Vol. 9 (2005)

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Publicado: 2009-12-21

  • Editorial

    7
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p7

Artigos

  • Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro

    Clayton Maranhão
    9-14
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p9

  • Os arts. 49 e 50 da lei 10.931/2004 e o direito fundamental à moradia

    Luiz Rodrigues Wambier
    15-22
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p15

  • Sistematização de princípios e regras constitucionais tendo em vista o princípio da publicidade e a propaganda dos órgãos públicos

    Marcos Antônio Striquer Soares
    23-50
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p23

  • A tributação e direitos fundamentais que realizam os valores da liberdade, igualdade e solidariedade

    Marlene kempfer Bassoli
    51-74
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p51

  • Noções do procedimento monitório brasileiro para os italianos

    Olavo de Oliveira Neto
    75-86
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p75

  • As servidões revisitadas (um panorama das servidões no Código Civil de 2002)

    Roberto Wagner Marquesi
    87-108
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p87

  • Sustentabilidade econômica e ambiental: um ideal da sociedade internacional

    Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Marlene Kempfer Bassoli
    109-130
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p109

  • Revelia e persuasão racional do juiz

    André Ricardo Vier Botti, Lourival José de Oliveira
    131-154
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p131

  • O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento

    Gilberto Notário Ligero, Luiz Fernando Belinetti
    155-182
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p155

  • Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal

    Luciana Veiga Caires, Luiz Fernando Belinetti
    183-204
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p183

  • Sentença arbitral e a sua natureza jurídica

    Michelle Cristina Bazo, Rozane da Rosa Cachapuz
    205-228
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p205

  • Interesses difusos questões sobre a efetividade de sua tutela

    Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Luiz Fernando Belinetti
    229-252
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p229

  • Os limites constitucionais ao planejamento tributário

    Priscila Yumiko Sakamoto, Marlene Kempfer Bassoli
    253-272
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p253

  • Autonomia corporal e manipulação genética

    Rita de Cássia Resqueti Tarifa, Valkíria Lopes Ferraro
    273-298
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p273

  • Breves anotações sobre o comércio eletrônico

    Sérgio Eduardo Canella, Sandra Barbon Lewis
    299-316
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2005v9n0p299