A construção de capacidade estatal de comunicação pelo Partido dos Trabalhadores: intenções e resultados
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n2p108Palavras-chave:
Comunicação estatal, Partido dos Trabalhadores, Sistema brasileiro de mídiaResumo
O artigo parte de entendimentos teóricos sobre capacidades estatais para desenvolver o conceito de capacidade estatal de comunicação, instrumento pelo qual o governo divulga suas ideias e ações à sociedade através de veículos de mídia de massa de propriedade do Estado. Em seguida, analisa-se como essa capacidade foi pensada pelo Partido dos Trabalhadores antes de ocupar o governo federal brasileiro (1980- 2002) e como foi implementada durante as presidências de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Verifica-se que um discurso de democratização dos meios de comunicação, favorável a uma melhor distribuição de poder entre os setores estatal, público e privado de mídia, muito presente nas décadas iniciais do partido, foi amenizado nos treze anos de exercício do poder federal em favor de ações de conciliação com a grande imprensa privada. Desse modo, ações tomadas no sentido de aumentar a capacidade estatal de comunicação foram insuficientes para reduzir a hegemonia do setor privado no sistema brasileiro de mídia, o que compromete ideais democráticos.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AMABLE, Bruno; PALOMBARINI, Stefano. A neorealist approach to institutional change and the diversity of capitalism. Socio-Economic Review, Oxford, n. 7, p. 123-143, 2009.
BECKER, Uwe. Open systemness and contested reference frames and change: a reformulation of the varieties of capitalism theory. Socio-Economic Review, Oxford, n. 5, p. 261–286, 2007.
BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flavio. Estado, atores predominantes e coalizões para o desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 2015. Texto para discussão n. 2098.
BRASIL. Decreto nº 5820 de 29 de junho de 2006. Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
MARTINS, Franklin. Comunicação social. In: BRASIL. Secretaria de assuntos estratégicos. O governo Lula segundo seus ministros. Brasília: Presidência da República: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2010. v. 4, p. 191-224.
BRASIL. Secretaria Especial de Comunicação Social. Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2016.
CABRAL, Eula Dantas Taveira. Mídia no Brasil: concentração das comunicações e telecomunicações. Revista Eptic, São Cristóvão, SE, v. 17, n. 3, set./dez. 2015.
EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Orçamento. 2017. Disponível em: http://www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/qual-o-orcamento-da-ebc-nos-ultimos-anos-qual-o-total-executado-no-mesmo. Acesso em: 7 ago. 2017.
MUDANÇA de regime por decreto. Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 2014. Opnião. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-regime-por-decreto-imp-,1173217. Acesso em: 2 ago. 2017.
CONSELHOS polêmicos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 junho 2014. Editorial. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1470591-editorial-conselhos-polemicos.shtml. Acesso em: 2 ago. 2017.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. O PT e a constituinte – 1985-1990. Perseu, São Paulo, ano 5, n. 6, 2011.
GIAMBIAGI, Fabio. Rompendo com a ruptura: o governo Lula. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André (org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2004. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
GONÇALVES, Miriam (org.). Enciclopédia do golpe: o papel da mídia. Bauru: Canal 6, 2017. v. 2.
HALL, Peter; SOSKICE, David. Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.
IANONI, Marcus. Coalizões e estado: história, teoria e método. Oxford: Universidade de Oxford, 2016.
LIEDTKE, Paulo Fernando; AGUIAR, Itamar. Políticas públicas de comunicação no governo Lula (2003-2010): avanços e retrocessos rumo à democratização do setor. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 34., 2011, Recife. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2011.
LIMA, Venício Artur de. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Editora Publisher Brasil, 2012.
MANN, Michael. A crise do Estado-nação latino-americano. In: DOMINGUES, José M.; MANEIRO, Maria (org.). América Latina hoje: conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
NADOTTI, Vanessa Xavier (org.). O PT e a democratização das comunicações. Perseu, São Paulo, ano 7, n. 12, 2016.
DECRETO agride democracia representativa. O Globo, Rio de Janeiro, 31 maio 2014. Opnião. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/decreto-agride-democracia-representativa-12667958. Acesso em: 2 ago. 2017.
PEREIRA, Rodrigo Berçot Chabudet. No ar: TV Brasil: canal integración. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
PEREIRA FILHO, Jorge José. A empresa Brasil de comunicação (EBC) e o desafio da participação cidadã: estudo sobre o conselho curador (2007-2011). 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
PIERANTI, Octavio Penna. Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula. Lua Nova, São Paulo, v. 68, p. 91-121, 2006.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Planejamento governamental no Brasil: trajetória institucional, autoritarismo e democracia em perspectiva comparada (1930-2016). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 3° congresso partido dos trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007.
REPETTO, Fabián. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en
América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social, 2004. (Série de documentos de trabajo I-52).
ENTREVISTA exclusiva: Dilma Rousseff sem censura, ou quase. Revista Esquerda Petista, [s.l.], 12 junho 2017. Disponível em: http://www.pagina13.org.br/revista-esquerda-petista/entrevista-exclusiva-dilma-rousseff-sem-censura-ou-quase. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto. UOL, São Paulo, 29 jun. 2015. Política. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/06/29/tv-globo-recebeu-r-62-bilhoes-de-publicidade-federal-com-pt-no-planalto/. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015. UOL, São Paulo, 6 maio 2016. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/05/06/dilma-cortou-r-5915-milhoes-do-gasto-com-propaganda-federal-em-2015/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 7 ago. 2017.
BECKER, Uwe. Open systemness and contested reference frames and change: a reformulation of the varieties of capitalism theory. Socio-Economic Review, Oxford, n. 5, p. 261–286, 2007.
BOSCHI, Renato; GAITÁN, Flavio. Estado, atores predominantes e coalizões para o desenvolvimento: Brasil e Argentina em perspectiva comparada. Brasília: IPEA, 2015. Texto para discussão n. 2098.
BRASIL. Decreto nº 5820 de 29 de junho de 2006. Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
MARTINS, Franklin. Comunicação social. In: BRASIL. Secretaria de assuntos estratégicos. O governo Lula segundo seus ministros. Brasília: Presidência da República: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2010. v. 4, p. 191-224.
BRASIL. Secretaria Especial de Comunicação Social. Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. Brasília: Secom, 2016.
CABRAL, Eula Dantas Taveira. Mídia no Brasil: concentração das comunicações e telecomunicações. Revista Eptic, São Cristóvão, SE, v. 17, n. 3, set./dez. 2015.
EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Orçamento. 2017. Disponível em: http://www.ebc.com.br/institucional/lei-de-acesso-a-informacao/qual-o-orcamento-da-ebc-nos-ultimos-anos-qual-o-total-executado-no-mesmo. Acesso em: 7 ago. 2017.
MUDANÇA de regime por decreto. Estado de S. Paulo, São Paulo, 29 maio 2014. Opnião. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-regime-por-decreto-imp-,1173217. Acesso em: 2 ago. 2017.
CONSELHOS polêmicos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 junho 2014. Editorial. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1470591-editorial-conselhos-polemicos.shtml. Acesso em: 2 ago. 2017.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. O PT e a constituinte – 1985-1990. Perseu, São Paulo, ano 5, n. 6, 2011.
GIAMBIAGI, Fabio. Rompendo com a ruptura: o governo Lula. In: GIAMBIAGI, Fabio; VILLELA, André (org.). Economia brasileira contemporânea: 1945-2004. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
GONÇALVES, Miriam (org.). Enciclopédia do golpe: o papel da mídia. Bauru: Canal 6, 2017. v. 2.
HALL, Peter; SOSKICE, David. Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.
IANONI, Marcus. Coalizões e estado: história, teoria e método. Oxford: Universidade de Oxford, 2016.
LIEDTKE, Paulo Fernando; AGUIAR, Itamar. Políticas públicas de comunicação no governo Lula (2003-2010): avanços e retrocessos rumo à democratização do setor. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 34., 2011, Recife. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2011.
LIMA, Venício Artur de. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Editora Publisher Brasil, 2012.
MANN, Michael. A crise do Estado-nação latino-americano. In: DOMINGUES, José M.; MANEIRO, Maria (org.). América Latina hoje: conceitos e interpretações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
NADOTTI, Vanessa Xavier (org.). O PT e a democratização das comunicações. Perseu, São Paulo, ano 7, n. 12, 2016.
DECRETO agride democracia representativa. O Globo, Rio de Janeiro, 31 maio 2014. Opnião. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/decreto-agride-democracia-representativa-12667958. Acesso em: 2 ago. 2017.
PEREIRA, Rodrigo Berçot Chabudet. No ar: TV Brasil: canal integración. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
PEREIRA FILHO, Jorge José. A empresa Brasil de comunicação (EBC) e o desafio da participação cidadã: estudo sobre o conselho curador (2007-2011). 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
PIERANTI, Octavio Penna. Políticas para a mídia: dos militares ao governo Lula. Lua Nova, São Paulo, v. 68, p. 91-121, 2006.
PINHO, Carlos Eduardo Santos. Planejamento governamental no Brasil: trajetória institucional, autoritarismo e democracia em perspectiva comparada (1930-2016). 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 3° congresso partido dos trabalhadores, 30 de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007.
REPETTO, Fabián. Capacidad estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en
América Latina. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social, 2004. (Série de documentos de trabajo I-52).
ENTREVISTA exclusiva: Dilma Rousseff sem censura, ou quase. Revista Esquerda Petista, [s.l.], 12 junho 2017. Disponível em: http://www.pagina13.org.br/revista-esquerda-petista/entrevista-exclusiva-dilma-rousseff-sem-censura-ou-quase. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto. UOL, São Paulo, 29 jun. 2015. Política. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/06/29/tv-globo-recebeu-r-62-bilhoes-de-publicidade-federal-com-pt-no-planalto/. Acesso em: 7 ago. 2017.
RODRIGUES, Fernando. Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015. UOL, São Paulo, 6 maio 2016. Disponível em: https://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/05/06/dilma-cortou-r-5915-milhoes-do-gasto-com-propaganda-federal-em-2015/?cmpid=copiaecola. Acesso em: 7 ago. 2017.
Downloads
Publicado
2019-08-12
Como Citar
IVES, Diogo. A construção de capacidade estatal de comunicação pelo Partido dos Trabalhadores: intenções e resultados. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 2, p. 108–130, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n2p108. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35605. Acesso em: 30 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
