v. 25 n. 1 (2021)

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Publicado: 2021-03-31

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Expediente

  • Expediente

    2-5
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p2-5

  • Editorial

    8-9
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p8-9

Artigos

  • Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19

    Luciana Cristina de Souza, Fabíola Fonseca Fragas de Almeida
    10-28
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p10

  • Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito

    Saulo Nunes de Carvalho Almeida
    29-48
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p29

  • A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo

    Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral, Roberto Wagner Marquesi
    49-67
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p49

  • Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados

    Simone Menezes Gantois, Leonardo Sant'anna
    68-86
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p68

  • A (in)disponibilidade dos direitos transindividuais em ação civil pública: uma análise do caso dos planos econômicos

    Oniye Nashara Siqueira, Zaiden Geraige Neto
    87-108
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p87

  • Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais

    Guilherme Camargo Massaú
    109-127
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p109

  • O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo

    José Eduardo Costa Devides, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
    128-143
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p128

  • Desobediência civil e (in)eficácia: uma análise do movimento indígena contra a PEC n. 215/2000

    Michelle Alves Monteiro, Luana Marina dos Santos, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
    144-162
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p144

  • Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal

    Amanda Karolini Burg, Everton das Neves Gonçalves, Lisandro Fin Nishi
    163-177
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p163

  • Judicialização da política e democracia: a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação

    Jânio Pereira da Cunha, Roberta Pessoa Moreira
    178-199
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p178

Resenhas

  • A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro

    Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
    200-202
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p200

  • Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira.

    Vitor Gabriel Garnica
    203-205
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p203