Usos Medicinais de Maconha no Brasil e no Chile: Mobilização Social e Produção de Conhecimento

Luciana Barbosa

doi:10.5433/2176-6665.2022v27n2e43957

Autores

Luciana Barbosa Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) https://orcid.org/0000-0002-2460-6184

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2022v27n2e43957

Palavras-chave:

cannabis, saúde, ativismo, política de drogas.

Resumo

O presente artigo analisa como os usos medicinais de maconha têm sido viabilizados em países que não possuem regulamentação para tal acesso. Os dados apresentados resultam de pesquisa realizada nas cidades do Rio de Janeiro/Brasil e Santiago/Chile, elaborada a partir de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. As conclusões apontam que o conhecimento acerca dos usos medicinais de maconha tem sido produzido principalmente por uma rede colaborativa por meio da qual circulam informações, experiências, conhecimentos, sementes, mudas e flores. Essa rede é construída por usuários e familiares de pessoas com doenças de difícil controle para as quais a medicina apresenta tratamentos insuficientes do ponto de vista dos pacientes e seus familiares, e também por médicos, advogados, ativistas e pesquisadores. O conhecimento produzido por esses grupos, ao ser corroborado pelo acionamento de instituições de pesquisa, e pelo apoio de médicos e advogados ativistas, tem resultado no acesso a tal tratamento por meio do cultivo medicinal não autorizado e pela via da judicialização da saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Barbosa, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Doutora em Sociologia Política pela Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2021). Pós-doutoranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Pesquisa financiada pela CAPES (Processo nº 88882.449475/2019-1).

Referências

ADORNO, Sergio. Racismo, criminalidade e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 283-300, 1996. Doi: https://doi.org/10.3917/spub.121.0069

AKRICH, Madeleine; RABEHARISOA, Vololona. L'expertise profane dans les associations de patients, um outil de démocratie sanitaire. Santé Publique, Paris, v. 24, n. 1, p. 69-74, 2012. DOI: https://doi.org/10.3917/spub.121.0069

ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. Mão na cabeça! abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 1, e190271, 2020. Doi: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190271 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190271

BARBOSA, Luciana. Redes Canábicas no âmbito da saúde: usos medicinais de maconha, mobilização social e produção de conhecimento. 2021. Tese Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, RJ, 2021.

BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 134-155, 2008.

BECKER, Howard. Consciência, poder e efeito da droga. Uma teoria da ação coletiva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BIEHL, João. The judicialization of biopolitics: claiming the right to pharmaceuticals in Brazilian courts. American Ethnologist, Washington, v. 40, n. 3, p. 419-436, 2013. Doi: https://doi.org/10.1111/amet.12030 DOI: https://doi.org/10.1111/amet.12030

BORKMAN, Thomasina. Experiential knowledge: A new concept for the analysis of self-help groups. Social Service Review, Chicago, v. 50, n. 3, p. 445-456, 1976. DOI: https://doi.org/10.1086/643401

BRASIL. Lei 11.343 de 26 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. Diário Oficial da União, Brasília, 24 ago. 2006. Seção 1.

CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, 2016. Doi: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015V67P623 DOI: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015V67P623

CASAS, Lidia; OLEA, Helena; SILVA, Fernando; SOTO, Nicolás; VALENZUELA, Rebeca. Ley 20.000: tráfico, microtráfico y consumo de drogas: elementos jurídicos y sociológicos para su distinción y defensa. Santiago de Chile: Centro de Documentación Defensoría Penal Pública, 2013.

CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sergio de; BUENO, Samira; VALENCIA, Luis Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da violência: 2017. Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: Disponível em: https://bit.ly/2te4w6k. Acesso em: 21 nov. 2018.

CHILE. Lei 20.000 de 02 de fevereiro de 2005. Sustituye la ley nº 19.366, que sanciona el trafico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropicas”. Chile: Ministerio del Interior, 2005.

DUARTE, Evandro Piza; FREITAS, Felipe da Silva. Corpos negros sob a perseguição do estado: política de drogas, racismo e direitos humanos no brasil. Direito Público, Porto Alegre, v. 16, n. 89, p. 156-179, set./out. 2019.

EPSTEIN, Steven. The construction of lay expertise: AIDS activism and the forging of credibility in the reform of clinical trials. Science, Technology, & Human Values, New York, v. 20, n. 4, p. 408-437, 1995. Doi: https://doi.org/10.1177/016224399502000402 DOI: https://doi.org/10.1177/016224399502000402

FELDMAN, Harvey W.; MANDEL, Jerry. Providing medical marijuana: the importance of cannabis clubs. Journal of Psychoactive Drugs, London, v. 30, n. 2, p. 179-186, 1998. Doi: https://doi.org/10.1080/02791072.1998.10399688 DOI: https://doi.org/10.1080/02791072.1998.10399688

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Duarte Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1974.

HENMAN, Anthony Richard. A guerra às drogas é uma guerra etnocida. In: PESSOA JÚNIOR, Osvaldo; HENMAN, Anthony (Org.). Diamba Sarabamba: coletânea de textos brasileiros sobre a maconha. São Paulo: Ground, 1986. p. 91-111.

LIMA, Maria Angelica de Faria Domingues de; GILBERT, Ana Cristina Bohrer; HOROVITZ, Dafne Dain Gandelman. Redes de tratamento e as associações de pacientes com doenças raras. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, p. 3247-3256, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.14762018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.14762018

MARCUS, George. Ethnography in/of the world system: the emergence of multi-sited ethnography. Annual Review of Anthropology, Palo Alto, CA, v. 24, p. 95-117, 1995. Doi: https://doi.org/10.1146/annurev.an.24.100195.000523 DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.an.24.100195.000523

MACRAE, Edward; SIMÕES, Julio Assis. A subcultura da maconha, seus valores e rituais entre setores socialmente integrados. In: MCRAE, Edward; ALVES, Wagner Coutinho (Org). Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Salvador: UFBA, 2016. p. 261-274. Doi: https://doi.org/10.7476/9788523217334 DOI: https://doi.org/10.7476/9788523217334

MOREIRA, Martha Cristina Nunes; NASCIMENTO, Marcos Antonio Ferreira do; Dafne HOROVITZ, Dain Gandelman; MARTINS, Antilia Januaria; PINTO, Marcia. Quando ser raro se torna um valor: o ativismo político por direitos das pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v. 34, p. e00058017, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311x00058017 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00058017

RABEHARISOA, Vololona. Experience, knowledge and empowerment: the increasing role of patient organizations in staging, weighting and circulating experience and knowledge. In: AKRICH, Madeleine; NUNES, João; PATERSON, Florence; RABEHARISOA, Vololona (org). The dynamics of patient organizations in Europe. Presses des Mines via Open Edition, 2013. p. 13-82.

RABEHARISOA, Vololona; MOREIRA, Tiago; AKRICH, Madeleine. Evidence-based activism: Patients’, users’ and activists’ groups in knowledge society. BioSocieties, Paris, v. 9, n. 2, p. 111-128, 2014. Doi: https://doi.org/10.1057/biosoc.2014.2 DOI: https://doi.org/10.1057/biosoc.2014.2

RIBEIRO, Thiago Magalhães. Governo ético-político de usuários de maconha. Curitiba: Editora Prismas, 2016.

SCAVONE, Lucila. O trabalho das mulheres pela saúde: cuidar, curar, agir. In: VILLELA, Wilza; MONTEIRO, Simone (org.). Gênero e Saúde: Programa Saúde da Família em questão. São Paulo: Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2005. p. 101-111.

TRAD, Leny Alves Bomfim; CARVALHO, Ana Clara de Rebouças; ALMEIDA, Andrija Oliveira; SANTOS, Diana Anunciação; SOUZA, Camila dos Santos; MOORE, Hannah Keturah; TRAD, Sérgio do Nascimento Silva. Segurança pública e questões raciais: abordagem policial na perspectiva de policiais militares e jovens negros. In: PARESCHI, Ana Carolina Cambeses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo; NEVES Alex Jorge das (Org.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016. p. 41-76.

WHYTE, William Foote. Sociedade de esquina: a estrutura social de uma área urbana pobre e degradada. Tradução de Maria Lucia de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

VIANNA, Priscila Cravo; NEVES, Claudia Elizabeth Abbês Baêta. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do racismo de Estado. Estudo de Psicologia, Natal, v. 16 n. 1, p. 31-38, 2011. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2011000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X2011000100005