A Morte Antecipada na Forma de Feminicídio: Pelo Direito à Justiça, à Verdade e à Memória.
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n1e46956Palavras-chave:
morte precoce, feminicídio, gênero, patriarcado, interseccionalidadeResumo
A morte é, por vezes, produto de um assassinato, a exemplo do feminicídio, uma morte socialmente construída e, muitas vezes, tolerada, ou justificada. No, presente artigo, temos como objetivo articular a sociologia da morte com a sociologia da violência para introduzir gênero e patriarcado como noções relevantes para as reflexões, nas Ciências Sociais, sobre a morte e o processo de morrer, buscando, igualmente, a compreensão estrutural sobre a morte produzida nas relações de poder que levam ao feminicídio, como forma de morte antecipada de mulheres. Como resposta à ordem social e jurídica que invisibiliza ou culpabiliza a vítima, a perspectiva vitimológica apresenta-se como recurso analítico em defesa do direito à justiça, à verdade e à memória. Com base em estudos empíricos sobre casos de feminicídios consumados julgados na Comarca de Londrina nos anos de 2021 e 2022, demonstramos como o poder patriarcal, traduzido na objetificação, coisificação e menosprezo de meninas e mulheres, produz feminicídios no contexto da violência doméstica e familiar e como, na resposta formulada judicialmente, apresentam-se riscos de naturalização, invisibilização e revitimização das mulheres.
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Referências
AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, Brasília, v. 15, n. 2, p. 303-330, 2000. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/44600. Acesso em: 9 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922000000200006
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Civil. Rio de janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. Brasília: Secretaria de Políticas para Mulheres, abril 2016. Disponível em: https://assets-dossies-ipg v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/4/2016/11/DiretrizesNacionais-Feminicidio_documentonaintegra.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2022/07/10-anuario-2022-feminicidios-caem-mas-outras-formas-de-violenciacontra-meninas-e-mulheres-crescem-em-2021.pdf. Acesso em: 09 set. 2022.
CAICEDO-ROA, Mônica; BANDEIRA, Lourdes Maria; CORDEIRO, Ricardo Carlos. Femicídio e Feminicídio: discutindo e ampliando os conceitos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 30, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n383829
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: CNJ, 2022. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host =QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo. Acesso em: 1 jul. 2022.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Intersectionality. 2. ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2020.
CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 10, p. 171-188, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
FLACSO – FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: FLACSO, 2015. Disponível em: https://flacso.org.br/2015/11/09/mapa-da-violencia-2015-homicidio-de-mulheres-no-brasil/. Acesso em: 11 nov. 2022.
FRANÇA, Cecília; MARIANO, Silvana. Feminicídios. Londrina: NÉIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/feminic%C3%ADdios-em-londrina-e-regi%C3%A3o. Acesso em: 8 nov. 2022.
GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da sociologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 2016.
HERRERA MORENO, Myriam. ¿Quién teme a la victimidad? El debate identitario em victimología. Revista de Derecho penal y Criminología, Buenos Aires, v. 12, p. 343-404, 2014.
LOS RÍOS, Marcela Lagarde y de. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. In: BULLEN, Margaret Louise; MÍNTEGUIN, María Carmen D. (coord.). Retos teóricos y nuevas prácticas. España: Ankulegi, 2008. p. 209-240.
MAIA, Cláudia. Sobre o (des) valor da vida: feminicídio e biopolítica. História, São Paulo, v. 38, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/gGXLf7v7R8kBWLxqX9qV4Xs/?lang=pt. Acesso em: 12 jan. 2023.
MARIANO, Silvana Aparecida; MACÊDO, Márcia dos Santos. Desigualdades e interseccionalidades: deslindando a complexa trama das hierarquias e agenciamentos. Mediações-Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 2, n. 20, p. 11-26, 2015. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p11
MONÁRREZ-FRAGOSO, Julia. Feminicidio Sexual Serial En Ciudad Juárez: 1993-2001. Debate Feminista, Ciudad del Mexico, v. 25, p. 279-305, 2002.Disponível em: http://www.jstor.org/stable/42624702. Acesso em: 8 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22201/cieg.2594066xe.2002.25.642
NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Pública: Voz de Elaine ecoa e júri faz justiça por seu feminicídio. Londrina: NEIAS, 2022. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2022.
NÉIAS – OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIOS LONDRINA. Nota de Repúdio: o julgamento não foi sobre a morte de Márcia, foi sobre a roçadeira. Londrina: NEIAS, 2021. Disponível em: https://www.observatorioneia.com/notas-p%C3%BAblicas. Acesso em: 1 nov. 2021.
NUSSBAUM, Martha. Las mujeres y el desarrollo humano. Barcelona: Herder Editorial, 2002.
OEA - ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS. Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia Contra la Mujer (Convención de Belém do Pará). Declaración sobre el Femicidio. Washington, D.C: OEA, 2008.
SÁ, Priscilla Placha (coord.). Dossiê Feminicídio: por que aconteceu com ela? Curitiba: Tribunal de Justiça do Paraná, 2021.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.
SEGATO, Rita. “Uma falha do pensamento feminista é acreditar que a violência de gênero é um problema de homens e mulheres”. [Entrevista cedida a] Florencia Vizzi e Alejandra Ojeada. Tradução de Wagner Fernandes de Azevedo. Instituto Humanista Unisinos, Leopoldo, RS, 28 fev. 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/596618-uma-falha-dopensamento-feminista-e-acreditar-que-a-violencia-de-genero-e-um-problema-de-homens-emulheres-aponta-rita-segato. Acesso em: 13 jan. 2023.
SEGATO, Rita. Femigenocidio y feminicidio: una propuesta de tipificación. CLASE, Buenos Aires, n. 49, 2012. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/herramienta buenosaires/articulo/femigenocidio-y-feminicidio-una-propuesta-de-tipificacion. Acesso em: 8 nov. 2022.
SOUZA, Marcio Ferreira de; MARIANO, Silvana; FERREIRA, Lina Penati. Tecendo fios entre interseccionalidade, agência e capacidades na teoria sociológica. Civitas-Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 3, n. 21, p. 423-433, 2022. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40509
STOCK, Bárbara Sordi. Victimología y violencia de género: diálogos en favor de un abordaje no reduccionista de la violencia. Journal of Victimology, Barcelona, n. 1, p. 151-176, 2015.
UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide: Gender related Killing of Women and Girls., United Nations: UNODOC, 2019. Disponível em:https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/global-study-on-homicide.html. Acesso em: 8 nov. 2022.
UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Symposium on Femicide: A global issue that demands action! United Nations: UNODOC, 2013. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/ngos/DCN5-Symposium-on-femicide-a-global-issue-thatdemands-action.html. Acesso em: 9 nov. 2022
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