga escala. Porto Alegre: Bookman, 1997.
OLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
PINTO, Geraldo Augusto. A organização do trabalho no século 20: taylorismo, fordismo e toyotismo. São Paulo: Expressão Popular, 2007a.
PINTO, Geraldo Augusto. A máquina automotiva em suas partes: um estudo das estratégias do capital nas autopeças em Campinas. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007b.
POULANTZAS, Nicos. O estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985. (Biblioteca de Ciências Sociais, n. 19)
QUADROS, Waldir José de. Crise do padrão de desenvolvimento no capitalismo brasileiro: breve histórico e principais características. Campinas: UNICAMP, 1991. (Cadernos do CESIT, textos para discussão n. 6)
ROSENMANN, Marcos Roitman. Neoliberalismo. In: SADER, Emir et al. Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo, 2006.
SILVA, Elizabeth Bortolaia. Refazendo a fábrica fordista: contrastes da indústria automobilística no Brasil e na Grã-Bretanha. São Paulo: Hucitec, 1991.
SMITH, Chris; ELGER, Tony (ed.). Global japanization? the transnational transformation of the labour process. London: Routlegde, 1994.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: anos 90. Campinas: Autores Associados, 2002. (Coleção Educação Contemporânea).
TAVARES, Maria da Conceição. Ajuste e reestruturação nos países centrais: a modernização conservadora. Economia e Sociedade, Campinas, n. 1, p. 21-57, 1992.
URIARTE, Oscar Ermida. A flexibilização no direito do trabalho: a experiência latino-americana. In: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Flexibilização no direito do trabalho. São Paulo: Tompson, 2004. p. 217-252.
VELLOSO, Paulo dos Reis; ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti de; KNOOP, Joachim (org.). Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Rio de Janeiro: INAE, 1995.
VIANA, Márcio Túlio. Remuneração e salário. In: MAIOR, Jorge Luiz Souto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. p. 105-211. v. 2.
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