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Vol. 9 (2005)
Vol. 9 (2005)
Publicado:
2009-12-21
Editorial
7
PDF (Português (Brasil))
Artigos
Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro
Clayton Maranhão
9-14
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Os arts. 49 e 50 da lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia
Luiz Rodrigues Wambier
15-22
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Sistematização de princípios e regras constitucionais tendo em vista o princípio da publicidade e a propaganda dos órgãos públicos
Marcos Antônio Striquer Soares
23-50
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A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade
Marlene kempfer Bassoli
51-74
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Noções do procedimento monitório brasileiro para os italianos
Olavo de Oliveira Neto
75-86
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As servidões revisitadas (um panorama das servidões no Código Civil de 2002)
Roberto Wagner Marquesi
87-108
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Sustentabilidade econômica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Marlene Kempfer Bassoli
109-130
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Revelia e persuasão racional do juiz
André Ricardo Vier Botti, Lourival José de Oliveira
131-154
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O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento
Gilberto Notário Ligero, Luiz Fernando Belinetti
155-182
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Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal
Luciana Veiga Caires, Luiz Fernando Belinetti
183-204
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Sentença arbitral e a sua natureza jurídica
Michelle Cristina Bazo, Rozane da Rosa Cachapuz
205-228
PDF (Português (Brasil))
Interesses difusos questões sobre a efetividade de sua tutela
Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Luiz Fernando Belinetti
229-252
PDF (Português (Brasil))
Os limites constitucionais ao planejamento tributário
Priscila Yumiko Sakamoto, Marlene Kempfer Bassoli
253-272
PDF (Português (Brasil))
Autonomia corporal e manipulação genética
Rita de Cássia Resqueti Tarifa, Valkíria Lopes Ferraro
273-298
PDF (Português (Brasil))
Breves anotações sobre o comércio eletrônico
Sérgio Eduardo Canella, Sandra Barbon Lewis
299-316
PDF (Português (Brasil))
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