Processos deliberativos em políticas sociais: uma análise da efetividade institucional de conselhos gestores a partir da percepção de seus conselheiros
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p427Palavras-chave:
Participação social, Conselhos gestores, Políticas públicas, Democracia participativa, Agenda governamentalResumo
Este trabalhou buscou situar as relações entre Estado e sociedade civil no contexto atual da democracia brasileira em termos da emergência de novas temáticas de política social na agenda governamental, com foco nos mecanismos instituídos para garantir a interface socioestatal nessas áreas. Analisou-se a percepção dos conselheiros que integram o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Nacional de Economia Solidária sobre diferentes dimensões de seu funcionamento, no intuito de compreender sua dinâmica, estrutura e efetividade (interna e externa). A partir da sistematização das respostas, foi possível traçar as percepções desses representantes acerca da atuação, avaliação do funcionamento e influência dos conselhos abordados na estrutura decisória governamental. Os resultados permitem inferir que a sociedade civil valoriza e se empenha na consolidação de mecanismos de democracia participativa, como no caso dos conselhos de políticas públicas. No entanto, o caráter deliberativo desses conselhos e a falta de instrumentos normativos que garantam um maior poder de influência de suas deliberações nos processos decisórios são obstáculos reais que fragilizam o potencial de proposição e construção de projetos inovadores em cada área na qual estão vinculados.Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 121-140, set./dez. 2001.
ALENCAR, Joana Luiza Oliveira; SILVA, Sandro Pereira. Participação social em políticas públicas de economia solidária: o que dizem os membros do Conselho Nacional de Economia Solidária? Mercado de Trabalho, Brasília, n. 54, p. 93-100, fev. 2013.
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; FONSECA, Igor; PIRES, Roberto; RIBEIRO, Uriella. Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais. Sociologias, Porto Alegre, v. 15, n. 32, p. 112-146, jan./abr. 2013.
ALMEIDA, Carla; CARLOS, Euzeneia; SILVA, Rafael da. Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 2, p. 250-285, ago. 2016.
ALMEIDA, Debora Rezende de. Representação como processo. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 22, n. 50, p. 175-199, jun. 2014.
AVELINO, Daniel Pitangueira. Órgãos colegiados e sistema nacional de participação social. Brasília: SNAS/SG/PR, 2013. (Nota Técnica n. 7).
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
AVRITZER, Leonardo. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443-464, 2007.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
COELHO, Vera Schattan P. A democratização dos conselhos de saúde: o paradoxo de atrair não aliados. Novos Estudos, n. 78, p. 77-92, jul. 2007.
COELHO, Vera Schattan P.; FAVARETO, Arilson. Conexões entre participação, democracia e desenvolvimento: investigação dos impactos políticos e distributivos da participação social. In: LAVALLE, Adrian Gurza (Org.). Horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Editora Unesp: Cebrap, 2012.
CORTES, Soraya Vargas. Viabilizando a participação em conselhos de política pública municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
CUNHA, Eleonora M. Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: AVRITZER, Leonardo.; SOUZA, Clovis L. (Org.). Conferências Nacionais. Brasília: Ipea, 2013.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1996.
FARIA, Cláudia Feres. Estado e organizações da sociedade civil no Brasil contemporâneo: construindo uma sinergia positiva? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 187-204, jun. 2010.
FARIA, Cláudia Feres; TATAGIBA, Luciana. Participação social no Brasil. In: HOLLANDA, Cristina Buarque de; VEIGA, Luciana Fernandes; AMARAL, Oswaldo E. do (org.). A Constituição de 88 trinta anos depois. Curitiba: Editora UFPR, 2018. p. 281-304.
FONSECA, Igor Ferraz da. Participação como método de governo. Brasília: Ipea, 2019.
HOUTZAGER, Peter; LAVALLE, Adrian Gurza; ACHARYA, Arnab. Atores da sociedade civil e atores políticos: participação nas novas políticas democráticas de São Paulo. In: AVRITZER, Leonardo (Ed.). O associativismo em São Paulo. São Paulo: UNESP, 2004.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estado, instituições e democracia. Brasília: IPEA, 2010. v. 2.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Conselho Nacional de Economia Solidária na visão de seus conselheiros. Relatório de Pesquisa. Brasília: IPEA, 2013.
LAVALLE, Adrian Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, Roberto (Org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO, Graziela. Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 43-66, fev. 2006.
LAVALLE, Adrián Gurza; VERA, Ernesto Isunza. La innovación democrática en América Latina. Ciudad de México: Ciesas, 2010.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Democracia deliberativa, pobreza e participação política. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 6, n. 11, p. 183-197, out. 2007.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn; ALMEIDA, Carla; GIMENES, Éder Rodrigo. Gênero e representação política nos conselhos gestores no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 789-822, set. 2016.
PETINELLI, Viviane. Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 3, p. 643-672, dez. 2015.
PETINELLI, Viviane. Contexto político, natureza da política, organização da sociedade civil e desenho institucional: alguns condicionantes da efetividade das conferências nacionais. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (org.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea, 2013. p. 207-242.
PIRES, Roberto (Org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento. Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, São Paulo, n. 93, p. 61-91, dez. 2014.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento; ALMEIDA, Acir; SILVA, Fábio de Sá e; LOPEZ, Felix Garcia; ALENCAR, Joana Luiza Oliveira. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas. In: PIRES, Roberto Rocha Coelho (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. v. 7, p. 347-364.
POGREBINSCHI, Thamy; SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, p. 259-305, set. 2011.
SANTOS, Priscilla Ribeiro dos; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, n. 56, p. 3-19, dez. 2015.
SILVA, Sandro Pereira da. A abordagem territorial no planejamento de políticas públicas e os desafios para uma nova relação entre Estado e sociedade no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, p. 148-168, jan./jun. 2012.
SILVA, Sandro Pereira da. A política de economia solidária no ciclo orçamentário nacional (2004-2018): inserção, expansão e crise de paradigma. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2434, nov. 2018a.
SILVA, Sandro Pereira da. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidade e consolidação. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 1953, abr. 2014.
SILVA, Sandro Pereira da. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem territorial em políticas públicas. In: BOUERI, Rogério; COSTA, Marco Aurélio (ed.). Brasil em desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2013a. v. 1, p. 89-116.
SILVA, Sandro Pereira da. Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: visões sobre a experiência brasileira. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2358, jan. 2018b.
SILVA, Sandro Pereira da; CUNHA, Gabriela Cavalcanti; SILVA, Regilane Fernandes da. Mobilização social e deliberação participativa na formação da agenda governamental: uma análise processual das Conferências Nacionais de Economia Solidária. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2360, jan. 2018.
TAKAGI, Maya. A implantação do Programa Fome Zero no governo Lula. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília: MDS, 2010. v. 1, p. 54-73.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-103.
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de; LIMA, Paula Pompeu Fiuza. Arquitetura da participação no Brasil: uma leitura das representações políticas em espaços participativos nacionais. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 1735, maio 2012.
VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento. Participação política, efeitos e resultados em políticas públicas: notas crítico-analíticas. Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 1, p. 163-205, jun. 2011.
WAMPLER, Brian. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: PIRES, Roberto Rocha Coelho (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. v. 7, p. 43-52.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Sandro Pereira Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.