v. 6 n. 1 (2011)

Publicado: 2011-05-02

Artigos

  • A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p03
    Denise Vichiato Polizelli
    03-19

  • A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p20
    Ana Laura Teixeira Martinelli
    20-34

  • Considerações acerca dos sistemas adotados pela lei Nº. 11419/2006 de informatização do processo judicial

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p35
    Danilo Bittar
    35-54

  • Do acesso à água e do seu reconhecimento como direito humano

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p55
    Luciane Ferreira
    55-69

  • Reflexões sobre o consumo consciente voltadas para o desenvolvimento sustentável

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p70
    Josyane Mansano, Gisele Lopes Oliveira
    70-90

  • Flexibilização das normas trabalhistas e a integridade física do trabalhador como aspecto fundamental da personalidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p91
    Heloísa Alva Cortez Gonçalves
    91-110

  • Anotações acerca da capacidade judiciária das câmaras municipais:Uma proposta de responsabilização da câmara por seus atos de gestão

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p111
    Igor Silva de Menezes
    111-126

  • A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p127
    Christiane Splicido
    127-156

  • A quebra do Político Profissional: a Necessidade da Participação Popular

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p157
    Gabriela Soares Balestero
    157-172

  • O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p173
    Zoraide Sabaini dos Santos Amaro
    173-195

  • A Natureza Jurídica dos Consórcios Intermunicipais e as Conseqüências Trazidas pela Lei nº 11.107/05

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p196
    Jairo Henrique Scalabrini
    196-215

  • Inexibilidade de licitação para contratação direta de advogado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p216
    Mary Silvea Santana Viera
    216-231

  • Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p232
    Ana Claudia Duarte Pinheiro, Bruno Quiquinato Ribeiro
    232-246

  • Intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da extrafiscalidade em pról da segurança ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p247
    Marlene Kempfer Bassoli, Isabella Faddul de Almeida
    247-268

  • Do fenômeno da Globalização e seus reflexos no Direito Internacional contemporâneo

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p269
    Leonardo Melo Matos
    269-284

Expediente

  • Revista do Direito Público, vol 6, n. 1, 2011

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p