Deliberative processes in social policies: an analysis of the institutional effectiveness of management councils from the perception of its advisors
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p427Keywords:
Social participation, Management councils, Public policy, Participatory democracy, Government agendaAbstract
This paper sought to situate relations between the State and civil society in the current context of Brazilian democracy in terms of the emergence of new social policy themes in the governmental agenda, focusing on the mechanisms established to guarantee the socio-state interface in these areas. The perception of the members of the National Council of Food Security, the National Council for Sustainable Rural Development and the National Council of Solidarity Economy on different dimensions of its operation was analyzed in order to understand its dynamics, structure and effectiveness (internal and external). From the systematization of the answers, it was possible to trace the perceptions of these representatives about the performance, evaluation of the operation and influence of the councils addressed in the governmental decision-making structure. Results show that civil society values and strives to consolidate direct democracy mechanisms, as in the case of public policy councils. However, the deliberative character of these boards and the lack of legal instruments to ensure greater power to influence its deliberations in decision making are real obstacles that weaken the potential proposition and building innovative projects in each area in which they relateReferences
ABRAMOVAY, Ricardo. Conselhos além dos limites. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, p. 121-140, set./dez. 2001.
ALENCAR, Joana Luiza Oliveira; SILVA, Sandro Pereira. Participação social em políticas públicas de economia solidária: o que dizem os membros do Conselho Nacional de Economia Solidária? Mercado de Trabalho, Brasília, n. 54, p. 93-100, fev. 2013.
ALENCAR, Joana; CRUXÊN, Isadora; FONSECA, Igor; PIRES, Roberto; RIBEIRO, Uriella. Participação social e desigualdades nos conselhos nacionais. Sociologias, Porto Alegre, v. 15, n. 32, p. 112-146, jan./abr. 2013.
ALMEIDA, Carla; CARLOS, Euzeneia; SILVA, Rafael da. Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 2, p. 250-285, ago. 2016.
ALMEIDA, Debora Rezende de. Representação como processo. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 22, n. 50, p. 175-199, jun. 2014.
AVELINO, Daniel Pitangueira. Órgãos colegiados e sistema nacional de participação social. Brasília: SNAS/SG/PR, 2013. (Nota Técnica n. 7).
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
AVRITZER, Leonardo. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação. Dados, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443-464, 2007.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
COELHO, Vera Schattan P. A democratização dos conselhos de saúde: o paradoxo de atrair não aliados. Novos Estudos, n. 78, p. 77-92, jul. 2007.
COELHO, Vera Schattan P.; FAVARETO, Arilson. Conexões entre participação, democracia e desenvolvimento: investigação dos impactos políticos e distributivos da participação social. In: LAVALLE, Adrian Gurza (Org.). Horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Editora Unesp: Cebrap, 2012.
CORTES, Soraya Vargas. Viabilizando a participação em conselhos de política pública municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. (Orgs.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
CUNHA, Eleonora M. Conferências de políticas públicas e inclusão participativa. In: AVRITZER, Leonardo.; SOUZA, Clovis L. (Org.). Conferências Nacionais. Brasília: Ipea, 2013.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004.
DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1996.
FARIA, Cláudia Feres. Estado e organizações da sociedade civil no Brasil contemporâneo: construindo uma sinergia positiva? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 187-204, jun. 2010.
FARIA, Cláudia Feres; TATAGIBA, Luciana. Participação social no Brasil. In: HOLLANDA, Cristina Buarque de; VEIGA, Luciana Fernandes; AMARAL, Oswaldo E. do (org.). A Constituição de 88 trinta anos depois. Curitiba: Editora UFPR, 2018. p. 281-304.
FONSECA, Igor Ferraz da. Participação como método de governo. Brasília: Ipea, 2019.
HOUTZAGER, Peter; LAVALLE, Adrian Gurza; ACHARYA, Arnab. Atores da sociedade civil e atores políticos: participação nas novas políticas democráticas de São Paulo. In: AVRITZER, Leonardo (Ed.). O associativismo em São Paulo. São Paulo: UNESP, 2004.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Estado, instituições e democracia. Brasília: IPEA, 2010. v. 2.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Conselho Nacional de Economia Solidária na visão de seus conselheiros. Relatório de Pesquisa. Brasília: IPEA, 2013.
LAVALLE, Adrian Gurza. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, Roberto (Org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
LAVALLE, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO, Graziela. Representação política e organizações civis: novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 43-66, fev. 2006.
LAVALLE, Adrián Gurza; VERA, Ernesto Isunza. La innovación democrática en América Latina. Ciudad de México: Ciesas, 2010.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Democracia deliberativa, pobreza e participação política. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 6, n. 11, p. 183-197, out. 2007.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn; ALMEIDA, Carla; GIMENES, Éder Rodrigo. Gênero e representação política nos conselhos gestores no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 789-822, set. 2016.
PETINELLI, Viviane. Aferindo a capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 3, p. 643-672, dez. 2015.
PETINELLI, Viviane. Contexto político, natureza da política, organização da sociedade civil e desenho institucional: alguns condicionantes da efetividade das conferências nacionais. In: AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (org.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea, 2013. p. 207-242.
PIRES, Roberto (Org.). A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento. Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal. Lua Nova, São Paulo, n. 93, p. 61-91, dez. 2014.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento; ALMEIDA, Acir; SILVA, Fábio de Sá e; LOPEZ, Felix Garcia; ALENCAR, Joana Luiza Oliveira. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas. In: PIRES, Roberto Rocha Coelho (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. v. 7, p. 347-364.
POGREBINSCHI, Thamy; SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, p. 259-305, set. 2011.
SANTOS, Priscilla Ribeiro dos; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, n. 56, p. 3-19, dez. 2015.
SILVA, Sandro Pereira da. A abordagem territorial no planejamento de políticas públicas e os desafios para uma nova relação entre Estado e sociedade no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 17, n. 60, p. 148-168, jan./jun. 2012.
SILVA, Sandro Pereira da. A política de economia solidária no ciclo orçamentário nacional (2004-2018): inserção, expansão e crise de paradigma. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2434, nov. 2018a.
SILVA, Sandro Pereira da. A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidade e consolidação. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 1953, abr. 2014.
SILVA, Sandro Pereira da. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem territorial em políticas públicas. In: BOUERI, Rogério; COSTA, Marco Aurélio (ed.). Brasil em desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2013a. v. 1, p. 89-116.
SILVA, Sandro Pereira da. Democracia, políticas públicas e instituições de deliberação participativa: visões sobre a experiência brasileira. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2358, jan. 2018b.
SILVA, Sandro Pereira da; CUNHA, Gabriela Cavalcanti; SILVA, Regilane Fernandes da. Mobilização social e deliberação participativa na formação da agenda governamental: uma análise processual das Conferências Nacionais de Economia Solidária. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 2360, jan. 2018.
TAKAGI, Maya. A implantação do Programa Fome Zero no governo Lula. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Fome Zero: uma história brasileira. Brasília: MDS, 2010. v. 1, p. 54-73.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 47-103.
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de; LIMA, Paula Pompeu Fiuza. Arquitetura da participação no Brasil: uma leitura das representações políticas em espaços participativos nacionais. Texto para Discussão, Rio de Janeiro, n. 1735, maio 2012.
VAZ, Alexandre Cambraia Nascimento. Participação política, efeitos e resultados em políticas públicas: notas crítico-analíticas. Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 1, p. 163-205, jun. 2011.
WAMPLER, Brian. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: PIRES, Roberto Rocha Coelho (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. v. 7, p. 43-52.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Sandro Pereira Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright on articles published in Mediações belongs to the author(s): in the case of partial or entire republication of the original publication, we ask author(s) to indicate the original publication in the periodical.
Mediações uses the Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows Open Access, enabling any user to read, download, copy and disseminate its content so long as adequately referenced.
The opinions expressed by the author(s) are their sole responsibility.