v.5/6 (2001/2002)

Publicado: 2012-03-19

  • Apresentação

    Maria de Fátima Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p

Expediente

  • Scientia Iuris, Londrina, v.5/6, 2001/2002

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p

Artigos

  • Proyecto de reformas al protocolo de Brasilia: una nueva oportunidad perdida

    Alejandro Daniel Perotti
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p1

  • Jurisdição internacional no âmbito do MERCOSUL

    Flávio Augusto de Oliveira Santos
    19-28
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p19

  • Por um efetivo "devido processo penal"

    Gilson Bonato
    29-42
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p29

  • O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI): principais questões

    José Mauricio Conti
    43-58
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p43

  • Os processos de integração econômica regional da União Européia e do MERCOSUL: breve abordagem histórico-evolutiva

    Leonardo Arquimimo de Carvalho
    59-92
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p59

  • A prova no processo civil: do código de 1973 ao novo código civil

    Leonardo Greco
    93-123
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p93

  • O MERCOSUL e o direito comunitário

    Luiz Roberto Sabbato
    124-137
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p124

  • Conteúdo do direito agrário: implicações da natureza das suas normas, do objeto e das fontes

    Marcos Prado de Albuquerque
    138-147
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p138

  • Consideraciones acerca de la prospectiva del sistema de solución de controversias del MERCOSUR

    Víctor Bazán
    148-177
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p148

  • Considerações sobre o direito das coisas no novo código civil

    Adauto de Almeida Tomaszewski
    178-195
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p178

  • Fundamentos filosóficos da proteção ambiental

    Arnaldo Moraes Godoy
    196-204
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p196

  • Direito de família: pensão alimentícia e tributação

    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Maria de Fátima Ribeiro
    205-221
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p205

  • Relações de trabalho no MERCOSUL

    Lourival José de Oliveira
    222-231
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p222

  • O IPTU como instrumento de intervenção no uso e ocupação do solo urbano conforme disposições do estatuto da cidade

    Maria de Fátima Ribeiro
    232-258
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p232

  • Cidadania, educação e responsabilidade social: falácias gastas em um discurso retórico?

    Heloisa Helena de Almeida Portugal, Mark Sandro Sorprezo de Almeida
    259-287
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p259

  • Eficácia das decisões da União Européia e do MERCOSUL

    Juliana Kiyosen Nakayama
    288-303
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p288

  • A legitimidade ativa do ministério público na ação civil pública

    Alessandra Mendes
    304-321
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p304

  • Novos paradigmas de posse e de propriedade

    Celso Souza Guerra Junior
    322-334
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p322

  • Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição

    Emília Simeão Albino Sako
    335-356
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p335

  • O jusnaturalismo clássico

    Giovanne Henrique Bressan Schiavon
    357-373
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p357

  • A conduta médica e a caracterização do erro

    Graziela Gobbato
    374-384
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p374

  • Flexibilização da legislação trabalhista

    Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva, Osvaldo Alencar Silva
    385-403
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p385

  • O conceito de consumidor e fornecedor bancários

    Rodrigo Brum Silva
    404-429
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p404

  • Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito

    Marcos Jorge Catalan
    430-463
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p430

Resumo de Dissertações

  • Resumo de Dissertações - 2001/2002

    465-490
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2002v5n0p465