Lugares de Memória das Ditaduras Civil-Militares Latino-Americanas e as Disputas pelo Patrimônio.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n3e47748

Palavras-chave:

políticas públicas, organização do conhecimento, estudos de caso, história, ciência da informação

Resumo

O presente estudo versa sobre as disputas travadas nos processos de criação e de institucionalização de políticas públicas de preservação da memória política em quatro países do Cone Sul que foram submetidos a regimes de exceção (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). Para fundamentar este estudo, traçou-se, inicialmente, o referencial teórico sobre o conceito lugares de memória, como também sobre a institucionallização desses dispositivos e sua relação com o patrimônio cultural. Utilizou-se como aparato metodológico a técnica de estudos de casos. Os quatro países analisados foram selecionados por serem, até o presente, os que mais avançaram na aplicação da Justiça de Transição, com destaque para a responsabilização de agentes do Estado e criação dos chamados Lugares de Memória política. Foram selecionados, de cada país, exemplos de lugares de memória que ilustram os embates travados. Constata-se que a institucionalização de lugares de memória nasceu das pressões dos movimentos sociais organizados sobre o poder público. Constatase, ainda, que as disputas pela memória são permanentes porque refletem os diferentes interesses políticos, econômicos e sociais presentes na sociedade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caio Vargas Jatene, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo (2021). Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de São Paulo. E-mail: caio.jatene@usp.br

Mariana Ramos Crivelente, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (1994). Docente junto ao Departamento de Informação e Cultura e ao Programa de PósGraduação em Ciência da Informação da Universidade de São Paulo. E-mail: nykobash@usp.br

Nair Yumiko Kobashi, Universidade de São Paulo (USP)

Mestra em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo (2019). Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de São Paulo. E-mail: mariana.crivelente@usp.br.

Referências

ADORNO, Theodor; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. São Paulo: Zahar, 1985.

ALLIER-MONTAÑO, Eugenia. Places of memory. Is the concept applicable to the analysis of memorial struggles? The case of Uruguay and its recent past. Cuaderno CLAEH, v. 4, nov. 2008.

ANGELL, Alan. Chile, 1958-C. 1958. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina. vol. IX: A América Latina após 1930: México, América Central, Caribe e Repúblicas Andinas. São Paulo: Edusp, 2015.

ARGENTINA. Ley nº 26.691, de 29 de junho de 2011. Preservación, señalización y difusión de sitios de memoria del terrorismo de Estado. Argentina: Presidência da República, [2011]. Disponível em: http://www.saij.gob.ar/legislacion/ley-nacional-26691- preservacion_senalizacion_difusion_sitios.htm?5. Acesso em: 07 mai. 2023.

ARGENTINA. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación. Secretaría de Derechos Humanos. Espacios de memoria en la Argentina. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación. Secretaría de Derechos Humanos, 2015.

ASOCIACION Anahi. Website. 2022. Disponível em: http://asociacionanahi.org.ar/. Acesso em: 15 out. 2022.

ASSMANN, Aleida; SHORTT, Linda (eds.). Memory and political change. Londres: Palgrave Macmillan, 2012. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230354241

BOSI, Eclêa. Memória e Sociedade: lembrança de velhos. São Paulo: Tao, 1979.

BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do Pensamento Marxista. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

BRASIL. Lei no. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede a anistia e dá outras providências. Brasil: Presidência da República, [1979]. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/l6683.htm. Acesso em: 07 mai. 2023.

BRASIL de fato. MPF denuncia torturadores da "Casa da Morte" em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 18 jul. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020 /07/18/mpf-denuncia-torturadores-da-casa-da-morte-em-petropolis-no-rio-de-janeiro. Acesso em: 10 jan. 2022.

CABEZA MONTEIRA, Ángel; CÁRDENAS HERNÁNDEZ, Ana Paz; LAWNER STEIMAN, Miguel; SEGUEL GUTIÉRREZ, Pablo; BUSTAMANTE DANILO, Javiera. Patrimonio De la memoria de los derechos humanos en Chile: Sitios de Memoria protegidos como Monumentos Nacionales 1996/2016. Santiago de Chile: Ministerio de Educación, Direción de Bibliotecas Archivos y Museos, Consejo de Monumentos Nacionales de Chile, 2017.

CATELA, Ludmila da Silva. Situação-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos da Argentina. São Paulo: Hucitec/ Anpocs, 2001.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, 2017.

COMISIÓN Nacional sobre Prisíon Política y Tortura. Informe de la Comisión Nacional sobre Prisión Política y Tortura. Chile: La Nación S.A., 2005.

CONADEP. Nunca más: Informe de la Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas. Argentina: Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas, 1984.

CONSEJO de Monumentos Nacionales de Chile. Website. 2022. Disponível em: https://www.monumentos.gob.cl/prensa/noticias/aprueban-declarar-monumento-historico-emblematico-centro-detencion-tortura-venda. Acesso em: 22 out. 2022.

CONTRERAS, Carlos. Servicio de Información de Defensa (SID). 2022. Disponível em: sitiosdememoria.uy/smlg-uymo-01. Acesso em: 22 out. 2022.

CORDEIRO, Janaina. Anos de chumbo ou anos de ouro? A memória social sobre o governo Médici. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 43, p. 85-104, jan./jun. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862009000100005

DEUTSCHE WELLE. "Chuveiros" na entrada de Auschwitz chocam visitantes. 31 ago. 2015. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/chuveiros-na-entrada-de-auschwitz-chocam- visitantes/a-18684695. Acesso em: 15 dez. 2022.

FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 20, p. 05-74, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180309202017005

FRANCO, Marina. Do terrorismo de estado à violência estatal: problemas históricos e historiográficos no caso argentino. In: MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). Ditaduras militares: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015. DOI: https://doi.org/10.7476/9786558580812.0004

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

GONZÁLES-VARAS IBÁÑEZ, Ignacio. Las ruinas de la memoria: ideas y conceptos para una (im) posible teoría del patrimonio cultural. México: Siglo Veintiuno Editores, 2014.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.

HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.

INTENDENCIA Montevideo. Fue inaugurado el Memorial Penal Punta Carretas. 7 dez. 2021. Disponível em: https://montevideo.gub.uy/noticias/institucional/fue-inaugurado-el-memorial-penal-punta-carretas. Acesso em: 22 out. 2022.

JELIN, Elizabeth. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002.

JELIN, Elizabeth; LANGLAND, Victoria. Monumentos, memoriales y marcas territoriales. Madrid: Siglo XXI, 2003.

KREFT, Francisca; LE SAUX, Mariane; LAUZÁN, Silvana. Políticas públicas de verdad y memoria en 7 países de América Latina. Santiago, Chile: Programa Derechos Humanos y Democracia, 2011.

KONCHINSKI, Vinicius. “Casa da Morte”, local de tortura na ditadura, abrigou antes espião nazista. UOL Cotidiano, São Paulo, 8 fev. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/02/08/casa-da-morte-petropolis- ditadura-nazista.htm. Acesso em: 4 set. 2020.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora Unicamp, 2013.

LINZ, Juan J; STEPAN, Alfred. A transição e consolidação da democracia: a experiência do sul da europa e da américa do sul. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

LONDRES 38, espacio de memorias. Página no Facebook. 2022. Disponível em: www.facebook.com/londres38/photos/a.10151148237814658/10159021403794658. Acesso em: 21 de abr. 2022.

MARX, Karl. O capital. v. 1. São Paulo: Ed. Boitempo, 2017.

MEMORIAL da Resistência de São Paulo. Website. 2022. Disponível em: www.memorial daresistenciasp.org.br/memorial/. Acesso em: 15 out. 2022.

MENESES, Ulpiano Bezerra de. A problemática da identidade cultural nos museus: de objetivos (de ação) a objeto (de conhecimento). Anais do Museu Paulista Nova Série, n. 1. São Paulo, 1993. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-47141993000100014

MENESES, Ulpiano. A História, Cativa da Memória? Para um Mapeamento da Memória no Campo das Ciências Sociais. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 34, p. 9-23, 31 dez. 1992. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i34p9-23

MENESES, Ulpiano Bezerra de. Os museus e as ambiguidades da memoria: a memoria traumática. In: 10º Encontro Paulista de Museus-SISEM, p. 1-16, jul. 2018, São Paulo. Disponível em: https://www.sisemsp.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Ulpiano- Bezerra-de-Meneses.pdf. Acesso em: 12 jul. 2022.

MINISTERIO DE LAS CULTURAS, LAS ARTES Y EL PATRIMONIO (Chile). Londres 38. Página inicial. [20--?]. Disponível em: https://www.londres38.cl/1937/w3-propertyvalue- 37489.html. Acesso em: 21 mar. 2020.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. História, memória e as disputas pela representação do passado recente. Patrimônio e Memória, São Paulo, Unesp, v. 9, n. 1, p. 56-70, jan./jun., 2013.

NAPOLITANO, Marcos. Aporias de uma dupla crise: história e memória diante de novos enquadramentos teóricos. SAECULUM-Revista de História, João Pessoa, n. 39, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2018v39n39.40930

NAPOLITANO, Marcos. O golpe de 1964 e o regime militar brasileiro: apontamento para uma revisão historiográfica. Contemporânea: historia y problemas del siglo XXI, vol. 2, ano 2, 2011.

NAPOLITANO, Marcos. Os historiadores na “batalha da memória”: resistência e transição democrática no Brasil. In: QUADRAT, Samantha Viz; ROLLEMBERG, Denise (orgs.). História e memória das ditaduras do século XX. v. 1. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

NEVES, Deborah Regina Leal. A persistência do passado: patrimônio e memoriais da ditadura em São Paulo e Buenos Aires. 2014. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

NEVES, Deborah Regina Leal. DOI-CODI II Exército: a experiência de preservação de um patrimônio sensível. Contenciosa, ano VI, n. 8, 2018.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História. São Paulo: PUC-SP. n. 10, p. 12. 1993.

NORA, Pierre. Memória: da liberdade à tirania. MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia, Rio de Janeiro, n. 4, p. 6-10, 2009.

NOVARO, Marcos; PALERMO, Vicente. A Ditadura Militar Argentina 1976-1983: do golpe de Estado à restauração democrática. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

PADRÓS, E. S. Ditaduras de segurança nacional em regiões de fronteira: o Rio Grande do Sul e a Rede de Direitos Humanos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais […]. Natal, 2013.

POLANYI, Karl. A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

QUINALHA, Renan. Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre a Comissão Nacional da Verdade e a “teoria dos dois demônios”. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, v. 15, n. 105, p. 181-204, fev./mai. 2013. DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2013v15e105-71

RABELLO, Sonia. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015.

REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de Transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2018.

SADER, Emir; JINKINGS, Ivana et al. (coords.). Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.

SEGUEL, Pablo. Derechos humanos y patrimonio: historias/memorias de la represión (para) estatal en Chile. Santiago, Chile: Ediciones del Servicio Nacional del Patrimonio Cultural, 2019.

SÃO PAULO (Brasil). Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Memórias resistentes, memórias residentes: lugares de memória da ditadura civil-militar no município de São Paulo. São Paulo: Memorial da Resistência de São Paulo: Associação Pinacoteca Arte e Cultura, 2017.

TEITEL, Ruti G. Transitional justice. Oxford: Oxford University Press, 2000. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780195100648.001.0001

URUGUAI. Ley nº 15.848, de 22 de dezembro de 1986. Ley de caducidad de la pretension punitiva del Estado. Uruguai: Presidência da República [1986]. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/15848-1986/1. Acesso em: 07 mai. 2023.

URUGUAI. Ley nº 19.641, de 13 de julho de 2018. Declaracion y creacion de sitio de memoria historica del pasado reciente. Uruguai: Presidência da República, [2018]. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/19641-2018. Acesso em: 07 mai. 2023.

VALECH – COMISIÓN NACIONAL SOBRE PRISIÓN POLÍTICA Y TORTURA. Informe de la Comisión Nacional sobre Prisión Política y Tortura. Santiago de Chile: La Nación S.A., 2005. DOI: https://doi.org/10.38178/cep.vi97.642

WINN, Peter (ed.). No hay mañana sin ayer: batallas por la memoria histórica en el Cono Sur. Santiago: LOM Ediciones, 2014.

Downloads

Publicado

2023-09-06

Como Citar

JATENE, Caio Vargas; CRIVELENTE, Mariana Ramos; KOBASHI, Nair Yumiko. Lugares de Memória das Ditaduras Civil-Militares Latino-Americanas e as Disputas pelo Patrimônio. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 28, n. 3, p. 1–24, 2023. DOI: 10.5433/2176-6665.2023v28n3e47748. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/47748. Acesso em: 18 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Dados de financiamento

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.