Institutionalization of feminist demands in brazil: an analysis of agencies, councils and specialized services for women in municipalities
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n3p184Keywords:
Feminist movement, Institutionalization, Women's policy, Women's policy councils, AssociativismAbstract
This article intends to make a contribution to the evaluation of the bet made by parcels of Brazilian feminisms in participative repertories closer to the State and turned to institutionalization of demands. To do this, the article analyses (i) the creation and the expansion of government’s instances and participative instances that have the task of elaboration, coordination and execution of public policies turned to women at Brazilian municipalities; (ii) the relationship between the presence of those instances and the offer of politics to women, and (iii) the kind of associative action engaged in the participative instances of this area of politics. The data come from the Municipal Basic Information Research (MUNIC/IBGE), and from informations about the composition of the municipalities’ councils collected at Brazilian states’ capitals.Downloads
References
ALVAREZ, S. E.; MATOS, M. Apresentação. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
BANASZAK, L A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S.; JENNESS, V.; INGRAM, H. M. (org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, p. 149-176.
BOHN, S. R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2010.
BRASIL. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2013. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/plano-nacional-politicas-mulheres.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório final de implementação: I plano nacional de políticas para as mulheres – 2005-2007. Brasília: SPM, 2009.
BRASILIA, ENAP. Capacidades Estatais para a produção de políticas públicas: resultados dos survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos ENAP, 56. Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233. Acesso em: 15 jul. 2019.
CARVALHO, L. P. A SPM e as políticas para mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018, v. 1, p. 87-138.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a secretaria nacional de articulação social no governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
COSTA, M. L. W. Difusão dos organismos de políticas para mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 1., 2015, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: arenas de/em disputas. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA), 36., 2018, Barcelona. Anais […]. Barcelona: LASA, 2018.
LAVALLE, A. G.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp: CEM, 2015.
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, set. 2016.
LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, E. R. Associativismo e conselhos gestores no Brasil. In: MARTELLI, C.; JARDIM, M.; GIMENES, E. R. (org.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.
MARTELLI, C.; TONELLA, C.; JARDIM, M.; ROMÃO, W. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres. In: Martelli, C., Jardim M. C., Gimenes, E. R. (Orgs.). Participação Política no Brasil Contemporâneo. 1ª ed. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2018, p. 235-274.
MARTINS, A. P. A.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. (Nota Técnica, n. 13).
MATOS, M.; CYPRIANO, B.; PINHEIRO, M. B. A avaliação das políticas para as mulheres pelas delegadas e os processos inacabados de despatriarcalização do Estado brasileiro: até onde chegamos? In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 223-269.
PINTO, C. R. As conferências nacionais no Brasil: uma experiência de esfera pública de médio alcance? Revista Interseções, Rio de Janeiro, v. 2, p. 195-214, 2007.
RANGEL, P. Feminismo de estado e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10., 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UFSC, 2013.
SOUZA, C. H. L. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TAVARES, M. S. A democracia participativa e a atuação do conselho municipal dos direitos da mulher: a promoção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Carla Cecília Almeida, Milena Cristina Belançon, Karen Laís Barbero Chaves
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.