Uma análise da resistência ao preceito da municipalização do ensino
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2003v8n2p145Palavras-chave:
Municipalização, Poder local, Descentralização políticaResumo
O artigo pretende analisar o processo de municipalização do ensino fundamental em Londrina, a partir da segunda metade da década de 90, e, sobretudo, o processo de resistência a essa política descentralizatória, empreendida pelos atores sociais, organizados através de suas entidades representativas e por meio da Secretaria Municipal de Educação. A análise nos auxilia na compreensão das relações de poder local, das peculiaridades da política educacional do município e das aproximações dessa política às reformas de descentralização estimuladas no âmbito nacional e estadual.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MÉDIO PARANAPANEMA. Reformulação do Processo de Municipalização do Ensino de I'. a 4'. série do 1 '. grau. In: ENCONTRO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, 1993, Curitiba. Documentos... Curitiba: UNDIME/SEED, 1993.
BRASIL. Congresso Naciona l. Lei 9.424, 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasilia, 23 dez. 1996b.
BRASIL. MEC. Balanço do 1. ano do FUNDEF: pesquisa por amostragem. Brasília, 1999.
BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional n. 14, 12 de setembro de 1996, Modifica os artigos 34, 208, 21 I e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Transitórias. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 12 set. 1996c.
FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Relatório da V Sessão Plenária. Foz do Iguaçu, 1991a.
FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Pauta de proposições para a política educacional do Estado do Paraná. Curitiba, 1991b.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - IPARDES . Temas Estratégicos para o Paraná. Curitiba, 1994.
LONDRINA. Núcleo Regional de Educação. Setor de Estatística. Estatísticas da municipalização. Londrina, 2002.
LONDRINA. Prefeitura Municipal. Proposta preliminar para a municipalização do ensino de 1'. a 4'. Série do ensino fundamental, Rede Física. Londrina: Secretaria de Educação, 1998.
LONDRINA. Prefeitura Municipal. Termo de Parceria Educacional, n. 175/95. Firma a municipalização entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e a Prefeitura Municipal de Londrina. Londrina, 1995.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Coordenação do Programa de Parceria Educacional. Relatório do Seminário sobre Política Educacional e Municipalização do Ensino. Curitiba, 1995.
PARANÀ. Secretaria de Estado da Educação. Núcleo de Parcerias Educacionais. Municipalização: 10 segmento do Ensino Fundamental. Curitiba: SEE/PR, 2002.
PARANÁ. Superintendência de Educação. Departamento de Educação Especial. Termo Cooperativo De Parceria Educacional. Anexo I, Instrução Normativa Conjunta SUED/DEF, Anexo II, Critério para a condução da Educação Especial no processo de municipalização do ensino. Curitiba, 30 jun. 1995.
SANTOS, Jussara Maria T. Puglielli. As políticas Governamentais para o Ensino Fundamental do Paraná diante dos preceitos da Constituição. 1998. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli . Reforma ou Contra-Reforma no Sistema de Ensino do Estado do Paraná? Uma análise da meta de igualdade social nas políticas educacionais dos anos 90. In: SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli. Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e do Paraná na década de 90. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2001. p. 127-167.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Processo de Implantação do FUNDEF em Estados e Municípios: casos e comparações com vistas a uma avaliação. Curitiba: Setor de Educação, 2002b.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÀ. Acompanhamento da Implantação do Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério no Estado do Paraná. Curitiba: Setor de Educação, 2002a.
BRASIL. Congresso Naciona l. Lei 9.424, 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasilia, 23 dez. 1996b.
BRASIL. MEC. Balanço do 1. ano do FUNDEF: pesquisa por amostragem. Brasília, 1999.
BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional n. 14, 12 de setembro de 1996, Modifica os artigos 34, 208, 21 I e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Transitórias. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 12 set. 1996c.
FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Relatório da V Sessão Plenária. Foz do Iguaçu, 1991a.
FORUM PARANAENSE EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, GRATUITA E UNIVERSAL. Pauta de proposições para a política educacional do Estado do Paraná. Curitiba, 1991b.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - IPARDES . Temas Estratégicos para o Paraná. Curitiba, 1994.
LONDRINA. Núcleo Regional de Educação. Setor de Estatística. Estatísticas da municipalização. Londrina, 2002.
LONDRINA. Prefeitura Municipal. Proposta preliminar para a municipalização do ensino de 1'. a 4'. Série do ensino fundamental, Rede Física. Londrina: Secretaria de Educação, 1998.
LONDRINA. Prefeitura Municipal. Termo de Parceria Educacional, n. 175/95. Firma a municipalização entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e a Prefeitura Municipal de Londrina. Londrina, 1995.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Coordenação do Programa de Parceria Educacional. Relatório do Seminário sobre Política Educacional e Municipalização do Ensino. Curitiba, 1995.
PARANÀ. Secretaria de Estado da Educação. Núcleo de Parcerias Educacionais. Municipalização: 10 segmento do Ensino Fundamental. Curitiba: SEE/PR, 2002.
PARANÁ. Superintendência de Educação. Departamento de Educação Especial. Termo Cooperativo De Parceria Educacional. Anexo I, Instrução Normativa Conjunta SUED/DEF, Anexo II, Critério para a condução da Educação Especial no processo de municipalização do ensino. Curitiba, 30 jun. 1995.
SANTOS, Jussara Maria T. Puglielli. As políticas Governamentais para o Ensino Fundamental do Paraná diante dos preceitos da Constituição. 1998. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli . Reforma ou Contra-Reforma no Sistema de Ensino do Estado do Paraná? Uma análise da meta de igualdade social nas políticas educacionais dos anos 90. In: SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli. Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e do Paraná na década de 90. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2001. p. 127-167.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Processo de Implantação do FUNDEF em Estados e Municípios: casos e comparações com vistas a uma avaliação. Curitiba: Setor de Educação, 2002b.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÀ. Acompanhamento da Implantação do Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério no Estado do Paraná. Curitiba: Setor de Educação, 2002a.
Downloads
Publicado
2003-12-15
Como Citar
LIMA, Angela Maria de Souza. Uma análise da resistência ao preceito da municipalização do ensino. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 8, n. 2, p. 145–170, 2003. DOI: 10.5433/2176-6665.2003v8n2p145. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9072. Acesso em: 14 dez. 2025.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2003 Angela Maria de Souza Lima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
