State-building communication capacity by the Workers Party: intentions and results
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n2p108Keywords:
State communication, Workers Party, Brazilian media systemAbstract
From theoretic discussions about state capabilities, the paper develops the concept of state capacity of communication, an instrument by which the government disseminates its ideas and actions to society through mass media vehicles owned by the state. Then, it is analyzed how this capacity was thought by the Workers' Party before occupying the Brazilian federal government (1980-2002) and how it was implemented during the mandates of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) and Dilma Rousseff (2011 -2016). It is verified that a discourse of democratization of the media, favoring a better distribution of power between the private, public and state media sectors, very present in the early decades of the party, was lessened during the thirteen years of national presidency due to conciliation with the traditional private press. Thus, actions taken to increase the state capacity of communication were insufficient to reduce the hegemony of the private sector in the Brazilian media system, compromising ideals of democracyDownloads
Download data is not yet available.
References
AMABLE, Bruno; PALOMBARINI, Stefano. A neorealist approach to institutional change and the diversity of capitalism. Socio-Economic Review, Oxford, n. 7, p. 123-143, 2009.
BECKER, Uwe. Open systemness and contested reference frames and change: a reformulation of the varieties of capitalism theory. Socio-Economic Review, Oxford, n. 5, p. 261–286, 2007.
BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flavio. Estado, atores predominantes e coalizões para o desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 2015. Texto para discussão n. 2098.
BRASIL. Decreto nº 5820 de 29 de junho de 2006. Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
MARTINS, Franklin. Comunicação social. In: BRASIL. Secretaria de assuntos estratégicos. O governo Lula segundo seus ministros. Brasília: Presidência da República: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2010. v. 4, p. 191-224.
BRASIL. Secretaria Especial de Comunicação Social. Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2016.
CABRAL, Eula Dantas Taveira. Mídia no Brasil: concentração das comunicações e telecomunicações. Revista Eptic, São Cristóvão, SE, v. 17, n. 3, set./dez. 2015.
EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Orçamento. 2017. Disponível em: http://www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/qual-o-orcamento-da-ebc-nos-ultimos-anos-qual-o-total-executado-no-mesmo. Acesso em: 7 ago. 2017.
MUDANÇA de regime por decreto. Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 2014. Opnião. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-regime-por-decreto-imp-,1173217. Acesso em: 2 ago. 2017.
CONSELHOS polêmicos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 junho 2014. Editorial. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1470591-editorial-conselhos-polemicos.shtml. Acesso em: 2 ago. 2017.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. O PT e a constituinte – 1985-1990. Perseu, São Paulo, ano 5, n. 6, 2011.
GIAMBIAGI, Fabio. Rompendo com a ruptura: o governo Lula. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André (org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2004. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
GONÇALVES, Miriam (org.). Enciclopédia do golpe: o papel da mídia. Bauru: Canal 6, 2017. v. 2.
HALL, Peter; SOSKICE, David. Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.
IANONI, Marcus. Coalizões e estado: história, teoria e método. Oxford: Universidade de Oxford, 2016.
LIEDTKE, Paulo Fernando; AGUIAR, Itamar. Políticas públicas de comunicação no governo Lula (2003-2010): avanços e retrocessos rumo à democratização do setor. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 34., 2011, Recife. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2011.
LIMA, Venício Artur de. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Editora Publisher Brasil, 2012.
MANN, Michael. A crise do Estado-nação latino-americano. In: DOMINGUES, José M.; MANEIRO, Maria (org.). América Latina hoje: conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
NADOTTI, Vanessa Xavier (org.). O PT e a democratização das comunicações. Perseu, São Paulo, ano 7, n. 12, 2016.
DECRETO agride democracia representativa. O Globo, Rio de Janeiro, 31 maio 2014. Opnião. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/decreto-agride-democracia-representativa-12667958. Acesso em: 2 ago. 2017.
PEREIRA, Rodrigo Berçot Chabudet. No ar: TV Brasil: canal integración. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
PEREIRA FILHO, Jorge José. A empresa Brasil de comunicação (EBC) e o desafio da participação cidadã: estudo sobre o conselho curador (2007-2011). 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
PIERANTI, Octavio Penna. Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula. Lua Nova, São Paulo, v. 68, p. 91-121, 2006.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Planejamento governamental no Brasil: trajetória institucional, autoritarismo e democracia em perspectiva comparada (1930-2016). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 3° congresso partido dos trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007.
REPETTO, Fabián. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en
América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social, 2004. (Série de documentos de trabajo I-52).
ENTREVISTA exclusiva: Dilma Rousseff sem censura, ou quase. Revista Esquerda Petista, [s.l.], 12 junho 2017. Disponível em: http://www.pagina13.org.br/revista-esquerda-petista/entrevista-exclusiva-dilma-rousseff-sem-censura-ou-quase. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto. UOL, São Paulo, 29 jun. 2015. Política. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/06/29/tv-globo-recebeu-r-62-bilhoes-de-publicidade-federal-com-pt-no-planalto/. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015. UOL, São Paulo, 6 maio 2016. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/05/06/dilma-cortou-r-5915-milhoes-do-gasto-com-propaganda-federal-em-2015/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 7 ago. 2017.
BECKER, Uwe. Open systemness and contested reference frames and change: a reformulation of the varieties of capitalism theory. Socio-Economic Review, Oxford, n. 5, p. 261–286, 2007.
BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flavio. Estado, atores predominantes e coalizões para o desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 2015. Texto para discussão n. 2098.
BRASIL. Decreto nº 5820 de 29 de junho de 2006. Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
MARTINS, Franklin. Comunicação social. In: BRASIL. Secretaria de assuntos estratégicos. O governo Lula segundo seus ministros. Brasília: Presidência da República: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2010. v. 4, p. 191-224.
BRASIL. Secretaria Especial de Comunicação Social. Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2016.
CABRAL, Eula Dantas Taveira. Mídia no Brasil: concentração das comunicações e telecomunicações. Revista Eptic, São Cristóvão, SE, v. 17, n. 3, set./dez. 2015.
EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Orçamento. 2017. Disponível em: http://www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/qual-o-orcamento-da-ebc-nos-ultimos-anos-qual-o-total-executado-no-mesmo. Acesso em: 7 ago. 2017.
MUDANÇA de regime por decreto. Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 2014. Opnião. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-regime-por-decreto-imp-,1173217. Acesso em: 2 ago. 2017.
CONSELHOS polêmicos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 junho 2014. Editorial. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1470591-editorial-conselhos-polemicos.shtml. Acesso em: 2 ago. 2017.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. O PT e a constituinte – 1985-1990. Perseu, São Paulo, ano 5, n. 6, 2011.
GIAMBIAGI, Fabio. Rompendo com a ruptura: o governo Lula. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André (org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2004. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
GONÇALVES, Miriam (org.). Enciclopédia do golpe: o papel da mídia. Bauru: Canal 6, 2017. v. 2.
HALL, Peter; SOSKICE, David. Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.
IANONI, Marcus. Coalizões e estado: história, teoria e método. Oxford: Universidade de Oxford, 2016.
LIEDTKE, Paulo Fernando; AGUIAR, Itamar. Políticas públicas de comunicação no governo Lula (2003-2010): avanços e retrocessos rumo à democratização do setor. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 34., 2011, Recife. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2011.
LIMA, Venício Artur de. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Editora Publisher Brasil, 2012.
MANN, Michael. A crise do Estado-nação latino-americano. In: DOMINGUES, José M.; MANEIRO, Maria (org.). América Latina hoje: conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
NADOTTI, Vanessa Xavier (org.). O PT e a democratização das comunicações. Perseu, São Paulo, ano 7, n. 12, 2016.
DECRETO agride democracia representativa. O Globo, Rio de Janeiro, 31 maio 2014. Opnião. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/decreto-agride-democracia-representativa-12667958. Acesso em: 2 ago. 2017.
PEREIRA, Rodrigo Berçot Chabudet. No ar: TV Brasil: canal integración. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
PEREIRA FILHO, Jorge José. A empresa Brasil de comunicação (EBC) e o desafio da participação cidadã: estudo sobre o conselho curador (2007-2011). 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
PIERANTI, Octavio Penna. Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula. Lua Nova, São Paulo, v. 68, p. 91-121, 2006.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Planejamento governamental no Brasil: trajetória institucional, autoritarismo e democracia em perspectiva comparada (1930-2016). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 3° congresso partido dos trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007.
REPETTO, Fabián. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en
América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social, 2004. (Série de documentos de trabajo I-52).
ENTREVISTA exclusiva: Dilma Rousseff sem censura, ou quase. Revista Esquerda Petista, [s.l.], 12 junho 2017. Disponível em: http://www.pagina13.org.br/revista-esquerda-petista/entrevista-exclusiva-dilma-rousseff-sem-censura-ou-quase. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto. UOL, São Paulo, 29 jun. 2015. Política. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/06/29/tv-globo-recebeu-r-62-bilhoes-de-publicidade-federal-com-pt-no-planalto/. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015. UOL, São Paulo, 6 maio 2016. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/05/06/dilma-cortou-r-5915-milhoes-do-gasto-com-propaganda-federal-em-2015/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 7 ago. 2017.
Downloads
Published
2019-08-12
How to Cite
IVES, Diogo. State-building communication capacity by the Workers Party: intentions and results. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 2, p. 108–130, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n2p108. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35605. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Section
Dossier
License
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.
