Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p29

Palavras-chave:

Tributação de Robôs, Tributação na Economia Digital, Análise Econômica do Direito, Tributação 4.0

Resumo

Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a esse novo modelo de organização econômica. O procedimento metodológico que norteou o desenvolvimento desse artigo foi descritivo e exploratório, composto por uma análise jurídico-dogmática, estruturada em pesquisa bibliográfica e documental adotada com o intuito de promover uma compreensão precisa dos institutos jurídicos e econômicos analisados. A pesquisa evidenciou que, por uma perspectiva da regra tributária e da teorização do law and economics, a automação do trabalho torna-se de realização inevitável, pois significa, em especial, a possibilidade de deslocar toda uma vasta cadeia de incidência tributária, suprimindo o fato gerador que ocorreria se o mesmo trabalho tivesse sido realizado por um trabalhador humano. Ou seja, a adoção de um comportamento de desoneração é racional frente aos incentivos jurídicos existentes, desaguando em um resultado econômico eficiente.  Nesse sentido, restou concluído que, caso não ocorra uma remodelagem de nossos arranjos normativos, o futuro próximo será marcado pela ampliação do fenômeno da automação acompanhado de uma tendência ao esvaziamento dos direitos sociais laborais.

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Biografia do Autor

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Universidade de Fortaleza

Doutor em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza. Professor da Unifanor/Wyden e Unicatólica de Quixadá/CE.

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Publicado

2021-03-31

Como Citar

Almeida, S. N. de C. (2021). Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito. Scientia Iuris, 25(1), 29–48. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n1p29

Edição

Seção

Artigos