v.5/6 (2001/2002)

• Apresentação

  Maria de Fátima Ribeiro

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Expediente

• Scientia Iuris, Londrina, v.5/6, 2001/2002

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Artigos

• Proyecto de reformas al protocolo de Brasilia: una nueva oportunidad perdida

  Alejandro Daniel Perotti

  1-18

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• Jurisdição internacional no âmbito do MERCOSUL

  Flávio Augusto de Oliveira Santos

  19-28

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• Por um efetivo "devido processo penal"

  Gilson Bonato

  29-42

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• O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI): principais questões

  José Mauricio Conti

  43-58

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• Os processos de integração econômica regional da União Européia e do MERCOSUL: breve abordagem histórico-evolutiva

  Leonardo Arquimimo de Carvalho

  59-92

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• A prova no processo civil: do código de 1973 ao novo código civil

  Leonardo Greco

  93-123

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• O MERCOSUL e o direito comunitário

  Luiz Roberto Sabbato

  124-137

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• Conteúdo do direito agrário: implicações da natureza das suas normas, do objeto e das fontes

  Marcos Prado de Albuquerque

  138-147

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• Consideraciones acerca de la prospectiva del sistema de solución de controversias del MERCOSUR

  Víctor Bazán

  148-177

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• Considerações sobre o direito das coisas no novo código civil

  Adauto de Almeida Tomaszewski

  178-195

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• Fundamentos filosóficos da proteção ambiental

  Arnaldo Moraes Godoy

  196-204

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• Direito de família: pensão alimentícia e tributação

  Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Maria de Fátima Ribeiro

  205-221

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• Relações de trabalho no MERCOSUL

  Lourival José de Oliveira

  222-231

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• O IPTU como instrumento de intervenção no uso e ocupação do solo urbano conforme disposições do estatuto da cidade

  Maria de Fátima Ribeiro

  232-258

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• Cidadania, educação e responsabilidade social: falácias gastas em um discurso retórico?

  Heloisa Helena de Almeida Portugal, Mark Sandro Sorprezo de Almeida

  259-287

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• Eficácia das decisões da União Européia e do MERCOSUL

  Juliana Kiyosen Nakayama

  288-303

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• A legitimidade ativa do ministério público na ação civil pública

  Alessandra Mendes

  304-321

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• Novos paradigmas de posse e de propriedade

  Celso Souza Guerra Junior

  322-334

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• Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição

  Emília Simeão Albino Sako

  335-356

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• O jusnaturalismo clássico

  Giovanne Henrique Bressan Schiavon

  357-373

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• A conduta médica e a caracterização do erro

  Graziela Gobbato

  374-384

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• Flexibilização da legislação trabalhista

  Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva, Osvaldo Alencar Silva

  385-403

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• O conceito de consumidor e fornecedor bancários

  Rodrigo Brum Silva

  404-429

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• Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito

  Marcos Jorge Catalan

  430-463

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Resumo de Dissertações

• Resumo de Dissertações - 2001/2002

  465-490

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